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Diário PB - Justiça

DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: TERCA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0000015-87.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALEIXO DA
SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta
a punibilidade do reu.
00237 Processo: 0000516-07.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00238 Processo: 0001033-75.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DICKSON EMANOEL VIEIRA
DE MELO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13.11.2019, as 14:30 horas
00239 Processo: 0001222-53.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAO DA COSTA MARIANO ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Audiencia designada
proposta de suspensao condicional do processo para o dia 16.10.2019,as 14:04 horas
00240 Processo: 0001429-23.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON BRENO ALVES
TAVARES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: SEVERINA RAMOS SOUZA
DE ANDRADEVITIMA: SEVERINA DO RAMO SOUSA DE MELO Despacho: Audiencia designada para o
dia 12 de novembro de 2019, as 14 horas, na Terceira Vara Regional de Mangabeira - audiencia de
continuacao a instrucao.
00241 Processo: 0002065-23.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca
que declarou extinta a punibilidade do reu.
00242 Processo: 0002387-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSA FERREIRA NETO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca para condenar o reu a uma pena de 06 anos, 02 meses e 20dias, regime semiaberto.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0001317-83.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: DANNIEL ARRUDA
DE MELO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se
para apresentar resposta a acusacao em favor do reu,no prazo legal.
00244 Processo: 0001418-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: ROBERIO AUGUSTO
DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar resposta a acusacao em favor do reu,no prazo legal.
00245 Processo: 0003425-27.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIONALDO GALDINO
DA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00246 Processo: 0004039-32.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO BEM
MAISREU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR
, 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 31
de outubro de 2019, as 15 horas - instrucao
00247 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000104-45.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX DOS SANTOS LUNA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019 as 15:00 na
vara de entorpecentes de joao pessoa-pb.
00249 Processo: 0002288-71.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RONALDO FLORIANO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de outubro de 2019, as 16 horas, na vara de
entorpecentes da capital
00250 Processo: 0002443-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS NATHANAEL
PONTES DE LIMA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. INDICIADO: HUGO KEYSERLING CAVALCANTE DE O PESSOA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Notifiquese para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de10 dias.
00251 Processo: 0002600-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLAN ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE
HOLANDA MENDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 15.10.2019, 14h.
00252 Processo: 0003268-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY LACERDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 15 de outubro de 2019, as 14:45 horas, na vara de entorpecentes da capital
00253 Processo: 0003875-31.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/10/2019 as 16:30 na vara de entorpecentes dejoao pessoa-pb.
00254 Processo: 0005228-43.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO FELIX DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se O DR.GENIVAL
BATISTA DE LIMA JUNIOR PARA JUNTAR PROCURACAO E OFERECER RAZOES FINAIS EM FAVOR
DO REU,EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,PARA VIABILIZAR
O JULGAMENTO DO FEITO.
00255 Processo: 0007018-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu
a comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 14 de outubro de 2019, as 14
horas,na vara de entorpecentes da capital
00256 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE MATOS
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0007256-65.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICIO PEDROSA DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 009051PB MARCELA MAIA. , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0012115-12.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOMARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0005414-84.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SUELY SILVA
COSTA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para recolher as derspesas processuais no prazo de 05 dias, sob penade inscricao na divida ativa.
00260 Processo: 0020836-21.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
NE S/A ADVOGADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE
SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: ARCOS CONSTRUCOES
METALICAS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0023620-44.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE ALMEIDA
VITORINO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 382.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0006008-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MIRIAM DE
SOUZA LEMOS ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 019319PB MATHEUS
ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0008242-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DA IND DE
MATERIAL DE SEGURANcA AO TRAB DA PB ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREI
19

RA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0019751-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0019849-48.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGOSTINHO NETO
ADVOGADO: 024861PB LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-sevista 10 dias
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0001546-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0007916-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesevista 10 dias
00268 Processo: 0015893-58.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON ALVES DA COSTA ADVOGADO:
012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-sevista 10 dias
00269 Processo: 0018376-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIREV SINDICATO
DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE CG ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA
, 009574PB MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO ZENAIDE
AGRA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 009574PB MARIA DO SOCORRO MENDES
ROSA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0019520-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER TEOFILO NOBREGA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0021632-51.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES , 001365PB
JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 009610E BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. REU:
CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU:
MICHELLE MACIEL ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0023377-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DANTAS DE LUCENA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-sevista 10 dias
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0010450-97.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FLAVIANO DE ALBUQUERQUE VIANA ADVOGADO: 014182PB ANA BEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intimesepagar as custas 10 dias sob pena de inscrico na divida ativa
00274 Processo: 0010498-22.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HSBC ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sevista 10 dias
00275 Processo: 0011512-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENIRA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0016817-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYRES CONFECCOES ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sevista 10 dias
00277 Processo: 0017602-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-sevista 05 dias
00278 Processo: 0020445-66.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANDERSON NORONHA
SANTOS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-sevista
10 dias
00279 Processo: 0023265-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE GONZAGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000263-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA ALVES FERNANDES ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA , 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 174020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001285-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO GOMES ARAUJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, na
pessoa de seu advogado, para,no prazo de 05(cinco)dias ter vistas dos autos, advertindo que findo o
prazo,nada sendo re-querido, retornam os autos ao arquivo
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0013793-91.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EUDES MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA , 011460E ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar o saldo atualizado existentes nas
poupancas de n. 0010015936 e 0713021337 junto ao Banco Santander, agencia 4182.
00283 Processo: 0017309-22.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls. 109. prazo de 20(vinte) dias.
00284 Processo: 0018135-92.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COSTA CLARINDO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMASIO CLARINDO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentenca homologatoria de fls. 223/224, no prazo de 15 dias.
00285 Processo: 0020395-40.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUIZA DE SANTANAREU: ESPOLIO DE MARIA BETANIA DE SANTANA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes sobre as ultimas declaracoes, no prazo comum de15 (quinze) dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000941-69.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. C. ADVOGADO: 012753PB
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO , 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: S. F.
T. Despacho: Intime-sedo despacho: desnecessario provimento jurisdicional p o deposito em conta,
devendo apenas a autora informar os dados p o promovido q ja seencontra ciente da alteracao, conforme
peticao conjuntamente assinada.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0015643-93.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. R. ADVOGADO: 022103PB
MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para falar a respeito do expediente de fls.40,
bem como da deliberacao judicial de fls. 29 no prazo de 10 (dez) dias.
00288 Processo: 0019458-30.2010.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO:
017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON ,
009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-seo subscritor da peticao de fls 42 para
ter acesso aos autos por cincodias.
00289 Processo: 0021175-09.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: E. A. F. O. ADVOGADO: 010879PB
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se para fazer vistas dos autos pelo prazo de
cinco dias.
00290 Processo: 0023697-77.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. ADVOGADO: 014747PB
AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se o procurador para juntar procuracao. Se apresentado o documento, autorizada vista dos autos pelo tempo pedido.
00291 Processo: 0026102-18.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. R. P. C. P. ADVOGADO:
005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seda concessao de vista dos autos fora do
cartorio por cinco dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0002422-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATEUS VIEIRA DA SILVAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA
LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da audiencia, desiganda
para 03.10.2019, as 14:30h.


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