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Processual 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
No: 0001130-64.2019.8.24.0018 - Apelacao Criminal
Origem: 0001130-64.2019.8.24.0018 - Chapeco / 2a Vara Criminal
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Apelante: Fabricio Borges dos Santos
Advogado: Celito Damo Gastaldo (OAB: 10523/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Moacir Jose Dal Magro (Promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0001250-49.2011.8.24.0031 - Apelacao Criminal
Origem: 0001250-49.2011.8.24.0031 - Indaial / Vara Criminal
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Apelante: Alexandre Azevedo Adao
Advogada: Luciane de Souza Silochi (OAB: 16003/SC)
Advogado: Cley Brandt Kauling (OAB: 18362/SC)
Advogada: Fabiane Possoli (OAB: 15998/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Daniel Granzotto Nunes (Promotor)
Interessado: Marcos dos Santos
Defa. Dativa: Nadia Luana Reetz Voigt (OAB: 45315/SC)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0001428-21.2018.8.24.0235 - Apelacao Criminal
Origem: 0001428-21.2018.8.24.0235 - Herval dOeste / Vara Unica
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Apelante: Abraao Lauterio
Advogado: Demetrius de Oliveira (OAB: 28358/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Caroline Regina Maresch (Promotora de Justica)
Interessado: Willian Rafael dos Santos Pires
Interessado: Jesua Natanael Rodrigues
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0001523-40.2013.8.24.0069 - Apelacao Criminal
Origem: 0001523-40.2013.8.24.0069 - Sombrio / 2a Vara
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Apelante: Fernando Teixeira de Souza
Advogada: Isadora Arns (OAB: 46298/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotora: Juliana Ramthun Frasson (Promotora)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0003721-03.2018.8.24.0125/50000 - Embargos de Declaracao
Origem: 0003721-03.2018.8.24.0125 - Itapema / Vara Criminal
Relator: Desembargador Ariovaldo Rogerio Ribeiro da Silva
Embargante: Matheus da Rocha Lauermann
Advogada: Mel Thiesen Casado de Goes (OAB: 21834/SC)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Eder Cristiano Viana (promotor)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0004030-85.2017.8.24.0019 - Apelacao Criminal
Origem: 0004030-85.2017.8.24.0019 - Concordia / Vara Criminal
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Apelante: C. L. S.
Adv. NPJ: Jivago Pizarro Schulte Ulguim (OAB: 38313/SC)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Luis Otavio Tonial (Promotor de Justica)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0005469-25.2019.8.24.0064 - Agravo de Execucao Penal
Origem: 0002553-39.2013.8.24.0125 - Sao Jose / Vara Regional de
Execucoes Penais
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Agravante: Ademir Tavares Feier
Advogado: Charles Jacob Pegoraro Kerber (OAB: 27077/SC)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Joao Carlos Teixeira Joaquim (promotor)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0006254-84.2019.8.24.0064 - Agravo de Execucao Penal
Origem: 0001854-13.2016.8.24.0135 - Sao Jose / Vara Regional de
Execucoes Penais
Relator: Desembargador Paulo Roberto Sartorato
Agravante: M. C. P. P.
Def. Publico: Felipe Schmitz da Silva (Defensor Publico)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Joao Carlos Teixeira Joaquim (promotor)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0006303-58.2018.8.24.0033 - Apelacao Criminal
Origem: 0006303-58.2018.8.24.0033 - Itajai / 2a Vara Criminal
Relator: Desembargador Ariovaldo Rogerio Ribeiro da Silva
Apelante: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto (Promotor)
Apelado: Gilmar de Souza Pedroso
Def. Publica: Juliana Braidoti Rodrigues (Defensora Publica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 0009032-68.2019.8.24.0018 - Agravo de Execucao Penal
Origem: 0025608-83.2012.8.24.0018 - Chapeco / 3a Vara Criminal
Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski
Agravante: Elvis Santos Dallaqua
Def. Publico: Everton Beltrao de Matos (Defensor Publico)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Cyro Luiz Guerreiro Junior (Promotor)
Distribuido por Vinculacao ao Magistrado em 09/09/2019
No: 0013683-21.2011.8.24.0020 - Apelacao Criminal
Origem: 0013683-21.2011.8.24.0020 - Criciuma / 1a Vara Criminal
Relator: Desembargador Ariovaldo Rogerio Ribeiro da Silva
Apelante: Roberto Stephan Santiago Darolt
Advogado: Alex Sandro Sommariva (OAB: 12016/SC)
Apelante: Leandro Colombo
Advogada: Rosane Nogueira Alves Albano (OAB: 23010/SC)
Advogado: Lazaro Bittencourt (OAB: 22074/SC) (Defensor Dativo)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor: Gabriela Cavalheiro Locks (Promotora de Justica)
Distribuido por Sorteio em 09/09/2019
No: 4024597-58.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0007443-41.2019.8.24.0018 - Chapeco / 1a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura
Impetrante: Ezequias Mayer Duarte
Paciente: C. D. da S. R.
Advogado: Ezequias Mayer Duarte (OAB: 41327/SC)
Interessado: J. M. da S.
Distribuido por Transferencia em 09/09/2019
No: 4024847-91.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0117822-19.2014.8.24.0020 - Criciuma / Vara de Execucoes
Penais
Relatora: Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina
Paciente: Juliano Ronchi Ribeiro
Def. Publico: Diego Torres (Defensor Publico)
Distribuido por Transferencia em 09/09/2019
No: 4025012-41.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0000544-26.2016.8.24.0020 - Criciuma / 1a Vara Criminal
Relatora: Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina
Paciente: Marcelo Charles Vieira
Def. Publica: Otavia Garcez Marroni (Defensora Publica)
Distribuido por Transferencia em 09/09/2019
No: 4025019-33.2019.8.24.0000 - Habeas Corpus
Origem: 0001745-90.2019.8.24.0006 - Barra Velha / 2a Vara
Relatora: Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura

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