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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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DO PARA REU:JOAO PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 46281 - MATHEWS
MILHOMENS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:V. M. S. .
DECISAO
Tendo em vista que e fato
publico e notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado
DR. MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado
nesta comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta
comarca, DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de
advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos
honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia constitucional de que todo o trabalho deve
ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a)
advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
PROCESSO:
00014916220138140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 31/10/2019---REU:VALDEVAN GOMES DA SILVA Representante(s): OAB
46281 - MATHEWS MILHOMENS (ADVOGADO) VITIMA:A. C. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico e notorio que o dativo nomeado nao
mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado DR. MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO
42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado nesta comarca, determino que a defesa do
reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca, DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o
caso requer.
Considerando que a fixacao dos honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da
garantia constitucional de que todo o trabalho deve ser remunerado, estes serao arbitrados no momento
da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a) advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso
requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA MONTEIRO DA COSTA
Juiza de Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do
Xingu - PA

Processo no000157-76.2002.8.14.0053
Execucao Fiscal da Divida Ativa FGTS
Exequente: Caixa Economica Federal
Advogado: Dra. Maria Eliza Nogueira da Silva OAB/PA 11.349; Dra. Renan Jose Rodrigues Azevedo;
OAB/PA 15.498; Dra. Marcella da Silva Peixoto OAB/PA 10.319
Executado: Dulce de Melo Rocha
Advogado: Dra. Maria Campos Luz Silveira OAB/PA 13.604-B
Arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao, conforme requerido pelo exequente, ate o transcurso o prazo
prescricional.
Apos, conclusos.
Cumpra-se.
So Felix do Xingu-PA, 29 de junho de 2016.
Juliana Lima Souto Araujo


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