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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

do CPC. Expeca-se certidao de honorarios advocaticios no percentual maximo do convenio. PRIC. - ADV ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 222744 - ADV HUMBERTO ALVES STOFFEL OAB/SP 225710 266.01.2006.001358-9/000000-000 - no ordem 219/2006 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO PECUNIA S/A X MARIA REGINA ALVES DA SILVA - Fls. 117 - VISTOS. Homologo, por sentenca, a desistencia formulada nestes autos (fl. 115), nos termos do artigo 158, unico do C.P.C. Julgo, em consequencia, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, mediante a substituicao por fotocopia, excetuando-se o instrumento de procuracao, o qual devera permanecer nos presentes autos. Expeca-se oficio ao SERASA determinando que se proceda o cancelamento em seus cadastros da restricao existente em nome da requerida, relativamente a este processo. Eventuais custas e despesas processuais em aberto pela requerida, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei no1060/50 (fl. 38). Homologo a desistencia do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Itanhaem/SP, 16 de dezembro de 2008 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz de Direito - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV EDLAINE APARECIDA CHIAPPO OAB/SP 212139 - ADV JOAO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 89898 266.01.2006.002500-3/000000-000 - no ordem 406/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - INEXISTENCIA DE DEBITO - FERNANDA RODRIGUES RAMIRES X SOROCRED - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Fls. 89 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia. Sem prejuizo, esclarecam as partes se tem interesse na conciliacao. Int. - ADV EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS OAB/SP 140731 - ADV KARLA VANESSA SCARNERA OAB/SP 140733 - ADV ALESSANDRA DO LAGO OAB/SP 138081 - ADV GIOVANNA APARECIDA MALDONADO OAB/SP 190215 266.01.2006.002518-9/000000-000 - no ordem 408/2006 - Indenizacao (Ordinaria) - RUBENS DE FREITAS FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 237 - Fls. 236: Defiro. (Peticao do autor requerendo vistas dos autos fora de cartorio). - ADV FAICAL SALIBA OAB/SP 38615 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 266.01.2006.002546-4/000000-000 - no ordem 412/2006 - Usucapiao - MONICA DE ARRUDA CAMPOS ROGE FERREIRA E OUTROS X FRANCISCO EUGENIO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 168 - Fl. 166: Oficie-se a OAB para indicacao de novo causidico para defender os interesses dos reus ausentes, incertos e desconhecidos, apos, intime-se para prosseguimento. Arbitro os honorarios advocaticios do renunciante em R$ 98,94. Expeca-se certidao de honorarios. Int. (Certidao de Honorarios ja expedida). (Em 19/01/2009 juntado nos autos oficio da OAB nomeando o Dr. Antonio Roberto Fink para defender os interesses dos reus ausentes). - ADV CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL OAB/SP 25218 - ADV ANTONIO ROBERTO FINK OAB/SP 18203 ADV ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA OAB/SP 213841 - ADV MEIRI NAVAS DELLA SANTA OAB/SP 217516 - ADV ANTONIO ROBERTO FINK OAB/SP 18203 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659 266.01.2006.002679-8/000000-000 - no ordem 434/2006 - Execucao de Alimentos - J. V. R. D. A. E OUTROS X J. M. S. D. A. F. - Fls. 45 - VISTOS. Ante o pagamento do debito por parte do executado, conforme afirmado pelos exequentes as fls. 39/41 dos autos, julgo, em consequencia, EXTINTA a presente execucao com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Arbitro em R$322,98 o valor dos honorarios em favor do patrono dos exequentes. Apos o transito em julgado, expeca-se a respectiva certidao. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Int. e ciencia ao MP. Ita., 16 de dezembro de 2008 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz de Direito - ADV AURELIDA DOS SANTOS ROCHA CANDIDO OAB/SP 123712 - ADV SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991 - ADV RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES OAB/SP 259905 266.01.2006.003456-9/000000-000 - no ordem 496/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. A. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Fls. 20 - VISTOS. JULIANA SILVA ASSUNCAO DOS SANTOS, JACQUELINE SILVA ASSUNCAO DOS SANTOS, JOYCE SILVA ASSUNCAO DOS SANTOS e JULIA SILVA ASSUNCAO DOS SANTOS, representadas por sua mae, Maria Francisca Silva Assuncao, ajuizaram a presente acao de alimentos em face de JOSE APARECIDO DOS SANTOS, alegando que sao fruto de uniao estavel havida entre o reu e a genitora das menores e que desde o termino de mencionada uniao o requerido contribui mensalmente com a importancia de R$ 400,00. Acrescentaram, ainda, que as partes concordaram que tal pensao deveria ser homologada, no mesmo valor, pelo Juizo. Determinada a emenda a inicial, as partes se manifestaram a fl. 15 verso. E o relatorio. DECIDO. O caso e de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil. Com efeito, embora determinada a emenda da inicial, as partes nao providenciaram a regularizacao da representacao processual de todas as menores, bem como a assinatura do acordo pelas partes. Ante o exposto, indefiro a peticao inicial, com fundamento no artigo 284, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil e, em consequencia, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de merito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do mesmo diploma. Defiro as partes os beneficios da assistencia judiciaria gratuita e arbitro os honorarios ao patrono nomeado a fl. 03 em R$ 322,98. Transitada esta sentenca em julgado, expeca-se a competente certidao e apos, arquivem-se os autos com as anotacoes e comunicacoes necessarias. Ciencia ao MP. P.R.I.C. - ADV ENDRIGO LEONE SANTOS OAB/SP 200428 266.01.2006.004177-0/000000-000 - no ordem 605/2006 - Execucao de Alimentos - K. C. L. L. D. S. X J. L. D. S. J. - Fls. 37 - ... Desse modo, de oficio (RT 663/126, 624/145 e JUTACiv SP 108/377), JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pela exequente, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei no1060/50. Arbitro em R$322,98 o valor dos honorarios em favor da patrona da exequente. Apos o transito em julgado, expeca-se a respectiva certidao. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Ciencia ao MP P.R.I.C. Itanhaem, 16 de dezembro de 2008. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz de Direito. - ADV IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 238375 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 397 134 266.01.2006.005166-0/000000-000 - no ordem 751/2006 - Guarda de Menor - A. M. D. S. X M. L. C. D. S. - Fls. 37 - ... Desse modo, de oficio (RT 663/126, 624/145 e JUTACiv SP 108/377), JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao de merito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Revogo a guarda da menor Ana Beatriz Conceicao dos Santos, a qual foi concedida provisoriamente em favor da autora (fl. 27). Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pela exequente, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei no1060/50. Arbitro em R$322,98 o valor dos honorarios em favor do patrono da requerente. Apos o transito em julgado, expeca-se a respectiva certidao. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Ciencia ao MP P.R.I.C. Itanhaem, 16 de dezembro de 2008. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA Juiz de Direito. - ADV FAICAL SALIBA OAB/SP 38615 266.01.2006.005613-6/000000-000 - no ordem 809/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - CONSTATACAO DE ABANDONO CUM. C.REINT.POSSE - CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ DE LIMA X LUCAS EUGENIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 23/24 - ...

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