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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mes; correcao monetaria: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneracao oficial da caderneta de poupanca; correcao monetaria: IPCA-E". Adequacao do julgado as materias pacificadas pelo STJ que se impoe, para que seja aplicada a Lei no11.960/2009 a partir de sua vigencia e que incidam os juros de mora, no percentual de 0,5% ao mes e a correcao monetaria pelo IPCA-E de agosto/2001 a junho/2009, e, a partir de julho/2009, juros pela remuneracao oficial da caderneta de poupanca e correcao monetaria pelo IPCA-E. Reforma parcial do acordao em sede de juizo de retratacao. Conclusoes: POR UNANIMIDADE, EM JUIZO DE RETRATACAO, REFORMOU-SE PARCIALMENTE O ACORDAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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