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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 155. APELACAO 0011619-97.2017.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0011619-97.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00032563 - APELANTE: MONICA PERES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 156. REMESSA NECESSARIA 0045417-75.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Acao: 0045417-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021512 - AUTOR: TEO RUSZYNSKI REP/P/S/PAI RICHARD RUSZYNSKI NETO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 157. APELACAO 0007902-18.2016.8.19.0073 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0007902-18.2016.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00035746 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: DANIELE FURTADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 158. APELACAO 0051070-92.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0051070-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036517 - APELANTE: INGRID DOS SANTOS MARTINS NEVES ADVOGADO: JOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO OAB/RJ-149165 ADVOGADO: ROBERTO JORGE CHAGAS CAMPOS OAB/RJ-107171 APELADO: BANCO CBSS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003602-67.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0043417-78.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00037021 - AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 AGDO: ROMULO DE SOUZA NAVEGA DA SILVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003809-66.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0054919-35.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038984 - AGTE: RAQUEL BORGES DAMIAO ADVOGADO: TAINAH GUIMARAES DAMIAO ESTEBANEZ OAB/RJ-152137 ADVOGADO: JULIANA FIGUEIREDO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/RJ-151095 AGDO: CARLA BIANCA RIBEIRO CAGLIARI AGDO: GERALDO LUIZ DE FRANCA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003853-85.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0035122-83.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00039467 - AGTE: MARILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-199244 ADVOGADO: REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA OAB/RJ-199323 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 162. APELACAO 0011676-92.2016.8.19.0061 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0011676-92.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00033087 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HEITOR GUIMARAES PEREIRA DO LAGO OAB/RJ-106982 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 163. APELACAO 0000208-92.1982.8.19.0039 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0000208-92.1982.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00024376 - APTE: OLINDA DE OLIVEIRA LOROSA APTE: ELITA DE OLIVEIRA AREDES ADVOGADO: CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS OAB/RJ-066387 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: LIA VIZEU GIL Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 164. APELACAO 0003622-42.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0003622-42.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00028743 - APELANTE: RONALDO ADRIANO DE SOUSA ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES OAB/RJ-110826 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA OAB/RJ-123573 APELADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO: DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS OAB/RJ-163033 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 165. APELACAO 0001450-41.2017.8.19.0207 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001450-41.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00035256 - APELANTE: SUEUD VIEIRA ALVES ADVOGADO: GILBERTO NEI VIANA COSTA OAB/RJ-040554 ADVOGADO: JOSE PEREIRA DE REZENDE NETO OAB/RJ-027962 APELADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA OAB/RJ-073156 APELADO: CLARO SA ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 166. APELACAO 0006024-26.2011.8.19.0205 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006024-26.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025330 - APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA

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