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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 9

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
Art.2o O prazo de utilizacao dos Suprimentos de Fundos sera de ate 10
(dez) dias, a contar da data do recebimento.
Art.3o O prazo de encaminhamento para prestacao de contas e de 15
(quinze) dias apos o periodo, sujeitando-se a tomada de contas se nao o
fizer no prazo determinado.
Art.4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
seus efeitos a partir da data de assinatura.
Art.5o Revogam-se as disposicoes em contrario.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE SETEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundacao PROPAZ
Protocolo: 478371
DIARIA
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PORTARIA No 210 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDACAO PROPAZ, no uso das atribuicoes legais, que
lhe sao conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 33798, de 06 de
Fevereiro de 2019, em observancia aos termos da Lei no 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e,ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
paragrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2019/463455
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diarias ao
servidor CARLOS SERGIO ARAGAO VALENTE, Coordenador do Nucleo de
Projetos, Identidade Funcional no 5678420/3, CPF: 228.933.262-34, no
valor unitario de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), com o objetivo de custear as
despesas para demandas relacionadas as Acoes de Cidadania no dia 28 de
setembro de 2019 no municipio de Igarape - Miri.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE SETEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundacao PROPAZ
Protocolo: 478355
PORTARIA No 211 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDACAO PROPAZ, no uso das atribuicoes legais, que
lhe sao conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 33798, de 06 de
Fevereiro de 2019, em observancia aos termos da Lei no 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e,ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
paragrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2019/463291
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia)
diarias ao servidor NILSON LIMA DA COSTA, Diretor de Acoes Estrategicas, Identidade Funcional no 5946716/2, CPF: 425.596.182-49, no valor
unitario de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), totalizando o valor de
R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com o
objetivo de custear as despesas para demandas relacionadas as Acoes de
Cidadania no dia 28 de setembro de 2019 no municipio de Igarape - Miri.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE SETEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundacao PROPAZ
Protocolo: 478368
PORTARIA No 209 DE 25 DE STEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDACAO PROPAZ, no uso das atribuicoes legais, que
lhe sao conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 33798, de 06 de
Fevereiro de 2019, em observancia aos termos da Lei no 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e,ainda
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
paragrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2019/463455
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diarias ao
servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Gerente de Gestao de
Pessoas, Identidade Funcional no 5921153/2, CPF: 637.593.572-53, no
valor unitario de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), com o objetivo de custear as
despesas para demandas relacionadas as Acoes de Cidadania no dia 28 de
setembro de 2019 no municipio de Igarape - Miri.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE SETEMBRO DE 2019.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundacao PROPAZ
Protocolo: 478361

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No 314/2019  DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes
que lhe foram conferidas pela PORTARIA No. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE no. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA No 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE no. 33782
de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 98 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n 2019/312505;
RESOLVE:
I  CONCEDER ao servidor GERALDO GOBITSCH NETO, Id. Funcional no
28070/1, ocupante do cargo de Tecnico D, cedido para o Nucleo de Representacao do Estado do Para no Distrito Federal, 30 (trinta) dias de Licenca
Premio, periodo de 03 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019,
referente ao trienio 14 de agosto de 2012 a 13 de agosto de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 03DE SETEMBRO
DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administracao e Financas
Protocolo: 478001
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA No 0137 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas atribuicoes,
Resolve:
EXONERAR o servidor, ROBERDAM HENRIQUES DE CARVALHO, matricula
no 57189812/3, do cargo em comissao GEP-DAS-011.1, SUPERVISOR II,
a contar de 01.10.2019.
NOMEAR o servidor, ROBERDAM HENRIQUES DE CARVALHO, matricula no
57189812, para o cargo em comissao GEP-DAS-011.2, SUPERVISOR I, a
contar de 01.10.2019.
NOMEAR o servidor, REYNALDO THADEU MAGALHAES DA CRUZ, matricula
no 3151824/1, para o cargo em comissao GEP-DAS-011.1, SUPERVISOR
II, a contar de 01.10.2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA.
Presidente.
Protocolo: 478138

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
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ERRATA
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ERRATA da Portaria de no 451 de 22/08/2019, que concedeu Licenca
Premio a servidora Rosemary Jasse Ramos, matricula no 5007194/1, publicada no Diario Oficial no 33.964 de 29/08/2019, publicacao no 468325.
Onde se Le: 60 (sessenta) dias de Licenca Premio, referente ao 8o trienio,
periodo compreendido entre 01/08/2013 a 31/07/2016.
Leia-se: 30 (trinta) dias de Licenca Premio, referente ao 8o trienio, periodo compreendido entre 01/08/2013 a 31/07/2016 e 30 (trinta) dias
de Licenca Premio, referente ao 9o trienio, periodo compreendido entre
01/08/2016 a 31/07/2019
Anizio Bestene Junior
Diretor Administrativo e Financeiro.
Protocolo: 478284


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