Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 85 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2016.00012994 - AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 REU: WILSON DE OLIVEIRA BORGES REU: MARCIA MARIA PEREIRA MANES REU: BENEDITO DOS SANTOS MARTINS JUNIOR REU: MATHIAS BARBOSA FILHO REU: EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO VAZ CACHOLAS JUNIOR REU: JOAO PAULO GUIMARAES MENDES REU: HELIO SILVA OLIVEIRA REU: IVSON DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RONIDEI GUIMARAES BOTELHO OAB/RJ-083066 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intimem-se as partes (Index 303 e seguintes). 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0002552-40.2017.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00027030 - IMPETRANTE: FRANCISCO AMERICO CARDOZO DE FARIA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A IMPETRADO: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCTRIBCT: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS ADVOGADO: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS OAB/MG-113219 PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Atenda-se ao MP, devendo as partes informarem sobre a apreciacao dos Recursos Especial e Extraordinario pela E. Terceira Vice-Presidencia. 003. INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0008367-81.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0008367-81.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00575296 - ARGUENTE: EGREGIA 21a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANA PAULA LEITE DA SILVA ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR OAB/RJ-156775 INTERESSADO: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE ADVOGADO: CLEBER JORGE SILVA OAB/RJ-130783 LEGISL.: LEI No 560 DE 2007 DE MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA DESPACHO: Intime-se uma vez mais o municipio de Laje de Muriae quanto ao despacho de fl. 87. 004. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0015291-11.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00157819 - REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: YASMIN ARBEX RIBEIRO OAB/RJ-171814 REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEGISL.: LEI No 5449 DO ANO 2018 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA artigo 4o, CAPUT E PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 5o, INCISO I PROC.CAMARA: ALEXANDRE FARIA THULER ADVOGADO: ALEXANDRE FARIA THULER OAB/RJ-148179 PROC.MUNIC.: AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Intime-se o agravado. 005. ACAO RESCISORIA 0017671-85.2010.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0000251-81.1998.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00126536 - AUTOR: MARIA ELENA GOMES LISBOA ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 REU: JORGE ROCHA GOMES ADVOGADO: JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-062624 ADVOGADO: CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA OAB/RJ-126441 ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO OAB/RJ-190167 REU: FELIPE GOMES LOPES ADVOGADO: IRUNDY LAROCCA QUINTO OAB/RJ-033844 Relator: DES. LUIZ ZVEITER DESPACHO: A parte re para requerer o que for de direito. 006. RECLAMACAO 0019844-04.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0041092-60.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00201860 - RECLAMANTE: HELIO TRIGO JUNIOR ADVOGADO: HELIO TRIGO JUNIOR OAB/RJ-088358 RECLAMADO: EGREGIA 15a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE CABO FRIO INTERESSADO: CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA ADVOGADO: CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA OAB/RJ-111183 INTERESSADO: PAULO GEMANO MACIEL ADVOGADO: FABIANO LEITAO MIGUEIS OAB/RJ-119488 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Atenda-se ao MP (Index 339). Nota da secretaria: por ora, pela intimacao do Reclamante, ora Agravante, nos termos do art. 1.007, 4o do CPC. 007. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0046871-59.2018.8.19.0000 Assunto: Promocao / Ascensao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00480339 - IMPETRANTE: WALERIA LIMA DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: As partes para se pronunciarem sobre eventual ocorrencia de prescricao e/ou decadencia para a propositura da acao de que trata a inicial, na forma dos arts. 10 e 487, paragrafo unico do CPC. I-se. 008. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0048772-04.2014.8.19.0000 Assunto: Auxilio-invalidez / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2014.00470135 - IMPTE: ANTONIO PEIXOTO DIAS DE CASTRO IMPTE: TANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI OAB/RJ-131908 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1. Considerando os termos do parecer ministerial, a pasta 000232, intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que cumpra, de forma devida e efetiva, o determinado no acordao proferido a pasta 000113. 2. Aos impetrantes. 009. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0051883-54.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0045513-93.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00486162 - RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELA MARIA MONTAVANOS OAB/RJ-084824 RECLDO: SIGILOSO Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Fls. 49/50: nada a prover. 010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062256-47.2018.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.