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Diário AM - Tribunal de Contas

Maria Ribeiro, Ex-servidor da Seduc, de Acordo com a Portaria No 74/2017, Publicada no D.O.E. de 06/02/17.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Maria Ivanilza da Silva Ribeiro, Fundacao Amazonprev
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Julgar legal a pensao da Sra. Maria Ivanilza da Silva Ribeiro.
PROCESSO No 10032/2017
Assunto: Aposentadoria Invalidez
Obj.: Aposentadoria da Sra. Gessica Ribeiro Gomes, no Cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabatinga, de Acordo com o Decreto N 0135 de 19 de Fevereiro de 2014.
Orgao: Prefeitura Municipal de Tabatinga
Diario Oficial Eletronico de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 17

Interessados: Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Tabatinga Ipretab, Gessica Ribeiro Gomes
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Gessica Ribeiro Gomes.
PROCESSO No 10269/2018
Assunto: Transferencia Reserva Remunerada
Obj.: Transferencia do Sr. Paulo Furtado de Brito, Matricula 125.472-3a, no Cargo de 3o Sargento do Quadro de
Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 04/08/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas - Pmam
Interessados: Paulo Furtado de Brito, Fundacao Amazonprev
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Julgar legal a transferencia do Sr. Paulo Furtado de Brito. Conceder prazo a Fundacao Amazonprev. Dar
ciencia ao Sr. Paulo Furtado de Brito.
PROCESSO No 10345/2018
Assunto: Arguicao de Inconstitucionalidade
Obj.: Transferencia Remunerada do Sr. Jose de Arimateia Passos Lopes, no Cargo de Tenente-Coronel, Matricula
005.553-0d, do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em
10/08/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Jose de Arimateia Passos Lopes, Fundacao Amazonprev
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Decisao: Nao acolher a Arguicao de Inconstitucionalidade. Julgar legal a transferencia do Sr. Jose de Arimateia
Passos Lopes. Conceder prazo a Fundacao Amazonprev.
PROCESSO No 10896/2018
Anexos: 10990/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Ailton Luz da Silva, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv, Referencia A,
Matricula 016.359-7d do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino  Seduc,
Publicado no D.O.E. Em 25/09/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Ailton Luz da Silva, Fundacao Amazonprev
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichana da Silva
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Ailton Luz da Silva.
PROCESSO No 10917/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Benedita Guedes Vieira, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv,
Referencia F, Matricula 019.186-8b do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino  Seduc, Publicado no D.O.E. Em 28/09/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Maria Benedita Guedes Vieira
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 18

Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Maria Benedita Guedes Vieira.
PROCESSO No 12037/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Anastacio Pereira, no Cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, 3o Classe, Referencia I,
Matricula 115.371- 4b do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saude - Susam, Publicado no D.O.E.
Em 27/11/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Fundacao Amazonprev, Anastacio Pereira
Procurador: Joao Barroso de Souza
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Anastacio Pereira.
PROCESSO No 12271/2018
Assunto: Aposentadoria Invalidez
Obj.: Aposentadoria da Sra. Francisca Alves de Lima, no Cargo de As-tecnico Em Enfermagem D-02, Matricula
090.361-90 do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saude  Semsa, Publicado no D.O.M. Em
02/01/2018.
Orgao: Secretaria Municipal de Saude  Semsa
Interessados: Manaus Previdencia - Manausprev, Francisca Alves de Lima
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Advogados: Felipe Carneiro Chaves - 9179, Rafael da Cruz Lauria - 5716, Eduardo Alves Marinho - 7413, Geraldo
Uchoa de Amorim Junior - 12975, Mario Jose Pereira Junior
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Francisca Alves de Lima.
PROCESSO No 12280/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Wanderleia Michiles Benchimol, no Cargo de Escrituraria G II/n-1, Matricula Fee
03/41754 do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, de Acordo com o Decreto No0210 de
03/11/2017.
Orgao: Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Interessados: Instituto Municipal de Previdencia dos Servidores de Itacoatiara - Imprevi, Wanderleia Michiles
Benchimol
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichana da Silva
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Wanderleia Michiles Benchimol.
PROCESSO No 12360/2018
Assunto: Transferencia Reserva Remunerada
Obj.: Transferencia Remunerada do Sr. Firmino Pereira de Oliveira, no Cargo de 2o Sargento, Matricula 111.349-6a
do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em 14/07/2017.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Fundacao Amazonprev, Firmino Pereira de Oliveira
Procuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendonca
Decisao: Julgar legal a transferencia do Sr. Firmino Pereira de Oliveira. Conceder prazo a Fundacao Amazonprev.
Dar ciencia ao Sr. Firmino Pereira de Oliveira.

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Edicao no 2013, Pag. 19

PROCESSO No 12435/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Joao Bosco Costa Mendonca, no Cargo de Professor, 3a Classe, pf20-esp-iii,
Referencia G1, Matricula 006.305-3c do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino  Seduc, Publicado no D.O.E. Em 07/12/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Joao Bosco Costa Mendonca
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria do Sr. Joao Bosco Costa Mendonca. Conceder prazo ao Chefe do Poder
Executivo Estadual. Determinacao a Fundacao Amazonprev.
PROCESSO No 12565/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro da Costa Batista, no Cargo de Professor, 3a Classe, Pf20-esp-iii,
Referencia F, Matricula 128.103-8c do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino  Seduc, Publicado no D.O.E. Em 01/12/2017.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Maria do Socorro da Costa Batista
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichana da Silva
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Maria do Socorro da Costa Batista.
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