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Diário TO - Município de Palmas

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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.368 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CHAMADA PUBLICA No 002/2019
ACCEI PEQUENINOS DO CERRADO

A ACCEI do Centro Municipal de Educacao Infantil Pequeninos
do Cerrado, atraves da Comissao de Chamada Publica, conforme
Portaria no 002/2019 de 14 de janeiro de 2019, torna publico que fara
realizar a Chamada Publica no 002/2019, Processo no 2019085217,
para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar, atendendo ao Art. 21
da Lei no. 11.947/2009 e a Resolucao do FNDE no. 026/2013. O
Edital podera ser retirado pelos grupos formais e informais, que
deverao entregar a documentacao e projetos de vendas, a partir
da data de publicacao deste ate o dia 02/12/2019, no horario de 08
horas as 11 horas e das 13 horas as 17 horas, no CMEI Pequeninos
do Cerrado, situado a Quadra 1.304 Sul, Alameda 17 A, APM 26,
Plano Diretor Sul, Palmas/TO, onde acontecera a sessao publica
para analise das documentacoes e dos projetos de vendas no dia
03 de dezembro de 2019, as 14 horas. Mais informacoes poderao
ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelos telefones (063) 984677607 / 98468-6342.
Palmas/TO, 11 de Novembro de 2019.
Roseana Maria Uchoa Pereira
Presidente da Comissao de Chamada Publica

EXTRATO DE CONTRATO N 001/2019
PROCESSO N2019007256
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL PEQUENINOS DO CERRADO
CONTRATADA: PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDAME
OBJETO: Prestacao de servicos contabeis
VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo
no2019007256
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.1109.2732,0
32900.12.365.1109.2722 e 032900.12.367.1109.4558.
Naturezas de despesas: 33.50.30; 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47;
Fontes: 0020. 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL PEQUENINOS DO CERRADO, por sua representante
legal a Sr.a Cicera Patricy Matias Almeida, inscrita no CPF n
912.920.503-49 e portadora do RG n 1202122 SSP/ TO.
Empresa PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME,
inscrita no CNPJ n 09.478.989/0001-18, por meio de seu
representante legal o Sr. Mayk Cleylo Ferreira de Araujo, inscrito
no CPF n 968.688.721-00 e portador do RG n 305.247 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N011/2019
PROCESSO N: 2019050537
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL
CONTRATADA: CASA DE CARNE BOM FILE
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da merenda escolar
VALOR TOTAL: R$ 1.133,00 (Mil, Cento e Trinta e Tres Reais ).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n2019050537
RECURSOS: PORTARIA/GAB/SEMED No 0827, de 17 de
Dezembro de 2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.1109.4461 e
03.2900.12.306.1109.4469. NATUREZA DE DESPESAS: 33.50.30,
FONTES: 0010.00201; 0202.00.361; 0202.00.365; 0202.00.366 e

0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 20 Setembro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL, por sua
representante legal a Sra. Goiandira Clementes dos Santos, inscrita
no CPF n 944.152.771-87 e portadora do RG n 1310.450 SSP/
TO. Empresa CASA DE CARNE BOM FILE, inscrita no CNPJ n
12.376.868/0001-70, por meio de seu representante legal o Sr.
Sergio de Sousa Sobrinho, inscrito no CPF n 025.817.851-52 e
portador do RG n 944.137 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N013/2019
PROCESSO N: 2019050537
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL
CONTRATADA: WS SUPERMERCADOS EIRELE - ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da merenda escolar
VALOR TOTAL: R$ 2.222,30 (Dois Mil, Duzentos e Vinte e Dois
Reais e Trinta Centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n2019050537
RECURSOS: PORTARIA/GAB/SEMED No 0827, de 17 de
Dezembro de 2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.1109.4461 e
03.2900.12.306.1109.4469. NATUREZA DE DESPESAS: 33.50.30,
FONTES: 0010.00201; 0202.00.361; 0202.00.365; 0202.00.366 e
0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 20 Setembro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL, por sua
representante legal a Sra. Goiandira Clementes dos Santos, inscrita
no CPF n 944.152.771-87 e portadora do RG n 1310.450 SSP/TO.
Empresa: WS SUPERMERCADOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ
n 27.866.301/0001-59, por meio de seu representante legal o Sr.
Wanderley Fereira dos Santos, inscrito no CPF n 408.539.262-04
e portador do RG n 930.80 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N014/2019
PROCESSO N: 2019050537
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL
CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI - ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da merenda escolar
VALOR TOTAL: R$ 4.254,23 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Vinte e Tres Centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
Processo n2019050537
RECURSOS: PORTARIA/GAB/SEMED No 0827, de 17 de
Dezembro de 2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.2900.12.306.1109.4461 e
03.2900.12.306.1109.4469. NATUREZA DE DESPESAS: 33.50.30,
FONTES: 0010.00201; 0202.00.361; 0202.00.365; 0202.00.366 e
0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 20 Setembro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI RECANTO INFANTIL, por sua
representante legal a Sra. Goiandira Clementes dos Santos, inscrita
no CPF n 944.152.771-87 e portadora do RG n 1310.450 SSP/
TO. Empresa: WS SUPERMERCADOS EIRELE - ME, inscrita no
CNPJ n 27.866.301/0001-59, por meio de seu representante legal
o Sr.Gleyson Aurelio Silva Carneiro, inscrito no CPF n 646.742.58391 e portador do RG n 131407919998 GE JSP.


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