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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005221-32.2018.8.19.0000 Assunto: Parcelas de beneficio nao pagas / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0326212-94.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053931 - AGTE: JADIR FERREIRA ALVES ADVOGADO: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO OAB/RJ-078148 ADVOGADO: ILIAN NUNES VIEIRA OAB/RJ-161596 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005256-89.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0005557-57.2017.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00054185 - AGTE: LILIAN ENITH VILARO VELILLA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DE BENI OAB/RJ-213600 AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA S A AGDO: CARTAO BRB S A Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005233-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0209094-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053986 - AGTE: LUIZ EDUARDO GUIMARAES AVENA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GUIMARAES AVENA OAB/RJ-114141 AGDO: GRACIETTE BRANDAO RANNA AGDO: JOSE CARLOS RANNA ADVOGADO: ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-048609 ADVOGADO: MARIO JOSE DE CARVALHO NETO OAB/RJ-078512 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005305-33.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0002224-31.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00054851 - AGTE: LUIZ ARTHUR PEREIRA DAS NEVES REP/P/S PAI LUIZ CARLOS DAS NEVES ADVOGADO: VANESSA DA CONCEICAO FREIXO OAB/RJ-107824 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005306-18.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0010457-59.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054853 - AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 AGDO: MARIA DA GLORIA RAMOS MARQUEZ ADVOGADO: FELIPE DE MENDONCA MICELI OAB/RJ-125352 ADVOGADO: LEONARDO GASPAR CASTELAN OAB/RJ-128697 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 070. APELACAO 0029464-41.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0029464-41.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044110 - APTE: CEG RIO S/A - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARINA KAC BALASSIANO OAB/RJ-205109 APDO: JOSE WANDEREI DA CONCEICAO FERNANDES ADVOGADO: IZABELLA MENEZES CARDOSO OAB/RJ-166620 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 071. APELACAO 0041096-98.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0041096-98.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047827 - APELANTE: RAFAEL RODELLA DE CARVALHO ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA OAB/RJ-138867 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 072. APELACAO 0035538-40.2014.8.19.0004 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0035538-40.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00050778 - APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: VERA LUCIA VITALINA SILVA ADVOGADO: ELISANGELA ALFRADIQUE DE MOURA GUERRA OAB/RJ-158963 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 073. APELACAO 0012818-79.2011.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0012818-79.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00044002 - APTE: ROSILENE TEIXEIRA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 APDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APDO: CAVALCANTI CIA LTDA ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO OAB/RJ-147931 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 074. APELACAO 0008613-57.2014.8.19.0052 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0008613-57.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00041214 - APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: MARIANA DE ALCANTARA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 075. APELACAO 0049918-63.2014.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0049918-63.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043136 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY APELADO: MARIA JOCINE GONCALVES BARROSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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