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Diário SC - Executivo

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)
as 8h15min. O Edital esta disponivel no site www.portaldecompras.
sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected]
sc.gov.br. (CIG) SES 115053/2019.
Cod. Mat.: 636666
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2594/2019. Objeto: Contratacao de servicos
de Fisioterapia domiciliar p/ atendimento de ordens judiciais p/ o
Centro Catarinense de Reabilitacao (CCR). Abertura da sessao:
06/12/2019 as 13h15min. O Edital esta disponivel no site www.
portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail
[email protected] (CIG) SES 128607/2019.
Cod. Mat.: 636670
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2595/2019. Objeto: Contratacao de servicos
de Fisioterapia motora e respiratoria domiciliar p/ atendimento de
ordens judiciais p/ o Centro Catarinense de Reabilitacao (CCR).
Abertura da sessao: 09/12/2019 as 8h15min. O Edital esta disponivel
no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected] (CIG) SES 128619/2019.
Cod. Mat.: 636681
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES. DL 2355/2019. PSES
87979/19. CIG 131940/19. Justificativa: Ordem Judicial. Fundamento
da DL: artigo 24, inciso IV, Lei 8666/93. CT 654/19: Objeto: Servicos
Domiciliar de Fisioterapia Motora, Fisioterapia Respiratoria e Fonoterapia. Contratada: E Baldaia Gestao e Negocios ME. Vigencia
07/10/2019 a 03/04/2020.
Total DL: R$ 42.096,60.
Cod. Mat.: 636682
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 1927/2019. Objeto: Contratacao de servicos de
coleta, transporte e destinacao final de residuos p/ Hospital Doutor
Waldomiro Colautti (HDWC). Abertura da sessao: 06/12/2019 as
8h15min. O Edital esta disponivel no site www.portaldecompras.
sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected]
sc.gov.br. (CIG) SES 129696/2019.
Cod. Mat.: 636684
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2677/2019. Objeto: Aquisicao de rouparia p/
o Instituto de Psiquiatria (IPQ). Abertura da sessao: 10/12/2019 as
8h15min. O Edital esta disponivel no site www.portaldecompras.
sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo e-mail [email protected]
sc.gov.br. (CIG) SES 130392/2019.
Cod. Mat.: 636696
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 2694/2019. Objeto: Contratacao de servicos de
manutencao corretiva e aquisicao de pecas em termodesinfectadora
p/ o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (HGMTR). Abertura
da sessao: 10/12/2019 as 8h15min. O Edital esta disponivel no site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes serao prestadas pelo
e-mail [email protected] (CIG) SES 130683/2019.
Cod. Mat.: 636704
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PM/SC
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANCAS
aViSO De LiCitaCAO
Pregao Eletronico no 0214/2019 - menor preco por lote.
Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva
dos consultorios odontologicos pertencentes a PMSC.. Inicio da
entrega de propostas: as 08:00 horas do dia 11/11/2019. Fim da
entrega de propostas: as 13:30 horas do dia 25/11/2019. Abertura
da sessao: a partir das 13:30 horas do dia 25/11/2019. O Edital e
seus anexos estao disponiveis no site http://www.portaldecompras.
sc.gov.br. Informacoes sobre o edital serao prestadas atraves do
e-mail [email protected], ou no seguinte endereco: Avenida Rio
Branco, no 1064, CEP 88015-204, Bairro Centro, Florianopolis/SC,
no horario das 13:00 as 19:00, em dias uteis. Processo SGP-e:
PMSC 66955/2019. Protocolo CIG SGP-e: PMSC 68460/2019.
Cod. Mat.: 636592
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PM/SC
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANCAS
aViSO De LiCitaCAO
Pregao Eletronico no 0205/2019 - menor preco por lote.
Objeto: AQUISICAO DE SINALIZACAO DE TRANSITO (REGISTRO
DE PRECOS). Inicio da entrega de propostas: as 08:00 horas do

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139
dia 11/11/2019. Fim da entrega de propostas: as 10:50 horas do
dia 22/11/2019. Abertura da sessao: a partir das 10:50 horas do dia
22/11/2019. O Edital e seus anexos estao disponiveis no site http://
www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes sobre o edital serao
prestadas atraves do e-mail [email protected], ou no seguinte
endereco: Avenida Rio Branco, no 1064, CEP 88015-204, Bairro
Centro, Florianopolis/SC, no horario das 13:00 as 19:00, em dias
uteis. Processo SGP-e: PMSC 62310/2019. Protocolo CIG SGP-e:
PMSC 65989/2019.
Cod. Mat.: 636635
ReSULtaDO De LiCitaCAO
A DIRETORIA DE LOGISTICA E FINANCAS comunica o resultado
do Pregao Eletronico no 0031/2019. Objeto: Aquisicao de materiais
para servidor de infrmatica para o Corpo de Bombeiros Militar de
Santa Catarina.. Lote(s) : I - HARLEY DE AGUIAR JUNIOR - EIRELI, Valor Adjudicado : R$ 425.000,00. Valor Total Adjudicado:
R$ 425.000,00. Processo SGP-e: CBMSC 11596/2019. Protocolo
CIG SGP-e: CBMSC 11751/2019.
Cod. Mat.: 636798
ReSULtaDO De LiCitaCAO
A DIRETORIA DE LOGISTICA E FINANCAS comunica o resultado
do Pregao Eletronico no 0029/2019. Objeto: Aquisicao de um caminhao Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTR) para uso do Corpo de
Bombeiros Militar de Santa Catarina no municipio de Catanduvas.
Item(ns) : 1 - DVA VEICULOS LTDA, Valor Adjudicado : R$ 494.000,00.
Valor Total Adjudicado: R$ 494.000,00. Processo SGP-e: CBMSC
10990/2019. Protocolo CIG SGP-e: CBMSC 11136/2019.
Cod. Mat.: 636807

DISPENSA DE LICITACAO N 0023/2019
CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
CONTRATADA: Fundacao Escola de Governo - ENA CNPJ:
11.216.929/0001-79
OBJETO: Contratacao de empresa para a realizacao de cursos de
capacitacao de servidores.
DOTACAO ORC: Acao: 7277 Item Orc: 33.91.39, Fonte: 219.
FUND. LEGAL: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal no 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Florianopolis, 06 de novembro de 2019.
Valdez Rodrigues Venancio / Presidente - CIG N 55024/2019
Cod. Mat.: 636781
RetiFiCaCAO DO eDitaL DO PRegAO eLetROniCO n 0012-2019
Instituto de Previdencia do Estado de Santa Catarina  IPREV retifica
o Edital PE no 0012/2019 publicado no DOE de 01/11/2019, pag.
11. Onde se le: item 10.2.5 (...) natureza do contrato (assistencia
tecnica), servicos executados (manutencao preventiva e corretiva),
Leia se: (...) natureza do contrato (servicos tecnicos), servicos
executados (avaliacao de imoveis); Onde se le: item 13.2.2 Se a
licitante vencedora nao apresentar situacao de habilitacao regular,
tiver a sua amostra ou prospecto desclassificados ou, dentro do
prazo de validade de sua proposta (...),Leia se: Se a licitante vencedora nao apresentar situacao de habilitacao regular, ou dentro do
prazo de validade de sua proposta (...). Ficam excluidos os itens:
8.9, 10.10 e 10.11. Comissao Permanente de Licitacao do IPREV.
Cod. Mat.: 636804

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
aViSO De LiCitaCAO
Pregao Eletronico no 0022/2019 - menor preco por item.
Objeto: AQUISICAO DE PNEUS PARA A FCEE. Inicio da entrega
de propostas: as 13:30 horas do dia 09/11/2019. Fim da entrega de
propostas: as 13:30 horas do dia 22/11/2019. Abertura da sessao:
a partir das 13:30 horas do dia 22/11/2019. O Edital e seus anexos
estao disponiveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes sobre o edital serao prestadas atraves do e-mail [email protected]
sc.gov.br, ou no seguinte endereco: Rua Paulino Pedro Hermes,
no 2785, CEP 88108-500, Bairro Nossa Senhora do Rosario, Sao
Jose/SC, no horario das 13:00 as 19:00, em dias uteis. Processo
SGP-e: FCee 1990/2019. Protocolo CIG SGP-e: FCee 4971/2019.
Cod. Mat.: 636623

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FUnDaCAO CataRinenSe De eSPORte - FeSPORte
Resultado da Dispensa de Licitacao n. 078/2019
O Presidente da Fundacao Catarinense de Esporte, torna publico aos
interessados o resultado da Dispensa de Licitacao n. 078/2019.
OBJetO: contratacao do servico de transporte de materiais para
a realizacao da prova de Triathlon nos Jogos Abertos de Santa
Catarina do municipio de Florianopolis ao municipio de Timbo no
dia 08 de novembro de 2019 e retorno apos o evento. COntRataDa: Ibrain Transportes Ltda - ME. CnPJ: 08.810.447/0001-38.
VaLOR COntRataDO R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PROCeSSO: FESPORTE 01571/2019. Florianopolis, 07 de
novembro de 2019. aSSina: Rui Godinho da Mota  Presidente;
Cig n. FeSPORte 1700/2019.
Cod. Mat.: 636694
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO
ReSULtaDO Da HaBiLitaCAO e JULgaMentO Da
PROPOSta Da tOMaDa De PReCOS no 13/2019. FCee 2133/2019.
Cig 4639/2019
A Comissao Permanente de Licitacao da Secretaria de Estado da
Educacao comunica o Resultado da Habilitacao e do Julgamento
das Propostas da Tomada de Precos n.o 13/2019, cujo objeto e a
Construcao de Abrigo de Onibus do Centro de Educacao e Vivencia
da FCEE. HABILITADA: Litoral Engenharia e Construcoes EIRELE.
VENCEDORA: Litoral engenharia e Construcoes eiReLe, pelo
valor de R$ 299.023,33.
Sao Jose, 07 de novembro de 2019.
Comissao Permanente de Licitacao/FCEE.
Cod. Mat.: 636792
aViSO De inexigiBiLiDaDe De LiCitaCAO no 1478/2019. Objeto: Pagamento de inscricao do professor Alessandro Luis Batschauer, para participacao na Conferencia Brasileira de Eletronica
de Potencia, COBEP 2019, que ocorrera de 01 a 04 de dezembro
de 2019, na cidade de Santos, SP. PRODIP. Valor: R$ 800,00.
Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ELETRONICA DE
POTENCIA. Fundamentacao: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei
8.666/93. Joinville, 04 de novembro de 2019. Jose Fernando
Fragalli  Diretor da UDeSC Joinville.
Cod. Mat.: 636793
aViSO De inexigiBiLiDaDe De LiCitaCAO no 1573/2019. Objeto: Pagamento de pro-labore por palestra no dia 07/11/2019 com
tema `mundo do trabalho, presenca e saude integral em tempos de
retrocesso`, emn Imbituba/SC. FAED/UDESC. Valor: R$ 700,00.
Fornecedor: Tales da Costa Lima Nunes. Fundamentacao: Art.
25, caput da Lei 8.666/93. Florianopolis, 5 de novembro de 2019.
Julice Dias - Diretora geral/FaeD.
Cod. Mat.: 636795
aViSO De inexigiBiLiDaDe De LiCitaCAO no 1467/2019.
Objeto: Pagamento de pro-labore ao palestrante Jose Francisco
Custodio Filho para ministrar a conferencia "Experiencia enquanto
Coordenador frente a um Programa nota 6 CAPES na area de
Educacao Cientifica e Tecnologica junto a UFSC", a ser realizado
no dia 22 de novembro de 2019, para os docentes do PPGECMT,
no campus CCT/UDESC. Valor: R$ 900,00. Fornecedor: JOSE
FRANCISCO CUSTODIO FILHO. Fundamentacao: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93. Joinville, 29 de outubro de 2019. Jose Fernando
Fragalli  Diretor geral da UDeSC Joinville.
Cod. Mat.: 636800
aViSO De inexigiBiLiDaDe De LiCitaCAO no 1479/2019. Objeto:
Pagamento de inscricao do aluno Maicon Douglas Possamai, do
DEE, para participacao na Conferencia Brasileira de Eletronica de
Potencia, COBEP 2019, que ocorrera de 01 a 04 de dezembro de
2019, na cidade de Santos, SP. Valor: R$ 250,00. Fornecedor:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ELETRONICA DE POTENCIA.
Fundamentacao: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Joinville,
05 de novembro de 2019. Jose Fernando Fragalli  Diretor da
UDeSC Joinville.
Cod. Mat.: 636782
aViSO De inexigiBiLiDaDe De LiCitaCAO no 1480/2019.
Objeto: Pagamento de inscricao do aluno Filipe Fernandes, do
DEE, para participacao na Conferencia Brasileira de Eletronica de
Potencia, COBEP 2019, que ocorrera de 01 a 04 de dezembro de
2019, na cidade de Santos, SP. Valor: R$ 400,00. Fornecedor:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ELETRONICA DE POTENCIA.
Fundamentacao: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Joinville, 06 de
novembro de 2019. Jose Fernando Fragalli  Diretor geral da
UDeSC Joinville.
Cod. Mat.: 636783

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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