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Diário SP - Município de São José dos Campos

eto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PAULA DANIELLE PERES, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 376/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ERIDA DIANA DE OLIVEIRA CLARO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 377/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PAULA CRISTINA SOARES DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 378/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA VALERIA DE PAULA BARROS, matricula 613621/4,
do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 379/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA VALERIA DE PAULA BARROS, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 380/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SAMANTHA MARINA RIBEIRO MARTINS LEITE, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 381/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512
NOMEAR, a Sra. RAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 382/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. BRUNO EDUARDO OLIVEIRA MENENGRONE, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 383/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SARA REGINA DE SOUZA MENENGRONE, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 384/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de
PROCURADOR, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 394/2019
16 de Janeiro de 2019
O Prefeito de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto
no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 253/SEURBS/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. PAULO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR, matricula 333505/1, ocupante
do cargo de SECRETARIO DE MOBILIDADE URBANA, para cumulativamente responder
pelas atribuicoes do cargo de SECRETARIO, da SECRETARIA DE URBANISMO
E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em
substituicao ao Sr. MARCELO PEREIRA MANARA, durante o periodo de gozo de ferias de
16/01/2019 a 25/01/2019.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Felicio Ramuth
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezesseis dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PROCESSO INTERNO
Processo no 47466/2018
Paulo de Oliveira Reis
Matricula n 239177/1
Conclusao Final:
Apos conclusao final da Comissao Processante, o Secretario de Gestao Administrativa e
Financas determinou a aplicacao da pena de suspensao disciplinar de 02 (dois) dias, nos
termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigos 108 e 110, por infringencia ao artigo 97, inciso
X, da Lei Complementar no 056/92, especificado no artigo 16, inciso XXXIV, do Decreto no
15.586/2013, e posteriormente arquivamento do processo.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	
Portaria n 001/SEQV/2019
Dispoe sobre a composicao da Comissao de Acompanhamento e Avaliacao do Contrato no
162/2018.
O Secretario de Esporte e Qualidade de Vida, usando das atribuicoes que sao conferidas
por lei considerando a necessidade de instituir mecanismos para o acompanhamento
e avaliacao do Contrato no 162/2018, firmado com a Organizacao Social Centro de
Desenvolvimento e Aperfeicoamento do Desporto Nao Profissional de Sao Jose dos
Campos, para Administracao, Gerenciamento e Operacionalizacao das Atividades
Esportivas e de Lazer Desenvolvidas nas Unidades Centrais correspondentes ao Centro
Poliesportivo do Altos de Santana, Centro Poliesportivo do Campo dos Alemaes e ao
Centro Poliesportivo do Jardim Cerejeiras e das Unidades a cada um deles associadas e
atividades correlatas de manutencao nas Unidades Centrais Permissionadas e de servicos
de apoio nas Unidades Associadas.
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, nomear e constituir, a partir de 16 de marco de 2018, a Comissao
abaixo relacionada, para Acompanhamento e Avaliacao do desempenho do Contrato no
162/2018.
- Itamar Lisboa Pinto - Chefe de Divisao  vinculo comissao
- Maria Clara Lombardi  Supervisora  vinculo efetivo
- Virginia oliveira da Silva  Supervisora - vinculo efetivo
- Benedito Julio Marcondes  Prof. Educacao Fisica - vinculo efetivo
-Rosana Pereira Domiciano Moura - Chefe de Divisao - vinculo efetivo
- Cleyre Carmen de Lima- Supervisora - vinculo efetivo
- Gabriela Negrao de Oliveira Silva - Gestora de Contratos  vinculo comissao
- Juliana de Souza Ferreira  vinculo comissao
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 15 de janeiro de 2019.
Paulo Savio Rabelo da Silva
Secretario de Esporte e Qualidade de Vida

Camara Municipal
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Presidente da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas por Lei, e em atendimento a Resolucao no 06/13 HOMOLOGA a
terceira Avaliacao de Desempenho da servidora HELIDE DALPRAT ALEGRE  matr. 280.
Sao Jose dos Campos, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente da Camara Municipal
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Presidente da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas por Lei, e em atendimento a Resolucao no 06/13 HOMOLOGA a
terceira Avaliacao de Desempenho do servidor SERGIO RICARDO SANTANA  matr. 226.
Sao Jose dos Campos, 08 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente da Camara Municipal
COMUNICADO
LISTA DE SERVIDORES APTOS
PARA CONCORRER A PROGRESSAO
A SECRETARIA-GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, tendo
em vista o disposto no Inciso V, do Art. 17 e alineas a e b do Art. 31, da Resolucao no
6/2013, de 24 de outubro de 2013, resolve:
I  TORNAR PUBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressao
funcional da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, que se caracteriza pela
movimentacao vertical do servidor, de sua referencia atual para a imediatamente
subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos, do grupo 2:
Matr.

Nome

2276

Eric Barbosa

II  INFORMAR que os servidores supramencionados terao prazo de 05 (cinco) dias uteis, a
contar do dia seguinte ao da divulgacao desta lista para interposicao de recursos, conforme
disposto na SECAO IV  DOS RECURSOS da Resolucao no 06/2013 de 24 de outubro de
2013.
PUBLIQUE-SE
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2018.
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 063/19
De 09 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  NOMEAR o senhor BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor
Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 09 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente

18 de janeiro de 2019 - pagina 29
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
nove dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 064/19
De 10 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o Oficio no 004/SGAF/2019, de
03 de janeiro de 2019, do Secretario de Gestao Administrativa e Financas, da Prefeitura
Municipal de SJCampos, resolve:
I  DESIGNAR o servidor senhor GUSTAVO BARROS MONTE, Tecnico Legislativo, do
quadro de pessoal efetivo, para compor a Comissao de Programa de Bolsas de Estudo do
Servidor Municipal - PROBESEM, no exercicio de 2019, em cumprimento a Lei no. 4783,
de 14 de dezembro de 1995.
II  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 10 de janeiro de 2019
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dez dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 065/19
De 11 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  NOMEAR o senhor RICARDO SANCHES FAGUNDES, para o cargo de Assessor
Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 066/19
De 11 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  CONVOCAR a servidora ALECE CAETANA DOS SANTOS, matricula 2807, para prestar
servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e S
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