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Diário SP - Município de São José dos Campos

e Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3077/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 028/SMC/DSR/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ADRIANO TAVARES ROCHA, matricula 619190/1, ocupante do cargo de
AGENTE OPERACIONAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO
DA CIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr.
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO, durante o periodo de gozo de ferias de 19/12/2018 a
28/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3078/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0128/SMC/DSR/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ADRIANO TAVARES ROCHA, matricula 619190/1, ocupante do cargo de
AGENTE OPERACIONAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO
DA CIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr.
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a
11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3079/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 002/SEURBSDLFO/2018, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alterancao na Portaria no 2612/2017, de 05/07/2017, que
nomeou o Sr. BRUNO DOS SANTOS SILVERIO, matricula 563136/1, para exercer

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE URBANISMO
E SUSTENTABILIDADE, a contar de 07/06/2017, afastando-o das atribuicoes de FISCAL
DE POSTURA E ESTETICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.
Onde se le: ...afastando-o das atribuicoes de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA,
com as vantagens previstas em leis.
Leia-se: ...respondendo cumulativamente pelas atribuicoes de FISCAL DE POSTURA E
ESTETICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3080/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto n 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 26 da Lei Complementar no 359/08, de 12/05/2008, alterado pela Lei Complementar
495/2013, de 28/05/2013, a vista do que consta no MEMORANDO no 44/DGP/DGCC/2018,
resolve:
EVOLUIR, os servidores ocupantes do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2a CLASSE,
relacionados no anexo unico, para exercer o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1a
CLASSE, padrao 13, a contar de 05/11/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Anexo unico da Portaria n 3080/2018
MATRICULA

NOME

ADMISSAO

638829/1

MILTON CARDOSO JUNIOR

26/05/2015

638721/1

THIAGO BERNARDES DEOLINDO

26/05/2015

638799/1

THIAGO CUNHA BUENO

26/05/2015

Portaria No 3081/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 103/
SEQV-GAB/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO GENTIL FERREIRA, matricula 191433/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrao 20, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE
DE VIDA, a contar de 01/11/2018, afastando-o das atribuicoes de PROFESSOR DE
EDUCACAO FISICA, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3087/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 1571/2018, de 11/07/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. CARINA VARGAS DO ROSARIO, matricula 272751/1,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAUDE, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3088/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/tre/2018,
resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 1570/2018, de 11/07/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE
SAO JOSE DOS CAMPOS, o Sr. CARLOS ANDRE APARECIDO COUTINHO, matricula
295956/1, ocupante do cargo SECRETARIO/A DE ESCOLA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3089/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 3699/2017, de 13/12/2017.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. CARLOS RODOLFO GREGORIO, matricula 78742/1, ocupante
do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
APOIO SOCIAL AO CIDADAO, ate 31/12/2019.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	

14 de dezembro de 2018 - pagina 23

Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3090/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 2283/2018, de 01/11/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. DIANA MICHELLE DOS SANTOS COSTA, matricula 643717/1,
ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3096/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 208/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 402/2018, de 29/01/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 127a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DESAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. FERNANDO ALVES MONTEIRO, matricula 620113/1, ocupante
do cargo ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3091/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 9/2018, de 02/01/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. MARCOS VINICIUS LOPES MORENO, matricula 604711/1,
ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3097/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 223/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 1225/2018, de 09/05/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 411a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. ANDRE LUIZ NEGRINI DE CARVALHO, matricula 289662/1,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3092/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 3700/2017, de 13/12/2017.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. MARTA ROSA BASILIO, matricula 272484/1, ocupante do
cargo AGENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO
CIDADAO, ate 13/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3098/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 223/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 3707/2017, de 14/12/2017.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 411a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. JANE APARECIDA DOS SANTOS, matricula 290270/1,
ocupante do cargo AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3093/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 1229/2018, de 11/05/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. ROZALDIVO DE CASTRO PEREIRA, matricula 518416/3,
ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3094/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 213/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 840/2018, de 15/03/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 412a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. TANIA SOLANGE FERREIRA HONORIO, matricula 604266/1,
ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, atee 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3095/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 208/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 393/2018, de 29/01/2018.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 127a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, a Sra. SELMA FERREIRA DOS SANTOS, matricula 312567/1,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAUDE, ate 31/12/2019.

Portaria No 3099/2018
07 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFICIO no 223/TRE/2018, resolve:
REVOGAR, os efeitos da Portaria no 3708/2017, de 14/12/2017.
COLOCAR, a disposicao do JUIZO DA 411a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS, o Sr. RODOLFO MOURA DOS SANTOS, matricula 224900/1,
ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, ate 31/12/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 3100/2018
de 07 de dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
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