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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2598 Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 583: manifestem-se os autores. Intime-se. - ADV: JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP) Processo 1003920-85.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Bvmogi Empreendimentos Imbobiliarios Spe Ltda - Josiane Maria Domingues Medeiros de Andrade e outro - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentenca proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUCAO DE SENTENCA devera ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade CUMPRIMENTO DE SENTENCA (de forma a tramitar como dependente a estes autos) - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP) Processo 1004240-38.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Nova Bras Cubas I - Patricia dos Santos - Para fins da penhora requerida a fls. 80, providencie o exequente a juntada de certidao de propriedade atualizada do imovel indicado. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1005014-05.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Erro Medico - Marcela Pamela Cipriano - Amico Saude LTDA - - Leila Manfredini Feitosa - - UNIMED PAULISTANA e outro - Nos termos do art. 1.010, 1o, do CPC, apresentem os reus as contrarrazoes. Apos, remeta-se ao Egregio Tribunal de Justica, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/ SP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP) Processo 1005497-98.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.O. - T.B.R. - O(a) exequente intimado(a) a dar andamento ao processo (fl. 148), nao se manifestou. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolucao do merito, nos termos do artigo 485, inciso III, c/c artigo 771, paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP) Processo 1005847-91.2016.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Elisabete Aparecida Magalhaes de Andrade Me - Rep. Elisabete Ap. M. Andrade - Providencie(m) o(a)(s) autor(a) (es) o necessario para o prosseguimento da acao no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestacao, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extincao. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006058-59.2018.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Vale Verde - Valdete Machado Luiz e outro - Washington Luiz Gomes da Silva Epp e outro - Fls. 303/304: Regularize o peticionante a sua representacao processual, haja vista que a substabelecente Dra. Ana Paula Penha de Oliveira Agnelli - OAB/SP: 349.819 nao possui procuracao nestes autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), DAVI GOMES DA SILVA (OAB 409706/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP) Processo 1006160-47.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - Renato Rodrigues dos Santos - Fundacao Saude Itau S/A - Conheco dos embargos, com a suspensao do prazo para interposicao dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos tempestivamente. Os embargos devem ser conhecidos e parcialmente providos. Com relacao aos embargos de declaracao opostos pelo reu, estes devem ser rejeitados. Muito embora o reu embargante alegue omissao, em razao da nao apreciacao da sua materia de defesa, melhor sorte nao lhe assiste, tendo em vista que a sentenca reconheceu a intempestividade da peca de contestacao apresentada pelo reu, aplicando-se os efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do Codigo de Processo Civil. Quanto aos embargos de declaracao opostos pelo autor, estes devem ser providos. Com relacao ao valor das mensalidades a sentenca e clara acerca da forma de contribuicao devida ser composta pela contribuicao paga pelo beneficiario somado ao valor pago pelo empregador. De modo que deve ser afastada a cobranca da mensalidade com base no criterio de faixas etarias do plano individual, uma vez que ao autor deve ser assegurada a manutencao da sua condicao de beneficiario do plano de saude nas mesmas condicoes dos funcionarios ativos, sendo vedada a cobranca de valores distintos. Desta forma, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaracao e corrijo a omissao nos termos acima, e mantenho integra a sentenca de fls. 370/374 em seus demais termos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP) Processo 1006291-22.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Organizacao Bio-bras - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO e julgo extinto o processo, com resolucao do merito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, alem de honorarios advocaticios ao patrono da parte contraria, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, 2o, do CPC. Apos o transito em julgado, decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), MELISSA SILVESTRE GASPAROTTO (OAB 433138/SP) Processo 1006617-79.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Claudiney Correia Alves - Carlos de Lima Albuquerque - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, especialmente indicando bens a penhora. No silencio, e independentemente de nova intimacao, o processo sera suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, 1o, do Codigo de Processo Civil, apos o que serao arquivados. Int. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP) Processo 1006951-89.2014.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Depiro e Carvalho Comercio e Transporte de Madeiras Ltda e outros - Indique o exequente dados bancarios vinculados ao advogado constituido nos autos ou junte aos autos estatuto da pessoa juridica, em que conste o referido advogado como representante, para fins de expedicao de mandado de levantamento eletronico. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ANDRE GOBBI (OAB 150683/SP) Processo 1007432-81.2016.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Obrigacoes - Condominio Residencial Ellegance - Sandra Cristina Funari Xavier - Aguarde-se o deposito do valor penhorado, conforme noticiado as fls. 175/177. Intime-se. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP) Processo 1007514-83.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. - LICIA CORREA DE JESUS ALMEIDA - Para o desarquivamento dos presentes autos e necessario que o(a)(s) interessado(a)(s) providencie(m) o recolhimento de R$ 32,15 (1,1212 UFESP), nos termos do Comunicado no 211/2019. O recolhimento da respectiva taxa devera ser realizado atraves da emissao da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica - FEDTJ, utilizando-se o codigo 206-2. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BRAZ (OAB 154871/ SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP) Processo 1007603-38.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Condomino Residencial Helbor Home Club Itapety - Fabiana Araujo de Paula Germano e outro - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: SOLANO CLEDSON

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