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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 4246 Credito Financiamento e Investimento - Rodrigo Junior Firmino Cardoso - Vistos. Homologo o pedido de desistencia e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente acao de BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA, ajuizada por OMNI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, contra RODRIGO JUNIOR FIRMINO CARDOSO, sem resolucao do merito. Em consequencia, revogo a liminar concedida a fls. 38/40. Concordes, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Eventuais custas em aberto serao suportadas pelo autor. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003768-59.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Danilo Marcelo Soares de Oliveira - Thais de Lima Barboza - sobre a contestacao e os documentos de fls. 57/82, diga o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEBORA PORTEL FURLAN REDO DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 1004421-32.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Eunice Pereira dos Santos e outros - Eliano Aparecido dos Santos - Fica o(a) Dr(a). AROLDO BARBOSA PACITO cientificado de sua nomeacao como Curador(a) Especial do requerido, bem como intimado do prazo de 15 dias para apresentar contestacao. - ADV: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), JOAO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1535/2019 Processo 0004648-68.2019.8.26.0483 (processo principal 0005815-43.2007.8.26.0483) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - I.H.S.M.A. - V.M.A. - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar em prosseguimento, no prazo de 5 dias. Obs: decorreu o prazo de 3 dias sem que o executado comprovasse o pagamento do debito ou justificasse a impossibilidade de efetua-lo. - ADV: RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP) Processo 1000458-50.2016.8.26.0483 - Inventario - Inventario e Partilha - Brenda Caroline da Silva Fernandes e outros - Waldir Marcos Fernandes - Ao Ministerio Publico para manifestacao acerca da partilha de fls. 100/112. - ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP) Processo 1003467-15.2019.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - D.C.O. - E.J.P.O. e outro - Vistas dos autos ao autor para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestacao e documentos (fls. 45/52). - ADV: MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 263958/SP), CARLINE CRISTINA MARIN FERREIRA (OAB 313886/SP) Processo 1003671-59.2019.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Celeste Ferreira de Novaes - Wilson Cayres de Novaes - Defiro a requisicao de eventual testamento em nome do falecido, conforme ja determinado na decisao de fls. 53/54, bem como a requisicao das certidoes imobiliarias do CRI de Presidente Venceslau-SP e Barueri-SP. Na referida decisao foi deferido o beneficio da justica gratuita. Aguarde-se pelo integral cumprimento do que foi determinado na decisao inicial, certificando a serventia. Int. - ADV: ANA NADIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ANTONIO FERREIRA DOURADO FILHO (OAB 375193/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1536/2019 Processo 0003234-35.2019.8.26.0483 (processo principal 1003499-88.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Maria Enedina Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 51/61: Manifeste-se a exequente sobre a impugnacao e documentos. Int. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB 393888/SP) Processo 0004375-26.2018.8.26.0483/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Ana Cristina Sobral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PAULISTA - Em razao da quitacao da divida, nos termos do artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentenca. Concordes, certifique-se o transito em julgado e feita a comunicacao necessaria arquivem-se os autos com as formalidades legais, certificando no cumprimento de sentenca o pagamento. P.I.C. - ADV: RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES (OAB 194445/SP) Processo 1000195-13.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Nelson Costa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o requerente intimado a apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP) Processo 1000677-92.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Divino de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciente dos esclarecimentos prestados pelo INSS nao houve manifestacao do autor. Assim sendo, prossiga-se no cumprimento de sentenca arquivando este processo, conforme decisao de fls. 119. Int. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Processo 1004353-14.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Repeticao de indebito - Mario Aparecido Garcia Gomes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Assim sendo, e por se tratar de competencia absoluta, o Juizado Especial da Fazenda Publica e o competente para apreciar e julgar a presente acao. Remetam-se os autos aquele Juizo, feitas as anotacoes necessarias. Int. - ADV: KATIA CILENE PASTORE GARCIA ALVES (OAB 273591/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVA(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1537/2019 Processo 1000494-87.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Renilson Jose de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado

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