Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

Prefeitura dos atos que forem realizados.
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 7o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.

Porto Esperidiao/MT, 22 de janeiro de 2018.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 96

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Porto Esperidiao, 31 de janeiro de 2019.

PREFEITO MUNICIPAL
NELSON ANTONIO PAIM

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

LEGISLACAO

PUBLICACAO DE RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO
DISPENSA No 001/2019- PREVIPORTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 001/2019-PREVIPORTO
O presidente da CPL, vem por meio deste RETIFICAR a publicacao da
HOMOLOGACAO. Publicado no Diario Oficial de Contas do TCE/MT. Do dia 28 de janeiro de
2019.
Em favor da empresa: P.H DA C. FERREIRA ASSESSORIA PUBLICA,
CNPJ: 09.517.508/0001-36
RETIFICA-SE O SEGUINTE:

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO No 001/2018 D
Art. 1o - O Prefeito Municipal de Querencia - MT, no uso de suas
atribuicoes legais, RETIFICA o gabarito preliminar da prova escrita objetiva aplicadas no dia 02
de dezembro de 2018, para o cargo de PSICOLOGO (20 e 30 hs) conforme segue:
QUESTOES

ONDE SE LE:
Valor total de: 9.180,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS).
LEIA-SE:
8.160,00 (OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS).
Porto Esperidiao, 31 de janeiro de 2019.
RONEY BATISTA CARDOSO 
PRESIDENTE DA CPL

PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 01/2019
EDITAL COMPLEMENTAR N. 02/2019
O Prefeito Municipal de Porto Esperidiao, Estado de Mato Grosso e a
Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado no 01/2019, no uso de suas atribuicoes
legais,
Considerando, o Parecer no 002/2019/UCI, elaborado pela Unidade de
Controle Interno do Municipio Porto Esperidiao  MT, que elencou recomendacoes a serem
adotadas para a realizacao do Teste Seletivo Simplificado no 001/2019 para contratacao de
servidores temporarios.
Resolvem:
1o - CANCELAR o Processo Seletivo no 01/2019, de 24 de janeiro de
2019, publicado no Jornal TCE dia 25/01/2019, destinado a selecionar candidatos para ingresso no
Quadro temporario da Prefeitura Municipal de Porto Esperidiao-MT.
2o - Este Edital Complementar encontra-se a disposicao dos
interessados no Quadro Mural da Prefeitura Municipal Porto Esperidiao  MT e no endereco
eletronico: http://www.portoesperidiao.mt.gov.br/, a partir desta data.
Porto Esperidiao-MT, 31 de janeiro de 2019.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MARIA REGINA DE CASTRO MARTINS
PRESIDENTE DA COMISSAO
MOISES CARDOSO DE OLIVEIRA
MEMBRO

PSICOLOGO  20 e 30hs

1.

C

2.

A

3.

D

60.

D

5.

B

6.

A

7.

C

8.

C

9.

B

10.

D

11.

C

12.

A

13.

C

14.

B

15.

A

16.

A

17.

D

18.

D

19.

A

20.

D

21.

A

22.

B

23.

D

24.

B

25.

D

26.

NULA

27.

NULA

28.

NULA

29.

NULA

30.

NULA

31.

NULA

32.

NULA

33.

NULA

34.

NULA

35.

NULA

ROSA DA SILVA CEBALHO
MEMBRO

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Querencia - MT, 03 de dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU

Prefeito Municipal

ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA

EXTRATO 2o TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
Termo de aditivo de prazo n 002 do contrato no 019/2017, objetivando a
LOCACAO DO P.A. (HOSPITAL SAO JOAO BATISTA), decorrente de Dispensa n 002/2017, que
entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU e a SOCIEDADE HOSPITALAR SAO
JOAO BATISTA, inscrita no CNPJ sob no. 03.128.118/0001-98, com termino em 30/12/2019,
aditivam o contrato na importancia de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). As
prorrogacoes serao consideradas efetuadas nas datas de vencimento respectivas do contrato
original admitindo-se nova prorrogacao nos termos da Lei de licitacoes n.o
8.666/93Fundamentacao Legal: Artigo 57,  1o da Lei de Licitacoes no 8.666/93.
POXOREU 30 de dezembro de 2018

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA - ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL No 005/2019
A Prefeitura Municipal de Ribeirao Cascalheira/MT, torna publico que as
08:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2019, estara abrindo o pregao presencial, para Registro de
Precos para futura e eventual contratacao de empresa para prestacao de servicos de
licenciamento de uso temporario de Sistema Integrado de Gestao da Saude Publica,
compreendendo implantacao, treinamento, suporte, manutencao e toda infraestrutura tecnologica
necessaria para seu perfeito funcionamento, visando manter os servicos prestados pela Secretaria



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 97

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Municipal de Saude, fortalecendo a administracao atraves da gestao completa da Saude.
Conforme Termo de referencia anexo I deste edital. O Edital podera ser obtido junto a Comissao
Permanente de Licitacao do Poder Executivo de Ribeirao Cascalheira, durante o horario de
expediente das 07h:00 as 13h:00 e tambem estara disponivel no site prefeiturarc.com.br .Maiores
informacoes poderao ser solicitadas em horario de expediente atraves do telefone (66) 3489- 1838.

Diretora Dept. de Recursos Humanos

PORTARIA N 07/2019
Dispoe sobre interrupcao de licenca para o servidor da outras

Ribeirao Cascalheira-MT, 31 de janeiro de 2.019.

providencias.
A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais,

LUZINETE MARTINS FERREIRA
Pregoeira

RESOLVE:

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Art. 1. Interromper, a pedido a Licenca por Interesse Particular,
concedida atraves de requerimento feito pelo servidor Municipal sr. Magto Ferreira da Silva,
Tecnico de Radiologia, lotado na Secretaria de Saude, o mesmo retornou a atividade no dia
02/01/2019.

PORTARIA N 05/2019

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.

Dispoe sobre Progressao Funcional dos servidores
e da outras providencias.

Registre-se, Publique  se e Cumpra-se

A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais:

Departamento de Recursos Humanos, em 22 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a Lei 673/2013 os art.57 e incisos que dispoe sobre o
Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Publicos Municipal, e da outras
providencias;

LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina

RESOLVE:
RUBENILDA SOUZA AGUIAR
Diretora Dept. de Recursos Humanos

Art. 1. Conceder Elevacao de Nivel ao servidor Municipal, conforme
relacao abaixo:
MATRICULA

1961
1673
1715
1424

NOME

DATA ADMISSAO

Luiz Eduardo03/01/2005
Pereira
de
Morais
Salmon
03/01/2005
Miguel
de
Campos
Joao
de18/01/1991
Souza Aguiar
Maria
01/02/1989
Aparecida
Lourenco
Vilela

FUNCAO

Fiscal
Posturas
Obras
Fiscal
Tributos

GRUPO
NIVEL/CLASS NIVEL/CLASSE
OCUPACIONA E (ATUAL)
(ELEVACAO)
L

GO/05-ADM

A/04

e
de GO/05 ADM

Agente
GO/05 ADM
Administrativo
Tecnico Adm.GO/05 EDUC
Educacional

PORTARIA N 08/2019

A/05

Dispoe sobre licenca por interesse particular ao servidor e da outras
providencias.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.