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Diário CE - Executivo

- Presidente da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No029/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO ANJO,
LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n.
1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO
ANJO ENDERECO: Sitio Lagoa do Anjo, s/n, zona rural, CEP; 63.680-000,
Parambu/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, 2o da LC 178/2018,
Lei no 13.019/2014, Art. 57, Lei Estadual no 16.231/2017, Art.116, caput C/C
 1 do art. 65 da Lei no. 8666/93 e suas alteracoes posteriores; bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 10362285/2018 e

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

Parecer Juridico no 2301/2018. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade o acrescimo de valor ao Instrumento de
Repasse no 029/2018, que tem como objeto fortalecer as atividades produtivas
de galinha caipira, ovinocultura, proporcionando a producao sustentavel,
melhoria da alimentacao gerando oportunidades de trabalho e aumento da
renda para as familias beneficiadas, no importe de R$ 5.670,00 (cinco mil e
seiscentos e setenta reais), quanto a modificacao quantitativa do item 2.1.7 
tijolos de oito furos, passando a serem 14.000 tijolos, perfazendo um aumento
de apenas 3,42% no valor financiado originalmente. VALOR GLOBAL: R$
5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais) DA VIGENCIA: Este aditivo
nao trata de prazo, apenas valor. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do Instrumento de Repasse No. 029/2018, ora aditado, nao foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 21
de dezembro de 2018. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretario do Desenvolvimento Agrario e ALCIONE MELO GOMES Presidente da Associacao SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO,
em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N030/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE LAGOA DO ROCHA, MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA.
ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza,
Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE LAGOA DO ROCHA ENDERECO:
Sitio Lagoa do Rocha, S/N, Zona Rural, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a
por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 01955041/2019 e no Parecer Juridico no. 253/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a
este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fortalecer as
atividades produtivas de apicultura e caprinocultura, proporcionando a
producao sustentavel e agroecologica gerando oportunidades de trabalho e
aumento da renda para as familias beneficiadas promovendo a insercao de
jovens e mulheres nas diversas etapas da producao, por mais um periodo
de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 11 de abril
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo.
DA VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que
serao contados a partir do dia 11 de abril de 2019. DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 030/2018
ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 08 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e FRANCISCO
DEMONTIER XAVIER - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N033/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POCO E REGIAO MUNICIPIO
DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO POCO E REGIAO ENDERECO: Comunidade de Sitio
Poco, s/n, Zona Rural, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao
aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 03296347/2019 e no
Parecer Juridico no. 544/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento
de Repasse n. 033/2018, que tem como objetivo fortalecimento da cadeia
produtiva de avicultura caipira e producao de caprino, observando aspectos
ambientais e de sustentabilidade economica e social dos produtores e produ
toras familiares, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao
contados a partir do dia 16 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo
nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 180
(cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 16 de Abril de 2019.
DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Instrumento de
Repasse No. 033/2018 ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de Abril de 2019. SIGNATARIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario
e FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA - Presidente da Associacao.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE,
07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N037/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASS.
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA, MUNICIPIO DE
PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
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