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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

*PROCESSO No E-08/008/100088/2018 - JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, Sanitarista, matr. no 867.650-4, ID no 564041-5. AUTORIZO a licenca sem vencimentos para acompanhar o conjuge da
servidora, a contar de 31/07/2018, pelo periodo de 02 (dois) anos.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
11/01/2019.

EXONERA, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto
no 2479/79, RICARDO AUGUSTO KAMEL STEENHAGEN, Tecnico
de Laboratorio, matricula no 299169-3, Id. Funcional no 41364619, do
Quadro I, da Secretaria de Estado de Saude, com validade a contar
de 01.02.2000. Processo no E-08/008/1505/2018.

f) COMISSAO DE PREGAO VI

E-08/001/103588/2018

PROCESSO No E-08/008/3242/2017 - CLARISSA PARANHOS DE A.
RIBEIRO - Ex-servidor: ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, matricula no 248.306-3, ID no 3006941-6. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.

PROCESSO No E-08/008/1616/2017 - MARILZA DE OLIVEIRA NUNES, matr. no 189.425-2, ID. n 3004273-9, Enfermeiro, Classe A.
FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo
de contribuicao, nos termos do art. 3o, da Emenda Constitucional no
47/2005, a partir da data da publicacao da aposentadoria.
DE 14/01/2019

Art. 1o - Alterar a Resolucao SES no 1489, de 02 de fevereiro de
2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolucao SES
no 1.611, de 06 de dezembro de 2017, publicada no D.O. de
08/12/2017, referente a Comissao de Sindicancia Administrativa, designando ANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PECANHA, Id Funcional no 5034259-2, em substituicao a ALINE PINTO DA FONSECA,
Id Funcional no 5091633-5.

PREGOEIRO:
GABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS - ID: 5004807-4
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
THAIS SANTOS SERRA - ID: 5004445-1
EQUIPE DE APOIO:
FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - ID: 2584782-1
MAELY RODRIGUES ALMEIDA - ID: 5008818-1

E-08/001/103587/2018

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 18/12/2018

EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

b) COMISSAO DE PREGAO II

E-08/001/103589/2018

ATO DE 14/08/2017 - Tendo em vista o que consta no processo n E08/008/1951/2017, FICA RETIFICADA para 193.469-4, a matricula do
servidor JOAO MAGALHAES DE CARVALHO, ID no 3152992-5, a
quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.

RESOLVE:

PREGOEIRO:
THAIS SANTOS SERRA - ID: 5004445-1
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
MAELY RODRIGUES DE ALMEIDA - ID: 5008818-1
EQUIPE DE APOIO:
FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - ID: 2584782-1
MAELY RODRIGUES DE ALMEIDA - ID: 5008818-1

Processos nos
E-08/001/103586/2018

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 18/12/2018

DE 02/01/2019

RESOLUCAO SES No 1787 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1o - Dissolver as Comissoes de Pregao e a Comissao Permanente de Licitacao, designadas pela Resolucao SES no 1583, de 14
de setembro de 2017.

APOSENTA o servidor ANTONIO EDUARDO GOMES DE CASTRO
MALCHER, Medico, classe A, matricula no 207.804-6, ID no
3199783-0, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no
47/2005. Processo no E-08/008/4426/2016.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019

Id: 2160657

RESOLVE:



APOSENTA o servidor MARIO TADEU ALVIM LOPES, Medico - Ginecologia/Obstetricia, classe B, matricula no 813.883-6, ID no
3020094-6, nos termos do artigo 40,  1o, inciso III, alinea b da
Constituicao Federal. Processo no E-08/008/2286/2017.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 30.01.2019
PROCESSO No E-08/001/103586/2018 - RECONHECO AS DIVIDAS
das despesas realizadas em exercicios anteriores a 2019 relacionadas
na listagem do 01o lote, com base no Decreto no 41.880, de
25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no
Relatorio da Comissao de Sindicancia Administrativa designada pela
Resolucao SES no 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de
03/02/2017, alterada pela Resolucao SES no 1.611, de 06/12/2017,
publicada no D.O. de 08/12/2017, alterada pela Resolucao SES no
1.787, de 30/01/2019.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA 01o LOTE
Descricao da Despesa
Prestacao de servicos de gestao do Centro Estadual de Diagnostico
por Imagem do Programa Rio Imagem
Associacao de Protecao a Maternidade de Mutuipe Gestao e execucao das acoes de servicos de saude realizados no
- IMAPS
Hospital Regional Medio Paraiba Dra. Zilda Arns Neuman
Hospital Psquiatrico Espirita Mahatma Gandhi Gestao e execucao das acoes de servicos de saude realizados no
Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu
Hospital Psquiatrico Espirita Mahatma Gandhi Gestao e execucao das acoes de servicos de saude realizados no
Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense-Vereador Melchiades Calazans
Favorecidos
Instituto Gnosis.

Competencia
DEZ/2018

Valor R$
1.857.390,99

DEZ/18

3.429.249,18

DEZ/18

2.999.947,91

DEZ/18

3.771.575,00

Id: 2160713



     
  	 


	
    
  


A



 	


 	
   	 
	

ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHOS DO DIRETORA
DE 02.01.2019
PROC. No E-08/004/100.034/2018 - NAGILA DE LIMA ALMAWY, Id
Funcional no 50921444,
PROC. No E-08/004/100.035/2018 - FLAVIO GUENTHER CARVALHO,
Id Funcional no 44412207,
PROC. No E-08/004/100.052/2018 - SABRINA NUNES PEREIRA, Id
Funcional no 50916300,
DEFIRO o encerramento de folha de pagamento, em nome dos exservidores acima relacionados, consoante parecer da Assessoria Juridica.
Id: 2160368

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
DE 28/01/2019
PORTARIA/FS/DE No 21/2019 - EXONERA JOSE MAURICIO DOWSLEY GROSSI, Id Funcional n 4461482-9, a contar de 29/01/2019, do
cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVICOS,
simbolo CH, da Gerencia Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 24/2019 - EXONERA JOSE GERALDO SILVA
DE OLIVEIRA, Id Funcional n 5092637-3, a contar de 28/01/2019, do
cargo de livre provimento de CONTROLADOR, simbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 25/2019 - NOMEIA ROGERIO RAVAGLIO para
exercer, com validade a contar de 29/01/2019, o cargo de livre provimento de CONTROLADOR, simbolo ASS I, da Diretoria Executiva,
da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jose Geraldo Silva de Oliveira, Id funcional no 5092637-3.

APOSENTA CELINA SOARES LIGIERO BRAZ, mat. no 246.885-8,
Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 34053743/1, nos termos
do art. 6o, da Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com o 
5o, do art. 40, da Constituicao Federal. Proc. no E03/003/101702/2018.
APOSENTA KATIA DA SILVA AVILA, mat. no 279.761-1, Prof. Doc. I,
nivel C, ref. 8, ID. Funcional no 37390031/1, nos termos do art. 6o, da
Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com o  5o, do art. 4,
da Constituicao Federal. Proc. no E-03/007/7588/2018.

PROCESSO No E-03/021/101176/2018 - WELLINGTON PINHEIRO
BARBOZA, ID. Funcional no 50180738/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo
de 10/10/2013 a 09/10/2018.

APOSENTA ANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. no 232.860-7,
Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 39231356/1, nos termos
do art. 6, da Emenda Constitucional n 41/2003. Proc. no E03/015/986/2017.

PROCESSO No E-03/021/100872/2018 - ALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional no 50179535/1, Agente
Administrativo. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo
periodo de 10/10/2013 a 23/11/2018.

Id: 2160480

PROCESSO No E-03/021/101246/2018 - GABRIEL DEL ESPORTI
PESSANHA PORTUGAL, ID. Funcional no 50155830/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 24/07/2013 a 22/08/2018.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 28/01/2019
ATO DE 04/07/2005 - OSCAR FRIEDLIN SALDANHA, mat. no
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