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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: ALVARO ROGERIO DUBOC FAJARDO,
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
Responsavel: MARCELO DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE
ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Deliberacoes: Acordao. Extincao dos autos sem resolucao de merito.
Processo: 09802/2018-7
Unidade gestora: Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Consulta
Consulente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Deliberacoes: Vista concedida. Rodrigo Coelho do Carmo.
Processo: 02713/2019-8
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Serra
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACOES PRATICAS E PROCEDIMENTOS NA
AREA DA SAUDE - INSTITUTO SOLIDARIO [LUIZ ROBERTO
MARETO CALIL (OAB: 7338-ES)]
Responsavel: ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA,
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Deliberacoes: Adiado
Total: 7 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO COELHO DO CARMO
Processo: 01759/2008-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Serra
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Denuncia
Apensos: 01141/2009-4
Responsavel: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Reconhecer prescricao. Deixar
de apreciar incidente. Acolher razoes. Deixar de reabrir
instrucao processual. Arquivar.
Processo: 01141/2009-4
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Serra
Classificacao: Tomada de Contas Especial Convertida
Apensos: 01759/2008-2
Interessado: PREFEITURA SERRA
Responsavel: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS [FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB: 6381-ES), THIAGO LOPES PIEROTE (OAB: 14845-ES)], JOSE ANTONIO
CALIMAN, MALFIZA SOARES DE PAULA, SERRA FUTEBOL CLUBE
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Reconhecer prescricao. Deixar
de apreciar incidente. Acolher razoes. Deixar de reabrir
instrucao processual. Modificar a natureza do processo
para fiscalizacao. Arquivar.
Processo: 02229/2018-7
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Projetos e Obras de Vila Velha
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: Membros do Ministerio Publico de Contas (LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA)
Responsavel: ALBERTO JORGE DE MATOS, JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR, LUIZ OTAVIO MACHADO DE
CARVALHO
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Procedencia. Deixar
de aplicar multa. Determinacao. Extincao com julgamento de merito. Dispensar monitoramento. Arquivar.
Processo: 06304/2018-7
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Administracao
de Vila Velha
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: NEY COIMBRA FLORES NETO, RAFAEL GUMIERO DE OLIVEIRA
Deliberacoes: Decisao. Deferir prorrogacao de prazo por
mais 30 dias a contar da ciencia dessa decisao. Dar ciencia a parte e ao MPEC.
Processo: 00831/2019-5
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Vila Velha, Secretaria Municipal de Educacao de Vila Velha
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Apensos: 01153/2019-4

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