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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. 4. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Intime-se. Intime-se - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), TIAGO MATIAS (OAB 321327/SP) Processo 0004539-09.2018.8.26.0477 (processo principal 0003196-56.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Alexandre Alencar - - Niceia Maria Diniz Alencar - Ricardo Cesar Alvarez - Vistos, Remetam-se os autos a fila conclusos decisao interlocutoria. Intime-se - ADV: MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP) Processo 0004545-16.2018.8.26.0477 (processo principal 0004777-72.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Espolio de Salvador Messina - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ARs negativos. - ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP) Processo 0004919-32.2018.8.26.0477 (processo principal 1006052-29.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Condominio - Condominio Edificio Saint Thomas - Silvana Penha Dagnese - Vistos, Providencie a z. Serventia nova ordem de averbacao da penhora pelo sistema ARISP. Intime-se - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP) Processo 0005031-98.2018.8.26.0477 (processo principal 1016792-80.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Rescisao / Resolucao - Amauri Pires - Joao Garcia - - Rosana Alves Pereira - Vistos. 1. Ciencia as partes do V. Acordao. 2. Apos a publicacao desta, conclusos. Intime-se - ADV: AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA (OAB 245922/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROBERTO ALVES VIEIRA (OAB 56126/SP) Processo 0005285-71.2018.8.26.0477 (processo principal 1016956-45.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Especies de Contratos - Unidade Metropolitana de Ensino Superior e Tecnico Ltda - Certifico e dou fe que, de acordo com o Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3547 Sistema da Receita Federal - Infojud, nao houve entrega de Declaracao de Imposto de Renda da parte passiva nos ultimos tres anos, restando a pesquisa negativa, bem como, de acordo com o Sistema Renajud, nao existem veiculos cadastrados em nome do(s) executado(s), restando a pesquisa negativa e que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo das pesquisas, em 10 dias. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 0005286-56.2018.8.26.0477 (processo principal 1017238-83.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Especies de Contratos - Unidade Metropolitana de Ensino Superior e Tecnico Ltda - Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 0005570-98.2017.8.26.0477 (processo principal 0017260-13.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Condominio em Edificio - Condominio Edificio Residencial Guilherme Iv - Espolio de Wilson Ortega Batista representado pela inventariante Sheyla Batista - - Espolio de Elisa Teixeira Batista representado pela inventariante Sheyla Batista e outro - Vistos. 1. Cumpra integralmente a decisao de fl. 105, no prazo de 15 dias. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP) Processo 0005865-38.2017.8.26.0477 (processo principal 0090657-42.2005.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Advocacia Salome - Campos Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Manifeste-se a parte ativa, sobre o resultado da pesquisa RENAJUD, juntada aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), RICARDO MANISSADJIAN BALUKIAN (OAB 297665/SP) Processo 0005969-30.2017.8.26.0477 (processo principal 1002888-61.2014.8.26.0477) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Duplicata - Massa Falida de Tygo Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Fl. 51: Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 135,00, sob pena de indeferimento deste incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP) Processo 0005974-18.2018.8.26.0477 (processo principal 0068025-42.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Franquia - Antonia Maria Duarte - ME - - Alexandre Tiepolo - ME - Vistos. 1. Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas referente a busca de informacoes junto ao sistema no valor de R$ 45,00 (Cod. 434-1) 2. Comprovado o respectivo recolhimento, providencie a z. serventia a pesquisa INFOJUD/RENAJUD para localizacao de enderecos da corre LOURDES ELISA PIZII (CPF - fls. 30). Apos, remetam-se os autos para pesquisa BACENJUD de enderecos. 3. No silencio quanto ao item 1 e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento. Intime-se - ADV: TANIA MARIA ZANIN (OAB 286774/SP), LUCIANA SOUSA CESAR (OAB 212382/SP), LUCIANA CRINCOLI (OAB 197424/SP) Processo 0006711-21.2018.8.26.0477 (processo principal 1004346-79.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Despesas Condominiais - Condominio Edificio Di Cicco - DANILO CESAR ANTONICHELLI - Vistos. Ciente do teor da certidao imobiliaria. No mais, embora a unidade condominial esteja, formalmente, em nome de terceiro, tratando-se de debito gerado pelo proprio imovel, de natureza propter rem, e possivel sua constricao na execucao. Como ja se decidiu em caso analogo, tratando-se de divida proveniente de despesas condominiais, que constituem obrigacoes propter rem, a execucao de debitos oriundos do imovel alcanca o proprio bem, admitindo-se a constricao, mesmo na hipotese dele estar registrado em nome de terceiro (TJ-SP; Ap. 0013789-62.2011.8.26.0008; Sao Paulo; 26a Camara de Direito Privado; Rel. Des. Antonio Nascimento; j. 11/04/2012). Defiro a penhora do imovel descrito na matricula no 20.931 do Cartorio de Registro de Imoveis de Praia Grande (fls. 32/34), em nome de VALDEMIR, APARECIDA, WANDERLEI, WALDIRA e EDGARD. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositario, independentemente de outra formalidade. Servira a presente decisao, assinada digitalmente, como termo de constricao. Providencie-se a averbacao da penhora, pelo sistema ARISP, observando-se o e-mail de fl. 31 para envio do respectivo boleto bancario para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Nao sendo possivel a penhora eletronica, fica, desde ja, determinada a expedicao de mandado de averbacao, cabendo a parte exequente providenciar a averbacao no respectivo oficio imobiliario. Registre-se que a utilizacao do sistema online nao exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imoveis, do desfecho da qualificacao, para ciencia das exigencias acaso formuladas. Com a publicacao desta decisao, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Havendo qualquer registro ou averbacao de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Publica, devera providenciar o necessario para a ciencia inequivoca, mediante a intimacao pessoal, sob pena de nulidade. Cabera a parte exequente indicar o endereco e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Apos a efetivacao da penhora, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. O exequente devera providenciar o necessario para intimacao dos

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