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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargadora VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Requerente: RAFAELA JEANE FERREIRA DA COSTA
Advogado: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Decisao: A unanimidade a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 021
Processo: 0809053-44.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Requerente: JOSE GALAFRE BELEM DA COSTA e outros (1)
Advogado: RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Decisao: A unanimidade a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 022
Processo: 0809395-55.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: JANDERSON GOMES RODRIGUES e outros (3)
Advogado: GRAZIELA PARO CAPONI
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE BREVES
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO

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