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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 703. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011370-59.2015.8.19.0029 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0011370-59.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694795 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: SANDRA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Defensoria Publica 704. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068321-58.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0197951-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703823 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 32a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ADILSON SILVESTRE ADVOGADO: VINICIUS MAMEDE GOMES OAB/RJ-106878 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 705. APELACAO 0023538-36.2018.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0023538-36.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00704395 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ALEXANDRA RIBEIRO SILVA DE MATOS ADVOGADO: LEANDRO PESSANHA MACEDO OAB/RJ-143348 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 706. APELACAO 0008012-89.2015.8.19.0028 Assunto: Locacao de Movel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0008012-89.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00691516 - APELANTE: SESBRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO KELLERMANN LIVI BIEHL OAB/RS-039631 APELADO: SILAS CAMARGO MOREIRA ADVOGADO: RUBENS CURVELO PEREIRA OAB/RJ-054715 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 707. APELACAO 0027893-60.2016.8.19.0014 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0027893-60.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00705229 - APELANTE: ISABELA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 708. APELACAO 0030567-84.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0030567-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701721 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 APELANTE: ESPOLIO DE RUDOLF HERZ REP/P/S/INV SILVA LAVOMBE HERZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 ADVOGADO: LEANDRO JORDAO CRUZ OAB/RJ-122830 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 709. APELACAO 0290408-89.2016.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0290408-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702893 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ISOLDA ROCHA DOHMANN ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 710. APELACAO 0201475-77.2015.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0201475-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703090 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 711. APELACAO 0024438-88.2014.8.19.0004 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0024438-88.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704366 - APELANTE: ENICEIA FREITAS RAMOS ADVOGADO: JONNASAN AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-114420 APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI OAB/SP-163781 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 712. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068359-70.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00704144 - IMPETRANTE: JOAO VITOR FRANCISCO CONTI ADVOGADO: VALERIA TELLES DA CUNHA OAB/RJ-121931 ADVOGADO: TANIA TELLES DA CUNHA OAB/RJ-213802 ADVOGADO: THAINAN DE FREITAS BECKER OAB/RJ-185656 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministerio Publico 713. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068460-10.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0024127-58.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00705231 - AGTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A AGTE: FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 AGDO: NEUBER DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 714. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0068381-31.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0010251-78.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00704399 - AUTOR: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA OAB/RJ-173086 ADVOGADO: MARCELO MACEDO DIAS OAB/RJ-167115 ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES OAB/RJ-168585 ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES OAB/RJ-210989 REU: DALLAS RENT A CAR LTDA ADVOGADO: CARLOS GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-149994 REU: EXCLUSIVA DE RESENDE COMERCIO VEICULOS LTDA/ME ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO OAB/RJ-197254 REU: BANCO PAN S.A.

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