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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ID 4336836-0. Periodo Base de 23/02/2013 a 21/02/2018;

RETIFICACOES
D.O. DE 21.01.2019
PAGINA 78 - 3a COLUNA

PROC. No E-21/013.050/2014 - UZIEL VASCONCELOS, ID 43368980. Periodo Base de 25/10/2013 a 23/10/2018;
PROC. No E-21/053.039/2015 - ELISETE ROSA HENRIQUES, ID
4269719-0. Periodo Base de 13/12/2011 a 05/02/2017;

ATO DO DIRETOR
DE 12.11.2018

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL

Onde se le: ...E-21/11.100026/2018...
Leia-se: ...E-21/114.100026/2018...

Id: 2159356

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS

D.O. DE 22.01.2019
PAGINA 15 - 2a COLUNA
ATO DO DIRETOR
DE 12.11.2018

DESPACHOS DO DIRETOR
DE 22.01.2019

Onde se le: ...E-21/11.100026/2018...
Leia-se: ...E-21/114.100026/2018...
Id: 2159314

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO
CADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH
RETIFICACOES
D.O. DE 21.01.2019
PAGINA 78 - 1a COLUNA

PROC. No E-21/061.050/2013 - CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID 4318253-4. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/01/2019,
publicado no D.O. de 17/01/2019.
PROC. No E-21/061.050/2013 - CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ID 4318253-4. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial
Periodo Base 28/11/2012 a 26/11/2017.
Id: 2159348

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS

ATO DO DIRETOR
DE 02.10.2018

RETIFICACAO
D.O. DE 26/12/2018
PAGINA 36 - 3a COLUNA

Onde se le: ...E-21/039.059/2017...
Leia-se: ...E-21/039.059/2018...
D.O. DE 22.01.2019
PAGINA 14 - 3a COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR
DE 18/12/2018

ATO DO DIRETOR
DE 02.10.2018

PROC. No E-21/088/241/2014

Onde se le: ...E-21/039.059/2017...
Leia-se: ...E-21/039.059/2018...

Secretaria de Estado de Policia Civil

Id: 2159315

Onde se le: ...NEIZE LIA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID
4336837-8...
Leia-se: ...NEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID 43368379...
Id: 2159379

CORREGEDORIA
DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 11/01/2019

ATOS DO CORREGEDOR
DE 26.09.2018

PROCESSO No E-09/295/35/2014 - ANTONIO CARLOS PADILHA
TOSTES, identidade funcional no 2.958.385-3, matricula no 288.723-0,
Inspetor de Policia de 2a classe, com efeitos a contar de 25/11/2018.

TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 21.01.2019, referente a publicacao do Processo no E-21/016.057/2017.

PROCESSO No E-09/288/100051/2018 - FLAVIO MIRANDA BERGE,
identidade funcional no 2.962.903-9, matricula no 269.520-3, Investigador Policial de 1a classe, com efeitos a contar de 14/12/2018.

TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 22.01.2019, referente a publicacao do Processo no E-21/016.057/2017.

ATOS DO COMANDANTE

DE 13.11.2018

PORTARIA CBMERJ No 1033 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO No E-09/492/100078/2018 - JOAO ROBERTO WERNECK ROCHA, identidade funcional no 2.956.545-6, matricula no
836.191-7, Inspetor de Policia de 4a classe, com efeitos a contar de
25/10/2018.

TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 21.01.2018, referente a publicacao do Processo no E-21/016.157/2016.

PROCESSO No E-09/322/100041/2018 - PAULO JOSE DA COSTA
DARRIEUX, identidade funcional no 2.972.813-4, matricula no 268.5758, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, com efeitos a
contar de 15/10/2018.

TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 22.01.2018, referente a publicacao do Processo no E-21/016.157/2016.
DE 28.11.2018
TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 21.01.2018, dreferente a publicacao do Processo no E-21/006.208/2018.

PROCESSO No E-09/335/100108/2018 - SERGIO LUIZ FERREIRA
DA COSTA, identidade funcional no 2.951.176-3, matricula no 264.0209, Inspetor de Policia, classe Comissario de Policia, com efeitos a
contar de 22/01/2018.

TORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 22.01.2018, referente a publicacao do Processo no E-21/006.208/2018.

PROCESSO No E-09/402/100001/2018 - TANAMY MATHEUS MOTTA,
identidade funcional no 2.934.773-4, matricula no 268.675-6, Inspetor
de Policia de 2a classe, com efeitos a contar de 16/12/2018.

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO No E-09/146/100120/2018 - WAGNER DURO LEAL VIEIRA, identidade funcional no 2.990.601-6, matricula no 806.561-7, Perito
Legista de 1a classe, com efeitos a contar de 06/10/2018.
Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no 
19 do artigo 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela
Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no
3.026/04 e nas informacoes prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanencia a partir das datas citadas.
Id: 2159293

Id: 2159316

ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 22.01.2019
DESIGNA TAIANA FARIA ARAUJO, ID 5012583-4, para exercer a
funcao de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254910
(Coordenacao das Unidades Femininas e Cidadania LGBT), da Secretaria Adjunta de Gestao Operacional da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, contando atualmente com 15 (quinze) servidores, com validade a contar de 23/07/2018. Processo no E21/117.4/2018,
Id: 2159378

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 22.01.2019
EXONERA SERGIO PEREIRA, ID Funcional no 5093567-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissao de
Coordenador, simbolo DAS-8, da Coordenacao de Gestao em Saude
Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciario,
da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no
E-21/026/32/2019.
NOMEIA NICE SANTOS DE CARVALHO MANGABEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Coordenador, simbolo DAS-8, da Coordenacao de Gestao em Saude Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento
Penitenciario, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria,
sem aumento de despesas e, em substituicao de Sergio Pereira, ID
funcional no 5093567-4. Processo no E-21/026/32/2019.
Id: 2159267

SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
DESPACHO SUBSECRETARIO-GERAL
DE 18.12.2018
PROCESSO No E-21/986.053/2012 - INDEFERE o pedido de Reconsideracao formulado pelo servidor MARCELO PINTO DA SILVA, ID.
1966886-4, nos autos do processo acima referenciado.
Id: 2159317

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO
CADEIA PUBLICA JORGE SANTANA
RETIFICACOES
D.O. DE 21.01.2019
PAGINA 78 - 3a COLUNA
ATO DO DIRETOR
DE 14.11.2018
Onde se le: ...E-21/030.1000411/2018...
Leia-se: ...E-21/030.100041/2018...

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 2o, do Decreto do Interventor Federal no
047, de 27 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar, com onus para o orgao solicitante, a disposicao de
FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, CORONEL BM QOC/89, RG
10.977 -ID FUNCIONAL 0609935-1, e de VERONICA SANTOS ALBUQUERQUE, MAJOR BM QOS/Enf/02, RG 32.798 - ID FUNCIONAL
3137577-4, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa
Civil da Prefeitura Municipal de Teresopolis, nos termos do Processo
no E-12/207/30/2019.
Art. 2o - Autorizar a disposicao de PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA, TENENTE CORONEL BM QOS/Med/00, RG 28.305 -ID FUNCIONAL 3239762-3, e de AUGUSTO CESAR BESSA NEVES, 1o TENENTE BM QOS/Dent/08, RG 41687 -ID FUNCIONAL 4338928-7, para a Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo no E-27/001/030/2019.
Art. 3o - Autorizar a disposicao de KELLY GOMES FREIRE, SUBTEN
BM Q11/00, RG 26.556 - ID FUNCIONAL 2663805-3, e de MARA
MARGARETH TORRES FEITOSA, SUBTEN BM Q11/95, RG 18.700 ID FUNCIONAL 1883653-4, para a Secretaria de Estado de Policia
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