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Diário PB - Justiça

PB 12.587.APELADO: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Erila Gomes da Nobrega Fragoso OAB/
PB 11.687.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS118 APELACAO CIVEL N:
0000195-50.2013.815.0611ORIGEM: Vara Unica da Comarca de MariAPELANTE: Joselio Meireles da Costa
ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB n. 11.662-B) APELADO: Companhia Excelsior de
SegurosADVOGADO: Rostand Inario dos Santos (OAB/PE n. 22.718 e OAB/PB no 18.125-A)Resultado dia
12.02.19- Rejeitada a preliminar e julgou-se parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS119- REMESSA NECESSARIA E APELACAO CIVEL N: 0000771-09.2014.815.0611ORIGEM: Vara Unica da Comarca de MariAPELANTE: Maria de Fatima Ferreira da SilvaPROCURADOR: Suenia de Sousa Morais (OAB/PB n. 13.115)APELADO: Municipio de Mari.PROCURADOR: Alfredo Junivo Lourenco Neto OAB/PB 21.544.Resultado dia 12.02.19 Negou-se provimento a remessa necessaria e deu-se provimento parcial a apelacao civel, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS120 EMBARGOS DE DECLARACAO N: 0002039-11.2013.815.0231ORIGEM: 2o Vara da Comarca de MamanguapeEMBARGANTE: Lidiane Filgueira da SilvaADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda (OAB/PB n. 19.890) Charrlys
Augusto Pinto de Alencar OAB/PB 21.216.EMBARGADO: Municipio de Itapororoca/PBADVOGADO: Bruno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB n.16.266)Resultado dia 12.02.19- Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS121 REMESSA NECESSARIA E APELACAO CIVEL N: 0050063-95.2013.815.2001ORIGEM: 1o Vara da Fazenda
Publica da CapitalAPELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Jose Aderaldo Soares da Costa e outrosADVOGADO: Romeica
Teixeira Goncalves (OAB/PB n. 23.256) e outrosResultado dia 12.02.19- Rejeitada a prejudicial e negou-se
provimento as apelacoes civeis e a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS122 REEXAME NECESSARIO E APELACAO CIVEL:
0024723-52.2013.815.2001ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da CapitalAPELANTE: Estado da ParaibaADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonca Junior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Jose Demontiey Guedes FeitozADVOGADOS: Levi Borges Lima Junior (OAB/PB n. 12.330),
Gustavo Lima Neto (OAB/PB n. 10.977) e Marcus Vinicius Batista R. Junior (OAB/ PB n. 13.059)Resultado dia
12.02.19- Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento as apelacoes civeis e a remessa necessaria, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS123
APELACAO CIVEL N: 0005929-80.2013.815.2001ORIGEM: 12o Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE:
CREFISA S/A  Credito, Financiamento e InvestimentosADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP n.
128.457) APELADO: Italo Jose Alves de SantanaADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB n. 25.053-A
) e outroRECORRENTE: Italo Jose Alves de SantanaADVOGADOS:Wagner Veloso Martins (OAB/PB n.
25.053-A ) e outroRECORRIDO: CREFISA S/A  Credito, Financiamento e InvestimentosADVOGADA: Leila
Mejdalani Pereira (OAB/SP n. 128.457)Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento a apelacao civel e deuse provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS124 APELACAO CIVEL N: 000188395.2005.815.0000ORIGEM: 3o Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE: Valkiria Felinto Araujo Lira
ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB n.5.154 ) e Danilo de Sousa Mota ( OAB/PB n. 11.313)
APELADO: Joao Alves Pina Ferreira e outrosADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB n. 11.086)Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS125 APELACAO CIVEL
N:0014222-68.2015.815.2001ORIGEM: 9o Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alexandre de
Sales PaivaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A )Resultado dia 12.02.19 Anulou-se de officio a sentenca, por nao ter ocorrido a inepcia da inicial, e, com supedaneo no art. 1.013
3 do CPC, por se encontrar a causa em condicoes de imediato julgamento, rejeitou-se a preliminar de coisa
julgada e julgou a acao parcialmente procedente,, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS126 APELACAO CIVEL N:000070487.2014.815.1211ORIGEM: Comarca de LucenaAPELANTE: Estado da ParaibaPROCURADORA: Monica Figueiredo , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sebastiao Jose Justino ADVOGADO: Antonio Mendonca Monteiro Junior (OAB/PB n. 9.585)Resultado dia 12.02.19- Rejeitada as preliminares e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS127 APELACAO CIVEL N:0017559-36.2013.815.2001ORIGEM: 9o Vara Civel
da Comarca da CapitalAPELANTE: Mauri Gomes Moreira ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/
PB n. 15.467) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n. 211.648-A
)Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS128 EMBARGOS DE DECLARACAO N:0039151-39.2013.815.2001ORIGEM: 4o Vara da Fazenda da CapitalEMBARGANTE: Jobson Roberto
Marinho FariasADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)EMBARGADO:
Estado da Paraiba.PROCURADOR Tadeu Almeida GuedesOAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19- Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129 APELACAO CIVEL N:
0734053-42.2007.815.2001ORIGEM: 10o Vara Civel da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria de Fatima
Carneiro da Silva ADVOGADO: Monica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB n. 11.741)Fabiano Miranda Gomes
(OAB/PB 13.003) APELADO: Banco Santander Banespa S/AADVOGADO: Celson Marcon (OAB/PB n. 10.990A )Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS130 APELACAO CIVEL N:
0001889-58.2006.815.0301ORIGEM: 2o Vara da Comarca de PombalAPELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB n.12.152) APELADO: Associacao dos Vaqueiros de
PombalADVOGADO: Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues (OAB/PB n. 9.232) .Resultado dia 12.02.19Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS131 APELACAO CIVEL N: 0001168-23.2007.815.0091ORIGEM: Vara Unica da
Comarca de TaperoaAPELANTE: Suetonio Fernandes da Costa ADVOGADO: Marconi Leal Eulalio ( OAB/PB n.
3.689) APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio tulio de barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose Arnaldo
jansen nogueira OAB/PB 20832-A.Resultado dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132 APELACAO CIVEL N: 0009006-53.2013.815.0011ORIGEM: 9o Vara Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Aymore Credito , Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini ( OAB/PB n.
1583-A ), OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique Jose Parada Simao OAB/PB 22.1386-A, OAB/SP 221.386,
OAB/PA 14-559-A OAB/MG 107399 e outros.APELADO: Maria Rosa GomesADVOGADO: Pedro Goncalves
Dias Neto (OAB/PB n. 6829 )Resultado dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator,
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