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Diário PB - Justiça

Claudio Galdino Da Cunha, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Carneiro Ramalho,
Apelado: Os Mesmos. Processo:  0004904-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Sergio Rodrigues Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:  0008188-14.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Groupon Servicos Digitais Ltda, Advogado: Bruna De Paiva Araujo.
Processo:  0010657-18.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Infracoes Administrativas Apelante: Daniele Gomes De Lima, Defensor: Admilson Villarim Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo:  0010756-28.1999.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Roconfel Comercio De Ferragem Material, Eletricos
Hidraulicos Ltda E Outros, Rep.P/Sua Curadora Especial, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva. Processo:
0013152-55.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Sinha Gilo Doces Finos Ltda. Processo:  0013402-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Jose Ronaldo Sales, Advogado: Cristiane Vidal Queiroz, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Medico,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo:  0015679-38.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Ailton De Sousa Dantas, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 01
Apelado: Ailton De Sousa Dantas, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelado: Pbprev Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 03 Apelado:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Proc., Wladimir Romaniuc Neto, Remetente: Juizo Da 6avara Da Fazenda Publica
Da, Comarca Da Capital. Processo:  0016013-72.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marleide De Almeida Carmelio,
Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo. Processo:  0016384-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Marcos Oliveira, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas,Borba E Azevedo Adv Associados, Apelado: Banco Bradesco S/
A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:  0016781-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria -
Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Jose Charles De Sousa Tavares, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6avara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital. Processo:  0016911-85.2015.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, Apelado: Roseane De Almeida Barbosa Silva, Advogado: Marcio Philippe De Albuquerque
Maranhao. Processo:  0017365-65.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Demissao Ou Exoneracao Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Juberlita Ramalho Leite, Advogado: Diego De
Sousa Dutra, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0017763-12.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por
Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Christiane De Lourenco Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.58/68. Processo:  0017790-92.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Adriane Chaves
Fagundes De Oliveira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0018182-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Pedro Claudino Guimaraes,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Proc., Tadeu Almeida
Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6avara Da Fazenda Publica Da, Comarca Da Capital.
Processo:  0018950-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Comercial De Alimentos Ejc Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Apelado: Superintendencia De Administracao Do, Meio Ambiente -
Sudema,Rep.P/Seu Proc., Felipe Tadeu Lima Silvino. Processo:  0019862-33.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: A M De Queiroz
Mobiliaria E Outros. Processo:  0020983-91.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Comercio De Produtos Naturais Maues Ltda,
Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo:  0021000-30.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Cdl Central De Distribuicao E Logistica Ltda,
E Outro. Processo:  0021099-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao -
Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Suelene Marilia Borges De Figueiredo,
Advogado: Fabio Firmino De Araujo, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara
Fernandes De Holanda Cruz Dinis, Apelado: Os Mesmos. Processo:  0022457-92.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Ariosto
De Oliveira Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0023759-30.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
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