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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
495Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
ADV: JOSE MAURICIO CARDOSO AMORA TINDO (OAB 31403/CE), ADV: JOANA CARVALHO BRASIL (OAB 14892/
CE), ADV: FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA (OAB 34824/CE), ADV: JOSE ADONIS ANAISSI ROCHA (OAB 12248/
CE) - Processo 0119425-49.2018.8.06.0001 - Notificacao - Indenizacao por Dano Moral - NOTIFTE: Manoel Alcides Rocha - 
NOTIFICADA: FABRIZIA BEZERRA PIMENTEL PORTELA - Considerando que a promovida nao concordou com a desistencia 
da acao requerida pelo autor conforme peticao de pag. 274, inviavel a homologacao da desistencia, tendo em vista o disposto 
no art. 485, 4o CPC. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em 
realizar composicao amigavel, devendo apresentar minuta, ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a 
tentativa de conciliacao, as partes deverao requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, 
ocorrera o saneamento do processo e podera ocorrer o julgamento antecipado da lide.
ADV: ALEXANDRE DA SILVA SAMPAIO (OAB 24787/CE), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 
(OAB 327408/SP), ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP) - Processo 0125018-59.2018.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Seguro - REQUERENTE: Maria Leide da Silva Mendes e outro - REQUERIDO: Axa Seguros S/A - R. H. Intimem-se 
os advogados das partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composicao amigavel, 
devendo apresentar minuta, ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a tentativa de conciliacao, as 
partes deverao requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, ocorrera o saneamento do 
processo e podera ocorrer o julgamento antecipado da lide.
ADV: JUDIVALDO BRINGEL DA COSTA (OAB 5468/PA), ADV: JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO (OAB 3601/PA) - Processo 
0125694-07.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Honorarios Advocaticios - REQUERENTE: Judivaldo Bringel da Costa 
- REQUERIDO: Raimundo Fernandes Cunha - ADVOGADO: Judivaldo Bringel da Costa - R. H. Intimem-se os advogados das 
partes para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composicao amigavel, devendo apresentar 
minuta, ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a tentativa de conciliacao, as partes deverao requerer 
as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, ocorrera o saneamento do processo e podera ocorrer 
o julgamento antecipado da lide.
ADV: ISABELA DE SOUZA SOBREIRA DE LAVOR (OAB 13043/CE), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/
CE) - Processo 0135830-63.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria 
Isolda Castelo Branco Bezerra de Menezes - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL - R. H. Intimem-se os advogados das partes 
para, no prazo de 10(dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composicao amigavel, devendo apresentar minuta, 
ou requerer a designacao de audiencia; b) Caso nao seja possivel a tentativa de conciliacao, as partes deverao requerer as 
provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silencio, ocorrera o saneamento do processo e podera ocorrer o 
julgamento antecipado da lide.
ADV: ALEXANDRE ONOFRE MACHADO (OAB 9489/CE), ADV: TICIANA DE MENEZES FURTADO (OAB 25432/CE) - 
Processo 0165593-85.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisao - REQUERENTE: ANTONIO DE PADUA AGUIAR e 
outro - REQUERIDO: Joao Batista Pontes - R.H. Compulsando os autos, verifica-se que nao houve intimacao para a curadoria 
especial, sendo assim, intime-se conforme teor parcialmente transcrito: Ante todo o exposto, EXTINGO O FEITO COM 
RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando procedente a acao para declarar rescindido o contrato 
de promessa de compra e venda firmado entre as partes. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios, que fixo em R$ 1.000 (hum mil reais). P.R.I. Apos o transito em julgado, expeca-se oficio ao Cartorio 
de Registro de Imoveis da 2a Zona desta Capital, para que proceda ao cancelamento da do ato registral relativo a promessa de 
compra e venda entre as partes do presente processo, e, empos, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expedientes 
necessarios.
ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE) - Processo 0169533-82.2018.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Antonio de Padua Nepomuceno - REQUERIDO: Central Nacional 
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Conforme disposicao expressa na Portaria no 542/2014, emanada da 
Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:faco gerar o ato necessario a citacao/intimacao das partes para comparecimento a sessao 
de conciliacao, dia 07.02.2019, as 10h, na Sala da Harmonia do CEJUSC, neste forum.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE), ADV: MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS (OAB 36683/CE) - 
Processo 0176748-12.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulacao - REQUERENTE: Maria Cleonice 
da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA, por nao vislumbrar os 
requisitos necessarios a sua concessao. Cite-se a parte promovida, pela via postal, com aviso de recebimento por mao propria, 
para contestar, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da audiencia de conciliacao, devendo alegar na contestacao toda a materia 
de defesa, expondo as razoes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende 
produzir, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pelo autor (artigos 336, 335, I e 344 do CPC). 
Advirtam-se as partes de que o nao comparecimento injustificado a audiencia de conciliacao e considerado ato atentatorio a 
dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da 
causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado. Remetam-se os autos ao CEJUSC- Centro Judiciario de Solucao de Conflitos 
para que seja realizada audiencia de conciliacao. Intimacoes e expedientes necessarios.
ADV: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINNHO (OAB 34158/CE) - Processo 0180657-62.2018.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Planos de Saude - REQUERENTE: Joao Luiz Silva de Araujo e outro - REQUERIDO: Fachesf - Fundacao Chesf de 
Assistencia e Seguridade Social - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgencia por nao vislumbrar os requisitos do artigo 
300 do CPC. Cite-se a parte promovida, pela via postal, com aviso de recebimento por mao propria, para contestar, no prazo 
de 15(quinze) dias, a contar da audiencia de conciliacao, devendo alegar na contestacao toda a materia de defesa, expondo as 
razoes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, sob pena de se 
presumirem verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pelo autor (artigos 336, 335, I e 344 do CPC). Advirtam-se as partes 
de que o nao comparecimento injustificado a audiencia de conciliacao e considerado ato atentatorio a dignidade da justica e 
sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor 
da Uniao ou do Estado. Remetam-se os autos ao CEJUSC- Centro Judiciario de Solucao de Conflitos para que seja realizada 
audiencia de conciliacao. Intimacoes e expedientes necessarios.
ADV: ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA (OAB 11911/CE), ADV: OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS (OAB 
29577/CE), ADV: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO (OAB 24136/CE) - Processo 0194522-26.2016.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Obrigacoes - REQUERENTE: Sergio Roberto Coelho Souza e outro - REQUERIDO: Richarlie Gondim da Silva e outros 
- R.H. Defiro o pedido de juntada de midia formulado no item a da pag. 285. Intime-se o advogado da autora para apresentar a 
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