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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
RETIFICACAO
D.O. DE 14.03.2012
PAGINA 12 - 3a COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR
DE 09.03.2012

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/10.703.928/2000 - MARIA JOSE DA SILVA, Servente, mat. no 5.019.905-8, periodo base de 17/11/2012 a 18/11/2017.
CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, tornando sem efeito
as publicacoes anteriores referentes ao mesmo periodo.
PROCESSO No E-03/1.210.180/2001 - SAVIO ROMERO DE MELO
ALVES, Prof. Doc. I, mat. no 244.019-0, periodo base de 23/08/2012 a
04/10/2017. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo periodo.
PROCESSO No E-03/10.700.415/2001 - LUCINEIA LIBERATO, Aux.
de Apoio Educacional, mat. no 284.624-4, periodos base de
01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017. CONCEDO
06 (seis) meses de Licenca Especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo periodo.
PROCESSO No E-03/8.100.517/1994 - NALI LOPES LOUBACK DE
JESUS, Servente II, mat. no 276.669-9, periodos base de 01/01/2003
a 31/12/2007; de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a
31/12/2017. CONCEDO 09 (nove) meses de Licenca Especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo periodo.
PROCESSO No E-03/10.704.673/2011 - ANA PAULA DOS SANTOS,
Prof. Doc. II, mat. no 5.007.113-3, periodos base de 09/08/1996 a
08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006; de 09/08/2006 a 08/08/2011
e de 09/08/2011 a 04/11/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de Licenca Especial, tornando sem efeito as publicacoes anteriores referentes
ao mesmo periodo.
PROCESSO No E-03/010/174/2019 - MARCOS VENICIUS MARTINS
RUA, Prof. Doc. I, mat. no 840.028-5, periodo base de 25/03/2013 a
24/03/2018. INDEFIRO o processo.
Id: 2160700

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE No 615 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO
QUE MENCIONA NO AMBITO DO DEGASE, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Orgao do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
Educacao por forca do Decreto n 41.334, de 30 de maio de 2008,
publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuicoes legais, e conforme o que consta no Processo Administrativo
no E-03/022/82/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Prorrogar, em 60 (sessenta) dias, o prazo fixado no Paragrafo Unico, do art. 1o da Portaria DEGASE No 573/2018, publicada
em 14/11/2018, objetivando elaborar proposta relativa a regulamentacao do programa de seguranca e saude no trabalho, conforme previsto no art. 14, da Lei no 7.883, de 02/03/2018.

Proc. no E-26/020.018/2012 - JOSE CLARO DA SILVA FILHO
Onde se le: ...relativa ao periodo de 11/03/1993 a 06/03/2008...
Leia-se: ...relativa ao periodo de 13/03/1993 a 08/03/2008...
Id: 2160680

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA No 031/2019 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de RAPHAEL HIRATA
JUNIOR, matr. no 32.660-3, com carga horaria de 40 horas semanais,
lotacao FCM, ocorrido em 18 de novembro de 2018.
Id: 2160747

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE ENGENHARIA
ATOS DO DIRETOR
DE 21.01.2019
PORTARIA No 11/2019 - DIVULGA que a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao para a categoria de Professor Titular
do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. no
31385-8, da Faculdade de Engenharia, instituida pela portaria no
01/FEN/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promocao para a categoria de Professor Titular, com resultado
homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Academica,
nos termos que constam no Processo no E-26/007/104062/2018.
DE 24.01.2019
PORTARIA No 12/2019 - INSTAURA SINDICANCIA para apurar os
fatos narrados nas CI's DETEL 001/2019, 002/2019 e 015/2019, designando para procede-la, no prazo de trinta dias, a contar de
25/02/2019, a Comissao integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro:
JOSE RODOLFO SOUZA, matr. 34570-2,
PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. 37533-7 e
JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. 3153-4.

PORTARIA PR/FAETEC No 563 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE
MENCIONA.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com o estabelecido no Processo Administrativo no E-26/005/775/2018.

Id: 2160748

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE MATEMATICA E ESTATISTICA
ATOS DO DIRETOR
DE 28.01.2019

CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2o do Decreto Estadual no 41.880, de 25 de
maio de 2009, que dispoe sobre as atribuicoes e os procedimentos
para a programacao da execucao orcamentaria e financeira do Estado
do Rio de Janeiro; e
- o que constam do Processo no E-26/005/775/2018.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar, a contar de 11/01/2019, a servidora SONIA COSTA
SALES, ID funcional 4361070-6, Contadora - CRC No 064229/0-1 RJ,
para responder pela Assessoria de Contabilidade Analitica, prevista
no  3o, art. 2o, Decreto no 41.880/2009, em substituicao a Contadora
Pamela Moreira de Souza, ID funcional 4426638-3, Contadora - CRC
RJ-125800-O-9, exonerada a pedido em 11/01/2019, publicada no
DOERJ de 24/01/2019.
Art. 2o - Sera dado conhecimento do disposto nesta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, CGE, AGE e
ASSECON.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019
CARLOS FERNANDO MARINHO
Presidente
Id: 2160841

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA

PORTARIA No 001/2019 - DIVULGA que a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao a categoria de Professor Titular do
Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. 6239-8, do Instituto de Matematica e Estatistica, considerou o avaliado APTO para
prosseguir no processo de promocao para a categoria de Professor
Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta
Unidade Academica, nos termos que constam no Processo no E26/007/1033695/2018.
PORTARIA No 002/2019 - DESIGNA para compor a Comissao Examinadora do processo de promocao a categoria de Professor Titular
do Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, do Instituto de
Matematica e Estatistica, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados,
sob a presidencia do primeiro:
MEMBROS TITULARES:
ALEXANDRE SZTAJNBERG,
PEDRO COLMAR GONCALVES DA SILVA VELLASCO,
MARCUS PEIGAS PACHECO,
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES - CEFET,
MAGDA LAURY GOMES LEITE - CEFET.
MEMBRO SUPLENTES:
CRISTINA GOMES DE SOUZA - CEFET,
Asterio Kioshi Tanaka - UNIRIO.
Comissao esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos
que constam no Processo no E-26/007/103695/2018.

DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 30.01.2019

Id: 2160749

PROCESSO No E-26/005/8121/2015 - DEFIRO a reducao de 50% da
carga horaria da servidora ANALIA MARIA FERREIRA FREITAS, ID
no 4412679-4, matricula.no 226120-4, por hum ano, a contar de 27 de
dezembro de 2018, com base no parecer da Superintendencia de Pericias Medicas e Saude Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos
do Decreto no 14.870 de 01 de junho de 1990.

Secretaria de Estado de Transportes

Id: 2160711

ADMINISTRACAO VINCULADA

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2019.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019

ATO DO REITOR
DE 30.01.2019

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral

PORTARIA No 066/2019 - PROMOVE, a contar de 14/06/2017, HILDA
DUVAL BARROS, matr. no 33.256-9, ID. 25577123, lotada no Instituto
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