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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005757-43.2018.8.19.0000 Assunto: Consignacao de Chaves / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0136427-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060350 - AGTE: VALERIA CAPUA ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA OAB/RJ-043432 AGDO: BRUNO DE MENEZES ALVES ADVOGADO: RODRIGO GOMES DA MATA OAB/RJ-211029 ADVOGADO: JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES OAB/RJ-198762 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 182. APELACAO 0068018-12.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0068018-12.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051958 - APELANTE: JOANA MATILDE DA SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-180436 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA OAB/RJ-164371 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 183. REMESSA NECESSARIA 0010763-46.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010763-46.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00040682 - AUTOR: SHIRLEY PEREIRA GAMA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 184. APELACAO 0010846-91.2016.8.19.0008 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0010846-91.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00052815 - APELANTE: GELSON DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA OAB/RJ-175636 ADVOGADO: VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 185. APELACAO 0004052-09.2015.8.19.0002 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0004052-09.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00047100 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE OAB/RJ-100128 ADVOGADO: EMILIA BUGARIN BARROCAS OAB/RJ-105524 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico 186. APELACAO 0021354-20.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0021354-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051539 - APELANTE: JANETE CORREA APELANTE: PAULA RAIZA CORREA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL JOTTA VAZ OAB/RJ-182898 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 187. APELACAO 0235764-65.2017.8.19.0001 Assunto: Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0235764-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055416 - APELANTE: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA ADVOGADO: PRISCILA MARTINS BRITEZ OAB/RJ-179957 ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-169533 ADVOGADO: RAFAEL DO COUTO SOARES OAB/MG-166266 APELADO: SANDRA VITORIA VASCONCELOS SOUZA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 188. APELACAO 0001283-65.2016.8.19.0043 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001283-65.2016.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00042332 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA MARIA VALIM GAMA OAB/RJ-051150 ADVOGADO: TAIRA VALIM GAMA OAB/RJ-111586 ADVOGADO: VENICIO SANTANA GAMA OAB/RJ-056140 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 189. APELACAO 0016245-89.2014.8.19.0067 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0016245-89.2014.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00047024 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ANGELO MAURO GONCALVES LONGO ADVOGADO: PATRICIA BARBOSA FALCAO OAB/RJ-128970 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 190. APELACAO 0028437-71.2013.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0028437-71.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042948 - APELANTE: IVONE RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: ROBERTO DO CARMO PACHECO OAB/RJ-025393 APELADO: CLARA BIJUTERIAS DO MERCADAO DE MADUREIRA LTDA ADVOGADO: PAULO LEITE DE OLIVEIRA OAB/RJ-060069 ADVOGADO: ALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRA OAB/RJ-101448 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 191. APELACAO 0045426-71.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0045426-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053270 - APELANTE: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A APELANTE: BRASCAN SPE RJ-3 S.A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA BRITO OAB/RJ-167668 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

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