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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

aposentou LETICIA COUTINHO MARTINS, Prof. Doc. II, nivel D, ref.
9, ID. Funcional no 18156690/2, mat. n 110.638-4, do Quadro I, de
acordo com o art. 89, inciso III, alinea b, da Constituicao do Estado
do Rio de Janeiro, de 05/10/89, combinado com o  3o, do art. 3o da
Emenda Constitucional no 20/98, tendo em vista renuncia expressa no
Processo n E-03/004/102379/2018. Procs. nos E-03/004/102379/2018
e E-03/1.500.002/97.
Id: 2154800

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 26.12.2018
APOSENTA CLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS,
mat. no 292.564-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no
34427198/1, nos termos do art. 6o da Emenda Constitucional no
41/2003, combinado com o  5o do art. 40 da Constituicao Federal.
Proc. no E-03/004/1854/2018.
Id: 2154858

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
RETIFICACAO
D.O. DE 28/12/2018
PAGINA 23 - 1a COLUNA
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 26/12/2018
JULIANA SANTOS DA SILVA
Onde se le: ...Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7, ID. Funcional no
44120010/1...
Leia-se: ...Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4, ID. Funcional no 44120010/1...
Id: 2155452

ATO DE 14/06/2018 - Fica retificada para 19/06/2018, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA MARCIA MARIANO DA
SILVA, ID. Funcional no 37418734/2, a quem se refere o presente Ato.
Proc. no E-08/006/119/2018.
ATO DE 14/06/2018 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat.
no 965.314-8, ID. Funcional no 37418734/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref.
4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
faz jus aos proventos proporcionais a razao de 2877/10950, a partir
da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/119/2018.
ATO DE 14/06/2018 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, mat.
no 965.314-8, ID. Funcional no 37418734/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref.
5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
faz jus aos proventos proporcionais a razao de 2877/10950, a contar
de 26/06/2018. Proc. no E-08/006/119/2018.
ATO DE 21/08/2018 - Fica retificada para 24/08/2018 a eficacia e para referencia 6, o determinante de retribuicao do cargo no Ato de
Aposentadoria do servidor JORGELI MORAES GUIMARAES, ID. Funcional no 42574803/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E08/006/100020/2018.
ATO DE 21/08/2018 - JORGELI MORAES GUIMARAES, mat. no
937.935-5, ID. Funcional no 42574803/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 3847/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/100020/2018.
ATO DE 28/08/2018 - Fica retificada para 03/09/2018, a eficacia do
Ato de Aposentadoria do servidor ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS
LOPES, ID. Funcional no 33899169/2, a quem se refere o presente
Ato. Proc. no E-08/006/100035/2018.
ATO DE 28/08/2018 - ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES,
mat. no 971.412-2, ID. Funcional no 33899169/2, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente
titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 2601/10950, a
partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/100035/2018.

ATO DE 21/06/2007 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat.
no 291.142-8, ID. Funcional no 40258742/2, Prof. Doc. II, nivel A, ref.
4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
faz jus aos proventos proporcionais a razao de 6104/10950, a partir
da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/221.338/2007.
ATO DE 21/06/2007 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIEIRA, mat.
no 291.142-8, ID. Funcional no 40258742/2. Fica esclarecido que o
inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 6104/10950, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-08/221.338/2007.
ATO DE 30/05/2008 - EDSON PINTO DA ROCHA, mat. no 233.458-9,
ID. Funcional no 40025241/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proporcionais a razao de 8724/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/221.010/2008.
ATO DE 30/05/2008 - EDSON PINTO DA ROCHA, mat. no 233.458-9,
ID. Funcional no 40025241/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 8724/10950, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto
trienio. Proc. no E-08/221.010/2008.
ATO DE 18/10/2007 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat.
no 5.013.306-5, ID. Funcional no 36198110/1, Enc. Eletr/Hidraulica CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4911/12775, a
partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/222.735/2007.
ATO DE 18/10/2007 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat.
no 5.013.306-5, ID. Funcional no 36198110/1. Fica esclarecido que o
inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de 4911/12775, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc. no E-03/222.735/2007.
ATO DE 24/04/2017 - Fica retificado para nivel B, referencia 6, o determinante de retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor KEILA MADUREIRA GARCIA, ID. Funcional no 33350159/1, a
quem se refere o presente Ato. Proc. no E-03/004/996/2017.

ATO DE 24/10/2018 - Fica retificado para referencia 5, o determinante
de retribuicao do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor DENISE
VIEIRA FERREIRA IHA, ID. Funcional no 39703274/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E-08/006/100147/2018.

ATO DE 11/09/2008 - TEREZINHA DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES,
mat. no 274.717-8, ID. Funcional no 33460132/1, Merendeira, nivel I.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 7563/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/10.002.520/2007.

ATO DE 24/10/2018 - DENISE VIEIRA FERREIRA IHA, mat. no
928.406-8, ID. Funcional no 39703274/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria.
Proc. no E-08/006/100147/2018.

ATO DE 30/06/2008 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO CALDAS,
mat. no 5.006.597-8, ID. Funcional no 33744050/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 6052/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/1.210.017/2007.

DE 14/12/2018
ATO DE 21/07/1999 - Fica retificada para art. 3o da Emenda Constitucional
no 20/98, combinado com a alinea d, do inciso III, do art. 89 da Constituicao Estadual de 05/10/1989, a fundamentacao legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LOPES DE MELO, ID. Funcional no 1187465/1, a
quem se refere o presente Ato. Proc. no E-03/2.800.286/96.
ATO DE 21/07/1999 - ANA LOPES DE MELO, mat. no 166.029-9, ID.
Funcional no 1187465/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
20/30, sobre todas as parcelas de remuneracao, exceto trienio. Proc.
no E-03/2.800.286/96.
ATO DE 18/11/1997 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 28/09/1998,
publicada no D.O. de 15/10/1998, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, ID Funcional
no 40971678/1. Proc. no E-03/3.900.053/95.

ATO DE 30/11/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, mat.
no 246.295-0, ID. Funcional no 38932520/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref.
7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo,
faz jus aos proventos proporcionais a razao de 10444/10950, a partir
da eficacia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 04/07/2011,
publicada no D.O. de 06/07/2011. Proc. no E-08/220.703/2010.
ATO DE 31/10/2007 - MARIA JACINTHA DE MIRANDA, mat. no
273.614-8, ID. Funcional no 34032746/1, Merendeira, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
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