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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019

Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2160989

RESOLUCAO SES No 1792 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO N 016/2017, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600, de 16 de marco de
2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.595, de 30 de Outubro de 2017.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Contrato n 016/2017,
que tem por objeto a contratacao de pessoa juridica de direito privado
para a gestao compartilhada, operacionalizacao e execucao dos servicos de saude do Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada
Fluminense Vereador Melchiades Calazans, localizado no municipio
de Nilopolis, referenciados pela Secretaria de Estado de Saude do Rio
de Janeiro (SES-RJ), composta pelos servidores: ALEDIO GUIMARAES DE SOUZA FILHO - ID: 30670950; ANA MARIA PEREIRA DO
COUTO - ID: 30076030; MARCELO RODRIGUES DE CASTRO - ID:
31525555, ANDERSON MESSIAS SILVA FAGUNDES - ID: 50904019,
sendo o primeiro o gestor do contrato.

Art. 2o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2160993

RESOLUCAO SES No 1796 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2013, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600 de 16 de marco de 2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Termo de Credenciamento do Chamamento Publico n 002/2013, que tem por objeto o
credenciamento de servicos de unidades hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em
UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Unico de Saude (SUS),
referenciados pela Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro
(SES-RJ), composta pelos servidores: FLAVIO MARTINS ANTELO ID: 30082757; MONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO - ID: 31186149;
ANA PAULA MAGALHAES - ID: 43622119, sendo o primeiro o Gestor
do contrato.
Art. 2o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2160994

SUBSECRETARIA DE GESTAO DA ATENCAO INTEGRAL
A SAUDE

Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.

Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.515, de 09 de maio de 2017.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Termo de Credenciamento n 001/2013, que tem por objeto o credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para participacao de forma complementar ao Sistema Unico de Saude (SUS), das Unidades de Assistencia em Alta Complexidade Cardiovascular, para assistencia aos
portadores de doencas do sistema cardiovascular neonatal e pediatrico, na faixa de 0 a 18 anos, referenciados pela Secretaria de Estado de Saude do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), composta pelos servidores: ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO - ID: 32340133;
FLAVIO MARTINS ANTELO - ID: 30082757; MARIA EFIGENIA DE
OLIVEIRA MARINHO - ID: 42165989, sendo o primeiro o Gestor do
contrato.

Art. 1o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Termo de Credenciamento do Chamamento Publico n 003/2013, que tem por objeto o
credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos pediatricos privados para assistencia as criancas de 46 dias de vida a
12 anos de idade, que necessitam de cuidados intensivos, referenciados pela Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro (SES-RJ),
composta pelos servidores: FLAVIO MARTINS ANTELO - ID:
30082757; MONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO - ID: 31186149; RENATA DE OLIVEIRA ARAUJO - ID: 50857002, sendo o primeiro o
gestor do contrato.

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600 de 16 de marco de 2016,

DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N 001/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLVE:

RESOLVE:

EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

ATO DA SUBSECRETARIA
DE 29.01.2019
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusao dos trabalhos
da Comissao de Sindicancia, instaurada por Ato de 14.11.2018, com a
finalidade de apurar os fatos ocorridos no Hospital do Medio Paraiba
Dra Zilda Arrns Neunnan, referente ao Processo no E08/001/102692/2018.
Id: 2160845

COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.635 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- a CI SAS/SAECA no 582, de 19 de dezembro de 2018;

Id: 2160992

RESOLUCAO SES No 1795 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2013, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600 de 16 de marco de 2016,

INSERIR IMAGENS

- a 12a Reuniao Ordinaria da CIB, realizada em 06 de dezembro de
2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municipios do Estado do
Rio de Janeiro, referente a competencia Janeiro/2019, com a planilha
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