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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.365 - QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Diario Oficial no 1.844, de 22 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o Retificar a Portaria no 570/GAB/SEPLAD, de 25 de
maio de 2016, publicada no Diario Oficial do Municipio no 1.513,
de 31 de maio de 2016, que concedeu Abono de Permanencia a
servidora VALDENICE DE SOUSA PARREAO.
Onde se le:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
VALDENICE DE SOUSA PARREAO, ocupante do cargo de
Professor P-III- 40 Horas, matricula no 16131, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, a contar de 26/03/2015, enquanto
permanecer em atividade ou ate que se complete a idade para
aposentadoria compulsoria, com fundamento no art. 3o, da
Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414,
de 29 de dezembro de 2005, por ter optado pela permanencia em
atividade apos haver completado as exigencias para aposentadoria
voluntaria, conforme informacoes constantes no Processo n
2015068359.

EMPRESA: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME
ITEM

Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
VALDENICE DE SOUSA PARREAO, ocupante do cargo de
Professor P-III- 40 Horas, matricula no 16131, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, no periodo de 15/12/2015 a 27/09/2016,
enquanto permanecer em atividade ou ate que se complete a idade
para aposentadoria compulsoria, com fundamento no art. 3o, da
Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414,
de 29 de dezembro de 2005, por ter optado pela permanencia em
atividade apos haver completado as exigencias para aposentadoria
voluntaria, conforme informacoes constantes no Processo n
2015068359.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 17 de outubro de 2019.
Lucas Ribeiro de Lira Cano
Superintendente de Desenvolvimento Humano
Thiago de Paulo Marconi
Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Humano

SECRETARIA DE FINANCAS
SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 073/2019
PREGAO ELETRONICO No 089/2019
Processo no: 2019043737
Validade: 12 (doze) meses
Orgao interessado: Secretaria Municipal de Saude - SEMUS http://
www.palmas.to.gov.br/secretaria/secretarias/ - collapse-42
Objeto: o registro de precos tem por objeto a futura aquisicao de
medicamentos para atender a rede municipal de Saude, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e
seus anexos, proveniente da sessao publica do Pregao de forma
Eletronico no 089/2019, sucedido em 03/09/2019, as 14:00hs,
realizado pelo Pregoeiro da Secretaria de Financas. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicacao
subsidiaria da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar no 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do
Decreto Municipal no 946, de 14 de janeiro de 2015. (Incluem-se
todas as alteracoes promovidas, no que couber).

ESPECIFICACAO

CNPJ: 27.718.661/0001-03
MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

CRISTALIA

300 FR

R$ 59,00

R$ 17.700,00

PRATI

200.000 CPR

R$ 0,08

R$ 16.000,00

Metoprolol(succinato) 25 Mg Comprimido de Liberacao Controlada

ACCORD

50.000 CPR

R$ 0,25

R$ 12.500,00

Metoprolol(succinato) 50 Mg Comprimido de Liberacao Controlada

ACCORD

30.000 CPR

R$ 0,52

R$ 15.600,00

BRAINFARMA

260.000 CPR

R$ 0,10

R$ 26.000,00

JRD

500 BNG

R$ 6,00

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

PRATI

1.000 BNG

R$ 3,89

R$ 3.890,00

HIPOLABOR

30.000 CPR

R$ 0,28

MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

PRATI D.

10.000 BNG

R$ 4,50

R$ 45.000,00

IMEC

3.000 FR

R$ 2,39

R$ 7.170,00

FARMACE

20.000 FR

R$ 0,57

R$ 11.400,00

15

Lidocaina(cloridrato) 100 Mg/ml. Solucao Topica Com 50 Ml

21

Metformina (cloridrato) 500 Mg Comprimido

26
27
30

Metronidazol 250mg, Comprimido.

45

Pasta D Agua pomada

EMPRESA: JC MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI-ME
ITEM

ESPECIFICACAO

0059

Sulfadiazina de Prata 1% Pasta Tubo 30g

0065

Tiamina 300 Mg Comprimido

MARCA

ITEM

ESPECIFICACAO

29

Metronidazol 10% Creme Vaginal Bisnaga C/50g, Com Aplicadores
Descartaveis.

41

Oleo Mineral Frasco 100 Ml

43

Paracetamol 200mg/ml Solucao Oral 10 Ml (gotas)

CNPJ: 29.228.930/0001-89

ESPECIFICACAO

16

Lidocaina(cloridrato) 2 % Gel Bisnaga C/ 30 G

63

Sulfato Ferroso 25 Mg/ml Gotas Frasco C/ 30 Ml

MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

labcaina

3.000 BNG

R$ 2,50

R$ 7.500,00

fersil

5.000 FR

R$ 0,75

MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

EMPRESA: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
ITEM

R$ 8.400,00

CNPJ: 21.227.039/0001-16

EMPRESA: LIGIA MARIA CARNEIRO - ME
ITEM

R$ 3.000,00

CNPJ: 17.499.185/0001-23

EMPRESA: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ESPECIFICACAO

R$ 3.750,00

CNPJ: 26.419.311/0001-83
VALOR TOTAL

28

Metoprolol(tartarato) 100 Mg Comprimido.

MICLOX

15.000 CPR

R$ 0,27

R$ 4.050,00

38

Nimesulida 100 Mg Comprimido

GENERICO

400.000 CPR

R$ 0,07

R$ 28.000,00

62

Sulfato de Zinco 4mg/ml (elementar) Xarope 30 Ml (equival. 17,6mg
Heptahidratado)

UNIZINCO
100ML

500 FR

R$ 27,99

R$ 13.995,00

EMPRESA: MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM

ESPECIFICACAO

0001

Ibuprofeno 300mg Comprimido

0034

Mikania Glomerata Sprengel (guaco) 0,1ml/ml Frasco 120ml Xarope.

CNPJ: 06.366.038/0001-69
MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

VITAMEDIC

850.000 CPR

R$ 0,13

R$ 110.500,00

NATULAB

6.000 FR

R$ 2,15

MARCA

UND/QTDE

VALOR UNITARIO

EMPRESA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM

Leia-se:

5

ESPECIFICACAO

47

Piracetam 400mg, Comprimido.

51

Prednisona 5 Mg Comprimido

68

ESPECIFICACAO
Tobramicina 0,3% Colirio Frasco 5 Ml

VALOR TOTAL

Ache

20.000 CPR

R$ 0,48

R$ 9.600,00

Sanval

150.000 CPR

R$ 0,07

R$ 10.500,00

MARCA

UND/ QTDE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

GENERICO

850 FR

R$ 12,00

R$ 10.200,00

EMPRESA: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM

R$ 12.900,00

CNPJ: 14.595.725/0001-84

CNPJ: 10.493.969/0001-03

Palmas  TO, 05 de novembro de 2019.
Giovane Neves Costa
Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO
PREGAO ELETRONICO N 080/2019
REGISTRO DE PRECOS
Processo No 2019026801. Orgao Interessado: Secretaria
Municipal de Saude. Objeto: a futura contratacao de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos se destina
ao atendimento e manutencao das Demandas Judiciais de
Medicamentos de pacientes que se encontram ativas no ano de
2019; conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos.Empresas Vencedoras:FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA  EPP/SS,
CNPJ:07.316.691/0001-86, itens: 05, e 06 , Valor: R$ 49.300,00
(quarenta e nove mil e trezentosreais); MEDCOMERCE
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EIRELI, CNPJ:37.396.017/0006-24, itens:
01, e 02, Valor: R$11.204,61 (onze mil duzentos e quarto reais e
sessenta e um centavos); ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA  EIRELI
,CNPJ:04.307.650/0012-98, item: 11, Valor: R$ 60.267,78 (sessenta
mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos ).
Data da realizacao do certame: 13/08/2019.
Palmas -TO, 05 de novembro de 2019.
Andria Moreira Barreira
Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITACAO
TOMADA DE PRECOS N 019/2019
Processo no 2019055213. Orgao Interessado: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Servicos Publicos, Objeto: contratacao
de empresa especializada para a prestacao de servicos de
construcao de praca na quadra ARNE 64 (508 NORTE), conforme
especificacoes e condicoes constantes do edital, seu termo de


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