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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

VI- tera vigencia pelo periodo de 36 (trinta e seis) meses, a contar data de sua
publicacao no Diario Oficial do Estado;
VII - entrara em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial do Estado, tendo
copias de igual teor, a seguinte destinacao:
a) Superintendencia da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
GT COMEX/GEOT, em Maceio 14 de Novembro de 2019.
____________________________________________
MARINO FLORENTINO DOS SANTOS
CHEFIA GT COMEX/GEOT
____________________________________________
LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTA
Gerencia de Fiscalizacao de Operacoes de Transito
INTERESSADO

Protocolo 465341

Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestao e Patrimonio - Seplag
.

.

PORTARIA/SEPLAG No 14.974/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 2000.9939/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca a servidora
DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA, matricula no 7723, portadora do CPF
no 059.973.564-34, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE,
lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 99 dias, a contar de 02/08/2019 ate
08/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 31/10/2019 a 28/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465046

PORTARIA/SEPLAG No 15.015/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7046/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS,
matricula no 1863518, portadora do CPF no 759.073.484-53, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a funcao de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de
24/10/2019 a 21/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465049

PORTARIA/SEPLAG No 15.014/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7166/2019,
RESOLVE:

Protocolo 464795

PORTARIA/SEPLAG No 15.017/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7064/2019,

READAPTAR a servidora JOSEFA MARIA ALVES DE BRITO ARAUJO,
matricula no 84811, portadora do CPF no 957.678.784-04, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a funcao de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de
24/10/2019 a 21/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

RESOLVE:
READAPTAR a servidora GILDENE ALVES DUARTE, matricula no 9865341,
portadora do CPF no 411.539.604-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 24/10/2019 a 21/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Diario Oficial
Estado de Alagoas

Protocolo 465044

PORTARIA/SEPLAG No 15.016/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7390/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA MARIA DOS SANTOS ALVES, matricula no
80712, portadora do CPF no 346.313.134-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA,
para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465050

PORTARIA/SEPLAG No 15.013/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7339/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor HERMINIO FAUSTO BULHOES NETO, matricula no
1088, portador do CPF no 056.319.024-86, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 180 dias, de 07/11/2019 a 04/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465052


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