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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Ver. Atual. E ampl. - Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. P. 169/170. PROCESSO:
00309725420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019
VITIMA:O. E. INDICIADO:RAIMUNDA DE CASSIA MARTINS DE ANDRADE DENUNCIADO:JUAN
CARLOS DA SILVA ALVES. DESPACHO I - Considerando o requerimento do Ilustre Defensor Publico (fls.
79/81), determino a expedicao de Carta Precatoria para intimacao pessoal do denunciado JUAN CARLOS
DA SILVA ALVES, no endereco de fl. 79, informando a data da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/05/2020. AUTORIZO a expedicao de Carta Precatoria para a Comarca de Sao
Jose/SC e, ainda, confeccao de oficios de requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e
Provimento n.o 08/2014, da CJRMB. II - Cumprida a diligencia, retornem conclusos. Belem/PA, 01 de
Novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiza de Direito, Titular da 2a Vara Criminal de
Belem PROCESSO: 00348237220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:ALEXANDRE DE MARIA SALES
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:M. A. S. C. M. . DESPACHO 1.
Diante da Certidao de fl. 70, vistas ao Ministerio Publico, para manifestacao sobre a eventual ocorrencia
da prescricao, nos termos do art. 110, 1o do CP. 2. Com a manifestacao ministerial, conclusos.
Belem/PA, 01 de Novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiza de Direito, Titular da 2a
Vara Criminal de Belem PROCESSO: 00398408920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:BRENO VALERIO SANTOS DO VALLE
Representante(s): OAB 20451 - ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO (ADVOGADO)
VITIMA:M. A. G. . DESPACHO 1. Diante da resposta a acusacao de fl. 31/34, em que a Advogada de
BRENO LAVERIO SANTOS DO VALLE, requereu que seja oportunizado ao reu a proposta de suspensao
condicional do processo, bem como a Certidao Judicial de fl. 36, vistas ao Ministerio Publico, para
manifestacao sobre a possibilidade da suspensao condicional do processo. 2. Com a manifestacao
ministerial, conclusos. Belem/PA, 01 de Novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiza de
Direito, Titular da 2a Vara Criminal de Belem PROCESSO: 00655484420158140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019 DENUNCIADO:AMANDA CRISTINA DOS
SANTOS MAGALHAES Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE
CASTRO (ADVOGADO) OAB 22986 - GISELE MAFRA DO CARMO RAMOS (ADVOGADO) VITIMA:M. E.
C. . DESPACHO I - Considerando a manifestacao do Ministerio Publico (fl. 31), determino que seja
oficiado a VEPMA, a fim de informe a este Juizo se a beneficiaria AMANDA CRISITNA DOS SANTOS
MAGALHAES, cumpriu as condicoes impostas na proposta de suspensao condicional do processo. II Cumprida a diligencia, retornem os autos ao RMP. Belem/PA, 01 de Novembro de 2018. BLENDA NERY
RIGON CARDOSO Juiza de Direito, Titular da 2a Vara Criminal de Belem PROCESSO:
00003904220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 04/11/2019
QUERELANTE:WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO Representante(s): OAB 8429 - ANDRE LUIZ
EIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 16269-B - BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
(ADVOGADO) QUERELADO:JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO Representante(s): OAB 15042 ALEX PINHEIRO CENTENO (ADVOGADO) OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO)
OAB 17657 - ARTHUR SISO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 18940 - BERNARDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 14871 - LEONARDO MAIA NASCIMENTO (ADVOGADO)
QUERELADO:PAULO ROBERTO MONTALVAO CERQUEIRA Representante(s): OAB 15042 - ALEX
PINHEIRO CENTENO (ADVOGADO) OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) OAB
17657 - ARTHUR SISO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 18940 - BERNARDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 14871 - LEONARDO MAIA NASCIMENTO (ADVOGADO) . DESPACHO 1 Intime-se o Querelante a recolher as custas devidas, por edital, no prazo de 30 dias. 2 - Transcorrido o
prazo sem pagamento, proceda-se a inscricao das custas em divida ativa do Estado do Para junto a
SEFA. Belem/PA, 04 de novembro de 2019 JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Juiz de Direito Titular da
5a Vara Criminal de Capital PROCESSO: 00007216920168140601 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumario em: 04/11/2019 QUERELANTE:MARIA EDYLAMAR GONCALVES DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 11853 - JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB
5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) OAB 8597-E - PATRICIA KARLA
RODRIGUES DO AMARAL (ADVOGADO) QUERELADO:JULIO VICTOR MOURA. Comarca: Belem Vara:


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