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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 100. APELACAO 0052528-47.2016.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0052528-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038813 - APTE: VINICIUS DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-145061 ADVOGADO: WILLIAM DE MOURA CUNHA OAB/RJ-156710 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 101. APELACAO 0005661-38.2015.8.19.0063 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0005661-38.2015.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00022208 - APTE: RAFAEL TAVARES GRACIANI OUTRO NOME: RAFAEL TAVARES GRACIANE ADVOGADO: RICARDO FERRO COSTA OAB/RJ-052238 ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-208268 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 102. APELACAO 0007723-86.2017.8.19.0061 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0007723-86.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00027701 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CINTIA DA GLORIA RIBEIRO ADVOGADO: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 103. APELACAO 0459706-16.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0459706-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035716 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATHEUS ABNER DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 104. APELACAO 0001904-34.2017.8.19.0041 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0001904-34.2017.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00026451 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 105. APELACAO 0001300-53.2014.8.19.0017 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001300-53.2014.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00024825 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. HABEAS CORPUS 0003723-95.2018.8.19.0000 Assunto: Leve / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0008073-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038180 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 107. HABEAS CORPUS 0003531-65.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0344674-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036309 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE(DP / 3089.582-5) PACIENTE: RAFAEL LOPES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003511-74.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0417225-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036111 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. HABEAS CORPUS 0003791-45.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0322511-57.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038735 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (DP/ 8607640) PACIENTE: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. HABEAS CORPUS 0003788-90.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0228306-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038700 - IMPTE: LEANDRO BARBOSA MONTEIRO OAB/RJ-135963 PACIENTE: KELVIN ALMEIDA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003619-06.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0031399-11.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00037115 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 112. HABEAS CORPUS 0003712-66.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0002479-31.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038149 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO( 3089534-6/D.P.) PACIENTE: MAXIMINIANO DA SILVA BARCELOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 113. HABEAS CORPUS 0003746-41.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao:

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