Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

A



 	
   	 
	

 	


 	


A




   
    	 

	
    
  



 	
   	 
	

Id: 2160886



       	 

	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

RESOLUCAO SES No 1789 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N 002/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600, de 16 de marco de
2016,
RESOLVE:

Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019

Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.609, de 06 de dezembro de 2017.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Termo de Credenciamento n 002/2014, que tem por objeto a contratacao de entidade
privada para realizacao de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de obesidade morbida por videolaparoscopia, referenciados pela
Secretaria de Estado de Saude (SES-RJ), composta pelos servidores:
SILVANA VALERIA P.O. PEREIRA - ID: 26381052; PATRICIA MARTINS SANT'ANNA - ID: 42518326; MARCELO DOS SANTOS SOARES - ID: 42490740, sendo a primeira, a Gestora do contrato.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2160987

RESOLUCAO SES No 1790 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO N 071/2016, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600, de 16 de marco de
2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.633, de 16 de Janeiro de 2018.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Contrato n 071/2016,
que tem por objeto a contratacao de pessoa juridica de direito privado
para a gestao compartilhada, operacionalizacao e execucao dos servicos de saude do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu,
localizado no Municipio de Paraiba do Sul, referenciados pela Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro (SES-RJ), composta pelos servidores: ALEDIO GUIMARAES DE SOUZA FILHO - ID:
30670950; ANA MARIA PEREIRA DO COUTO - ID: 30076030; RENATA DE OLIVEIRA ARAUJO - ID: 50857002; ANDERSON MESSIAS
SILVA FAGUNDES - ID: 50904019, sendo o primeiro o gestor do contrato.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2160988

RESOLUCAO SES No 1791 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2160990

RESOLUCAO SES No 1793 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO CONTRATO N 015/2018, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600, de 16 de marco de
2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.691, de 14 de maio de 2018.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Contrato n 015/2018,
que tem por objeto a contratacao de pessoa juridica de direito privado
para a gestao compartilhada, operacionalizacao e execucao dos servicos de saude do Hospital Regional Medio Paraiba Dra. Zilda Arns
Neumann, localizado no Municipio de Volta Redonda, referenciados
pela Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro (SES-RJ),
composta pelos servidores: IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA
- ID: 30906164; PATRICIA MARTINS SANT'ANNA - ID: 42518326;
SILVANA VALERIA P. O. PEREIRA - ID: 26381052, sendo o primeiro
o gestor do contrato.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio trimestral emitida pela comissao
de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato, devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao no processo administrativo afim.
Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2160991

RESOLUCAO SES No 1794 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISSOLVE E INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
N 010/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE:
Art. 1o - Dissolver a Comissao de Fiscalizacao designada pela Resolucao SES n 1.126, de 06 de marco de 2015.
Art. 2o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Termo de Credenciamento n 010/2014, que tem por objeto o credenciamento de servico medico especializado em Radioterapia do setor privado, para
atendimento aos pacientes oriundos do Sistema Unico de Saude
(SUS), referenciados pela Secretaria de Estado de Saude (SES-RJ),
composta pelos servidores: LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ - ID:
50174967; MARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO - ID:
42165989; ROMEU DE BARROS VASCONCELOS NETO - ID:
50869051, sendo a primeira, a gestora do contrato.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatorio sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia ao instrumento contratual.

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei n 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79, e considerando o disposto no Decreto n 45.600 de 16 de marco de 2016,

Art. 4o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.