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Diário AC - Executivo

261

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Onde se le:
CLAUSULA SEGUNDA  DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA
O prazo de execucao fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com a execucao de 01 de dezembro de 2018 ate o dia 30 de abril
de 2019 e a vigencia do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, de
15 de marco de 2019 ate o dia 11 de setembro de 2019.
Leia-se:
CLAUSULA SEGUNDA  DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA
O prazo de execucao fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com a execucao de 05 de fevereiro de 2019 ate o dia 05 de julho
de 2019 e a vigencia do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, de
15 de marco de 2019 ate o dia 11 de setembro de 2019.
Rio branco, 09 de setembro de 2019
Moises Diniz Lima
Secretario Municipal de Educacao
Decreto no 054/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS - SASDH
No do Contrato No 114/2019/SASDH
Processo Administrativo no 033/2019/SASDH
Partes: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos e a Empresa TEC NEWS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ:
05.608.779/0001-46.
Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de limpeza
de predio, mobiliarios e equipamentos, visando a obtencao de adequadas
condicoes de salubridade e higiene, com a disponibilizacao de mao-de-obra, saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos
Humanos - SASDH, conforme o disposto no Termo de Referencia.
Modalidade: Pregao Presencial SRP no 428/2018/CPL01.
O prazo de vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, dentro da vigencia do
prazo anterior, por periodos subsequentes de ate 12 (doze) meses, ate
o limite maximo de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispoe o
artigo 57, inciso II, da Le i Federal n.o 8.666/93.
Fundamento Legal: Conforme Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto
Estadual No 5.967/2010 alterado pelo Decretos Estaduais no 4.735/2016,
7.477/2014 e 5.972/2010, Decreto Municipal no 1.127/2014, Decreto Municipal no 269/2019, aplicando se subsidiariamente, a Lei no 8.666/93 e
suas alteracoes, a Lei no 8.078 de 11/09/90, Codigo de Protecao e Defesa
do Consumidor, e demais normas regulamentares aplicaveis.
A Contratante pagara a Contratada, pelos servicos descritos na clausula
primeira deste instrumento, o Valor mensal de R$ 19.955,74 (Dezenove
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),
perfazendo um Valor anual (12 meses) de R$ 239.468,98 (Duzentos e trinta
e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
As despesas decorrentes deste contrato correrao a conta dos Programas de Trabalho:
01.020.001.08.122.0601.2200.0000; 01.020.605.08.244.0205.2307.000
0; 01.020.605.08.244.0205.2253.0000; 01.020.605.08.244.0205.1247.0
000; 01.020.605.08.244.0205.2306.0000.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.
Fonte de Recurso: 101 e 117.
Local e Data: Rio Branco - Acre, 30 de agosto de 2019
Assinam: A Sra. Secretaria em Exercicio Rozaria Maia de Lima, pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos 
SASDH, e a Empresa TEC NEWS EIRELI - EPP, neste ato representado
pelo Senhor Alexandre Gomes de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO  PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO - EMURB
Extrato de Termo Aditivo
No do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
Contrato no: 103/2019
Objeto do Contrato: Fornecimento de material de consumo (combustivel).
Partes: Empresa Municipal de Urbanizacao de Rio Branco  EMURB e
a empresa Auto Posto Correntao Ltda.
Modalidade de Licitacao: Pregao presencial SRP N 012/2019, Processo No 336/2018 CPL/EMURB Ata de Registro de Preco no. 009/2019.
Objeto do Aditamento: Fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento) do
referido contrato, correspondente a R$ 331.050,00 (trezentos e trinta e
um mil e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 1.655.250,00
(hum milhao, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentacao Legal: Nos termos do art. 81, da Lei no.13.303/2016.

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DIARIO OFICIAL

Dotacao Orcamentaria: 01.017.501.15.451.0106.2047.0000; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 Fonte de Recursos: 110 RP
Da Ratificacao: Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato que nao foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Signatarios: Pela contratante, Diretor Presidente, Marcos Antonio Rodrigues e seu Diretor Administrativo e Financeiro, Gabriel de Almeida
Gomes, e pelo contratado, Sr. Dantas Aristeu Soster Junior.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO  ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO - SEGATI
COORDENACAO DE LICITACOES
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO  CPL
AVISO DE PRORROGACAO
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS No 090/2019  CPL
A PREGOEIRA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO  CPL,
comunica aos interessados que o Pregao Presencial SRP no. 090/2019
 CPL/PMRB, que tem como objeto Eventual aquisicao de material de
expediente educativo e permanente, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Saude  SEMSA. Processo CPL/PMRB N. 192/2019,
fica prorrogada a sua abertura para o dia 25 de setembro de 2019 as
8h30min (oito horas e trinta minutos).
Rio Branco  Acre, 10 de setembro de 2019
Duceide Benicio da Silva
Pregoeira da CPL/PMRB
Consta no processo a via original assinada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  SAFRA
Extrato Contrato
Contrato no. 016/2019
Processo Administrativo no 124/2019
Pregao Eletronico No. 006/2019  CEL
FONTE: 06 (Contrato de Repasse) 01 (Recurso Proprio)
Contrato de Repasse no 843173/2019/DPCN
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermedio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Economico SAFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 04.034.583/0017-90, com
sede na Estrada AC 90, Rodovia Transacreana  Floresta Sul, no. 2003,
CEP 69.912-290, neste Municipio, e do outro lado a empresa KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, Pessoa Juridica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF sob o No 92.264.472/0001-70 e Inscricao
Estadual no 125/0047495, com sede na Localidade de Santa Augusta,
2o Distrito de Sao Lourenco do Sul, S/No, CEP: 96.174-970.
CLAUSULA PRIMEIRA  Objeto
OBJETO: Constitui objeto do presente a aquisicao de Carreta agricola,
com capacidade de carga de no minimo de 01 tonelada, com um eixo e
duas rodas aro 15 ou 16 polegadas, com aberturas de tampas laterais
e traseira para carga e descarga, engate desnucavel, chassi em perfil
em U, distancia entre longarinas variando entre 0,60 a 1,0 metros,
montada, pintada e equipada com suporte para descanso.
CLAUSULA SEGUNDA  Da Vigencia do Contrato
VIGENCIA: O Contrato tera vigencia a partir da data da sua assinatura ate a data final da vigencia do Convenio 352/2017, SICONV no
843173/2017, que sera em 03/11/2019, podendo ser prorrogado, caso o
prazo nao seja suficiente para a execucao do objeto e o Convenio tenha
sua vigencia prorrogada.
CLAUSULA QUARTA  Do Valor e Dotacao Orcamentaria
a) Valor do Contrato: Dar-se-a a este Contrato o valor de R$ 7.600,00
(sete mil e seiscentos reais). Sendo R$ 7.460,00 (sete mil quatrocentos
e sessenta reais) referente a repasse e R$ 130,00 (cento e trinta reais)
referente a contra partida;
Dotacao Orcamentaria:
Programa de Trabalho: 01.014.001.2214.0000;
Elemento de Despesa: 44.90.52.00;
Fonte de Recurso: 06 (Contrato de Repasse) e 01 (Recurso Proprio).
Data de Assinatura: Rio Branco- AC, 22 de agosto de 2019.
SIGNATARIOS: Paulo Sergio Brana Muniz  Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Economico  SAFRA
(Contratante) e Vinicius Alalan de Carvalho  Kohler Implementos
Agricolas EIRELI (Contratada).


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