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Diário TRF - 4ª Reg.

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por
meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO/REMESSA NECESSARIA No 5000229-78.2019.4.04.7203/RS (originario:
processo no 50002297820194047203/SC)
RELATOR : SEBASTIAO OGE MUNIZ
APELANTE : PASQUAL & CIA LTDA.
ADVOGADO : Silvio Luiz De Costa
APELANTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passara a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao
deverao providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por
meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5004514-11.2019.4.04.7108/RS (originario: processo no
50045141120194047108/RS)
RELATOR : ROGER RAUPP RIOS
APELANTE : CALCADOS FURLANETTO LTDA
ADVOGADO : Alexandre Keller
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passara a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao
deverao providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO 470 / 721
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