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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 60

de julho de 2019."

2) Requerimentos Diversos 95/2019
Proponente: Tribunal de Contas
Ementa: Encaminha Relatorio de Gestao Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul referente ao 2o Quadrimestre de 2019 (setembro de 2018 a agosto de 2019), publicado no
Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado - DET em 30/09/2019, nos termos do art. 55,
art. 2o, da Lei Complementar no 101/2000.
Processo no 20654.01.00/19-8
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel
3) Requerimento de Audiencia Publica 20/ 2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi
Assunto: Audiencia publica para tratar do tema: Analise e Debate sobre o Novo Pacto Federativo,
reflexos fiscais e o futuro dos municipios gauchos em razao do disposto na PEC n 188/2019.
Local: Assembleia Legislativa.
Convidados: Ministerio da Economia, Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul,
Bancada Gaucha Federal, Senadores representantes do Estado, COREDE, Prefeituras Municipais,
FAMURS, Associacoes de Prefeitos, Camaras Municipais, FIERGS, Farsul, Federasul, Fecomercio,
OCERGS, CICS, Federacoes de Trabalhadores (Agricultura, Comercio, Industria, etc) Associacoes
e Representantes de Empresas e da Sociedade local.
4) Requerimento de Audiencia Publica 21/ 2019
Proponente: Deputado(a) Fabio Ostermann + 1 Deputado(s)
Assunto: Audiencia Publica da Subcomissao de Transparencia com o objetivo de tratar acerca
Transparencia Legislativa.
Convidados: Sr. Alisson Bruno, servidor publico do Senado Federal, responsavel pelo Programa ECidadania daquela casa e/ou Sra. Patricia Roedel, servidora publica da Camara dos Deputados,
diretor do Laboratorio Hacker daquele casa e/ou sr. Wagner Padilha, servidor publico da Camara
dos Deputados. Requer, outrossim, sejam estes recebidos como hospedes oficiais Sr.
Superintendente Geral da Assembleia Legislativa, Alvaro Panizza Salomon Fakredin.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palacio Farroupilha, 11 de novembro de 2019.

Deputado(a) Elizandro Sabino,
Presidente da Comissao.


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