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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 38
referentes as Eleicoes Suplementares de 2017, por haver prestado 
servico a Justica Eleitoral, nos termos do artigo 98, da Lei Federal 
n.o 9.504/97, de 30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao, 
P O R T A R I A n.o 5438 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022157,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora NEREIDA VASCONCELOS CORREA 
MENDES, Assistente Juridico de Desembargador deste Poder, 
lotada no Gabinete do Desembargador Ari Jorge Moutinho da 
Costa, 05 (cinco) dias de ferias regulamentares, referentes ao 
exercicio de 2015, no periodo de 23.09.2019 a 27.09.2019, com 
fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto 
dos Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao
P O R T A R I A n.o 5439 de 27 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, do Tribunal 
de Justica do Estado do Amazonas, no exercicio da competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, do 
Excelentissimo Desembargador Presidente deste Poder e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022177,
R E S O L V E
CONCEDER a servidora MARIANA FARIA FILARD, Assistente 
Juridico de Desembargador deste Poder, lotada no Gabinete do 
Desembargador Elci Simoes de oliveira, 05 (cinco) dias de ferias 
regulamentares, referentes ao exercicio de 2019, no periodo 
de 26.08.2019 a 30.08.2019, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.o 
1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis 
do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2019.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE 
Secretario-Geral de Administracao
P O R T A R I A N.o 5442 de 28 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, em exercicio, 
do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, na competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022199,
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor GILMAR SEIXAS DA COSTA, Auxiliar 
Judiciario deste Poder, lotado na Secretaria Judiciaria, 01 (um) mes 
de Licenca Especial, referentes ao quinquenio de 2008/2013, no 
periodo de 19.08.2019 a 19.09.2019, com fulcro nos artigos 65, 
inciso VII, e 78, da Lei n.o 1.762/86 de 14.11.1986  Estatuto dos 
Funcionarios Publicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 28 de agosto de 2019.
BRENO FIGUEIREDO CORADO
Secretario-Geral de Administracao, em exercicio 
P O R T A R I A N.o 5443 de 28 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, em exercicio, 
do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, na competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e
CONSIDERANDO os termos da Informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022232,
R E S O L V E
DISPENSAR o servidor ROSENILSON RIBEIRO FREIRE, 
Escrevente Juramentado deste Poder, lotado na 13a Vara 
Civel da Capital, do comparecimento ao servico, nos dias 02, 
03 e 04.09.2019, sendo 02 (dois) dias referentes as Eleicoes 
Suplementares de 2017 e 01(um) dia referente as Eleicoes 
Gerais de 2018, por haver prestado servico a Justica Eleitoral, 
nos termos do artigo 98, da Lei Federal n.o 9.504/97, de 
30.09.1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administracao do Tribunal de Justica, em 
Manaus, 28 de agosto de 2019.
BRENO FIGUEIREDO CORADO 
Secretario-Geral de Administracao, em exercicio 
P O R T A R I A N.o 5444 de 28 de agosto de 2019
O SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRACAO, em exercicio, 
do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas, na competencia 
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.o 1.948/2018, de 
09.08.2018, do Excelentissimo Desembargador Presidente deste 
Poder, e 
CONSIDERANDO os termos da informacao de folhas 05, nos 
autos do procedimento administrativo n.o 2019/022267,
R E S O L V E
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