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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
na sessao do dia 11/12/2018, adiado por indicacao da relatora. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno no 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da 6a Vara
Civel de Campina Grande. Agravante: Fernando Antonio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados: Savigny
Filipe de Albuquerque Torres  OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e
outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti  OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desa Maria de Fatima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou-se suspeita em sessao. COTA: na sessao do dia 29/01/2019 adiado por
indicacao do relator COTA: adiado por falta de quorum. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 08)
Remessa Oficial no 0862738-52.2016.8.15.2001 Oriundo da 1a Vara Regional de Mangabeira. Promovente:
Ivanaldo Avelino dos Santos. Promovido: Banco Aymore Credito Financiamento e investimento S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior  OAB/PB 17.314-A COTA: na sessao do dia 11/12/2018, adiado por indicacao do relator.
COTA: retirado de pauta por indicacao do relator para correcao na autuacao com relacao ao tipo de recurso.
RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 09) Questao de Ordem no Agravo de Instrumento no
08020270220188150000 Oriundo da 17a Vara Civel da Capital. Agravante: Remidia Oliveira Vieira e Renato
Fonseca Vieira Advogado: Yago Renan Licariao de Souza, OAB/PB No 23.230 Agravados: Otoni Aires Farias e
Jose Inacio Bezerra Xavier RESULTADO:Acolheu-se a questao de ordem para dar provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unanime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 10) Embargos de
Declaracao no 0801587-06.2018.8.15.0000 Oriundo da 2a Vara da Fazenda Publica da Capital. Embargante: Banco
Santander S/A Advogado: Carlos Antonio Harten Filho  OAB/PE 19.357 e outros Embargado: Municipio de
Campina Grande RESULTADO:Embargos rejeitados. Unanime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 11) Embargos de Declaracao no 0800447-34.2018.8.15.0000 Oriundo da 1a Vara Regional de Mangabeira.
Embargante: Kaio Antonino Menedes Advogado: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerquE Embargada: Unimed
Joao Pessoa  Cooperativa de Trabalho Medico. Advogado: Hermano Gadelha de Sa  OAB/PB 8.463.
RESULTADO:Embargos rejeitados. Unanime. RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 12) Embargos
de Declaracao no 0803727-47.2017.8.15.0000 Oriundo da 1a Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante:
Estado da Paraiba, representado por seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima Embargado: Darci Chaves
Araujo Advogada: Nay Cordeiro Evangelista de Souza - OAB/PB no 14.229. RESULTADO:Embargos acolhidos
parcialmente. Unanime. RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 13) Embargos de Declaracao no
0801635-62.2018.8.15.0000 Oriundo da 4a Vara Civel da Capital. Embargante: Jose Heraclio de Aguiar Moura
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer  OAB/PB 16.237 Embargado: BV Financeira S/A  Credito, Financiamento e Investimento Advogada: Marina Bastos da Porcincula  OAB/PB 83.300. RESULTADO:Embargos rejeitados.
Unanime. RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 14) Embargos de Declaracao no 080314025.2017.8.15.0000 Oriundo da 5a Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogada: Tamara Fernandes de Holanda Cavalcanti  OAB/PB 10.884 Embargados: Francisco Elton Andriola
de Lira, Francisco Lopes Diniz e Maria Veralucia Gomes de Araujo Advogado: Afranio Gomes de Araujo Lopes
Diniz  OAB/PB 14.757. RESULTADO:Embargos acolhidos parcialmente. Unanime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSE RICARDO PORTO 15) Embargos de Declaracao no 0804709-61.2017.8.15.0000 Oriundo da 1a Vara Civel
da Capital. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/PB No
247.319 Embargados: Carlos Americo Pereira de Oliveira e Ionara Leonardo Martins de Oliveira Advogado: Danilo
Caze Braga da Costa Silva - OAB/PB No 12.236 RESULTADO:Embargos acolhidos. Unanime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSE RICARDO PORTO 16) Agravo Interno no 0804073-61.2018.8.15.0000 Oriundo da 12a Vara Civel da
Capital. Agravante: Construtora Hema Ltda Advogado: Danilo de Sousa Mota Agravado: Arnaldo Barbosa
Escorel Junior Advogado: em causa propria  OAB/PB 11.968 RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 17) Agravo Interno no 0804132-83.2017.8.15.0000 Oriundo da 2a Vara da
Comarca de Itaporanga. Agravante: Valdenor Nunes de Oliveira Advogado: Cleonerubens Lopes Nogueira 
OAB/PB 90.800 1o Agravado: Raimundo Marques da Silva Advogada: Edilza Batista Lopes  OAB/PB 32.330 2o
Agravado: Francisco Alves de Melo Advogado: Aelito Messias Formiga  OAB/PB 57.690. RESULTADO:Desprovido.
Unanime. RELATOR: EXMO. DES. JOSE RICARDO PORTO 18) Agravo Interno no 0804033-79.2018.8.15.0000
Oriundo daComarca de Alagoinha. Agravante: Municipio de Mulungu Advogado: John Johnson Goncalves Dantas
de Abrantes  OAB/PB 1663 Agravada: Lidiane Rosa dos Santos Advogado: Claudio Galdino da Cunha  OAB/
PB 10751 e outros ESULTADO:Recurso nao conhecido. Unanime. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo Interno no 0800544-34.2018.8.15.0000 Oriundo da 17a Vara Civel
da Capital. Agravante: Unimed Joao Pessoa  Cooperativa de Trabalho Medico. Advogados: Hermano Gadelha
de Sa  OAB/PB 8.463 e outros. Agravado: B.G.Q., menor impubere, representado por sua genitora, Vanessa
Diniz Guergel Queiroz. Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer  OAB/PB 14.555. RESULTADO:Desprovido.
Unanime. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Agravo Interno
no 0804591-85.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante: Municipio de Mulungu. Advogados:
Johson Goncalves de Abrantes  OAB/PB 1.663 e outra. Agravado: Jose Flor de Oliveira. RESULTADO:Desprovido.
Unanime. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Agravo Interno
no 0800472-90.2015.8.15.0731 Oriundo da 4a Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Emilia de Lourdes Lopes
Costa. Advogados: Roberto Dimas Campos Junior  OAB/PB 17.594. Agravado: Municipio de Cabadelo.
Advogados: Vanessa Gomes F. Gadelha  OAB/PB 17.225 e outros. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Agravo de Instrumento no
0802378-09.2017.8.15.0000 Oriundo da 3a Vara da Fazenda Publica da Capital. Agravante: Sindicato das Instituicoes Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraiba  SIESPB Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne
 OAB/PE 786-b Agravado: Estado da Paraiba. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELATORA: EXMA. DESa.
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Agravo de Instrumento no 0804631-67.2017.8.15.0000
Oriundo da 5a Vara da Comarca de Sousa. Agravante: O Municipio de Sousa. Advogado: Sydcley Batista de
Oliveira  OAB/PB 20.577 Agravado: Ministerio Publico da Paraiba. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Agravo de Instrumento no
0800592-90.2018.8.15.0000 Oriundo da 3a Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Unimed Joao Pessoa 
Cooperativa de Trabalho Medico. Advogados: Hermano Gadelha de Sa  OAB/PB 8.463 e outros Agravada:
Alexsandra Falcao Gurgel Dutra. Advogados: Alan Negreiros de Siqueira  OAB/PB 19.541 e Daniel Moura  OAB/
PB 13.160. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unanime. usou da palavra, pela agravante, Leidson Torres Matos. RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25)
Agravo de Instrumento no 0801264-98.2018.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante:
Ivonete Clara Lau. Advogados: Adao Gomes da Silva Neto  OAB/PB 19.139 e Pedro Erieudo Cavalcante Filho
 OAB/PB 19.432 Agravado: Municipio de Santana dos Garrotes. RESULTADO:Provido parcialmente. Unanime.
RELATORA: EXMA. DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Agravo de Instrumento no
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