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Diário RR - Executivo

JOSE LUIZ BRITO DE CARVALHO - Matricula no 44001223  Fonoaudiologo - Vice-Presidente;
ROSELIA NASCIMENTO GOMES - CPF - n 624.053.902-30  Chefe da Central/CNES/
DESIS/CGRAC/SESAU- Membro;
PABLO GUEVARA CARNEIRO ARAUJO - CPF n 009.190.152-98  Gerente de Nucleo
na Saude/Gerente de Controle e Producao  Membro;
RAQUEL DOS SANTOS BRITO - CPF n 225.824.602-49  Assistente Administrativo
 Membro;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 04 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
PORTARIA No 1345-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar a servidora IRGLEN MONICA RAMOS GONCALVES - CPF.
468.554.834-53  Matricula 713073 para responder pela Ouvidoria Geral do SUS - OGSUS,
www.imprensaoficial.rr.gov.br

Diario Oficial No. 3559

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no periodo de 09/09/2019 a 13/09/2019, em razao da titular Cassia Priscila Souza Mesquita
 CPF. 942.341.672-15  Matricula 20117473 esta participando do Curso de Atendimento
em Ouvidoria, em Manaus-AM, no periodo supramencionado.
Art.: 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 09/09/2019.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima

112.301.852-91, Matricula n.o 20022165, Cargo: Coordenadora Geral de Planejamento
na Secretaria de Estado da Saude, em substituicao a servidora Nilva Cristina de Oliveira,
como suplente do servidor Nadson Sena da Silva, CPF. 44.306.892-49 - Cargo: Diretor de
Planejamento, na composicao do Conselho Estadual de Saude de Roraima.
Art.: 3  Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima

PORTARIA No 1346-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar o servidor BRUNO DA SILVA SIQUEIRA - CPF. 606.749.892-87 como fiscal do processo n 020601.007527/16-07, cujo objeto e Contratacao de empresa
especializada em prestacao de Servicos de Gestao de Residuos Solidos de Saude (RSS), em
substituicao a servidora Cicera Maria Mendes - CPF. 381.870.942-49, que fora designada
pela PORTARIA No 1207-SESAU/2019, publicada no DOE RR N.o 3545 de 22/08/2019.
Art.: 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima

PORTARIA No 1351-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder DISPENSA, nos termos do art. 98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro
de 1997, ao servidor (a) ANA CAROLINA MACEDO DE SOUZA, Cargo: FISIOTERAPEUTA, Matricula: 44002359 - CPF: 881.377.672-15, no periodo de 17/07/2019, em razao
de ter desempenhado a funcao de 1 Mesario de MRV da 1a Zona Eleitoral no Municipio de
Boa Vista  RR, durante o 1 Turno das Eleicoes Gerais de 2018.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
partir de 17/07/2019.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima

PORTARIA No 1347-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar a servidora LUCIVANIA DA SILVA LIMA - CPF. 885.968.932-53 em
substituicao a Ronaldo Lima Gomes - CPF. 383.458.702-87- como fiscal do contrato 301/2016
do processo n 020601.001720/15-53, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada
em prestacao de Servicos de transporte de pessoal com a utilizacao de 02 (dois) veiculos,
incluindo motorista e combustivel para atender o Centro de Atencao Psicossocial Alcool
e Outras Drogas - AD III e Centro de Atencao Psicossocial DNA Marcellaro Marques de
Souza - CAPS - III, pertencentes a Rede de Atencao Psicossocial -RAPS/RR, tendo como
CREDOR: BRISA TRANSPORTES EIRELI-ME.
Art.: 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/09/2019.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
PORTARIA No 1348-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar o servidor JOSE SUEUDO DOS SANTOS BARBOSA LIMA - Auxiliar
de Servicos Gerais - Matricula 42001679, como fiscal do Contrato n.o 294/2012 firmado
com a Empresa Importacao e Exportacao Cometa, para prestacao de servicos continuos de
limpeza, higienizacao e desinfeccao hospitalar.
Art.: 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
PORTARIA No 1349-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Designar o servidor SILVIO BICHARA - Artifice - CPF. 018.012.102-25, para
responder pela Divisao de Servicos Gerais/DA/CGA em razao das ferias do titular Jadiel
Almeida Crisostomo, no periodo de 02/09/2019 a 01/10/2019, exercicio 2019.
Art.: 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/09/2019.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
PORTARIA No 1350-SESAU/2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o  Revogar PORTARIA N.o 965-SESAU/2019, publicada no DOE RR n.o 3519 de
17/07/2019, que designou a Sr.a AVA PATRICIA LIMA MORAES como substituta da Sr.a
Nilva Cristina de Oliveira como Conselheira Suplente representante da SESAU-RR, no
Conselho Estadual de Saude de Roraima.
Art.: 2  Designar a servidora EDILEUZA ALVES SOARES DA SILVA, CPF. N.o

PORTARIA N.o 1352 - SESAU/2019
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.: 1o  Informar a Concessao da LICENCA POR 01 (UM) DIA POR DOACAO DE SANGUE, com base no art. No 90, inciso I, Lei Complementar no 053/2001, de 31 de dezembro
de 2001, e Lei No 1.075 de 27/03/50, art. No 473, inciso IV, ao servidor (a) relacionados
(as) abaixo:
SERVIDOR (A)
ELIZANGELA GARCIA DE OLIVEIRA

MATRICULA
44007630

DIA
30/08/2019

Art. 2o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 30/08/2019.
Secretaria de Estado da Saude, em Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
PORTARIA N.o 1353-SESAU/2019
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUICOES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder LICENCA PATERNIDADE POR 20 (VINTE) DIAS, nos termos do Decreto No 8737 de 03/05/2016 e Emenda Constitucional 046/2016 de 18/05/2016, ao servidor
abaixo relacionado, conforme descrito no quadro abaixo:
NOME DO SERVIDOR (A)
EMERSON FERREIRA MARTINS

MATRICULA
043000084

PERIODO
02/09/2019 A 21/09/2019

PELO NASCIMENTO DE
CATARINA DA SILVA MARTINS (FILHO)

Art. 2o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
partir de 02/09/2019.
Secretaria de Estado da Saude, Boa Vista  RR, 06 de setembro de 2019.
FRANCISCO MONTEIRO NETO
Secretario Adjunto de Estado da Saude de Roraima
COMISSAO SETORIAL DE LICITACAO
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