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Diário PB - Justiça

unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133 EMBARGOS DE DECLARACAO N: 0001868-93.2004.815.0141ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Catole do RochaEMBARGANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B )
EMBARGADO: Gervasio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibirica de O. Monte Paiva (OAB/RN N.
5607)Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS134 APELACAO CIVEL N:
0001538-62.2003.815.0181ORIGEM: 4o Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10.631.APELADO: Supermercado Alves Gama Ltda e outroResultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS135
APELACAO CIVEL N: 0000432-50.2014.815.0611ORIGEM: Vara Unica da Comarca de MariAPELANTE: Josiane Jose da Silva ADVOGADO: Jose Alves da Silva Neto ( OAB/PB n. 14.651) APELADO: Oi movel S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A )Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS136 APELACAO CIVEL N: 0000427-10.2015.815.0541ORIGEM: Vara Unica da Comarca de PocinhosAPELANTE: Hospital Unimed Urquiza Wanderley ADVOGADO: Hernamo Gadelha de Sa ( OAB/PB n. 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n. 13040) APELADO: Olga Maria Almeida BarroADVOGADO:
Heweton Dantas de Carvalho (OAB/PB n. 15989) .Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a preliminar e, no merito,
negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS137 APELACAO CIVEL No 0073965-14.2012.815.2001.ORIGEM: 6o
Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Soares da Silva.ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a apelacao
civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS138 APELACAO CIVEL No 0000053-05.2016.815.0041.ORIGEM: Vara Unica de Alagoa Nova.APELANTE:
DETRAN  Departamento Estadual de Transito da Paraiba.ADVOGADO: Simao Pedro Porfirio OAB/PB
17.208.APELADO: Crisnaldo Alves dos Santos.ADVOGADO: Giuseppe fabiano do Monte Costa OAB/PB
9861.Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS139 APELACAO CIVEL No
0000352-65.2014.815.0521.ORIGEM: Comarca de Alagoinha.APELANTE: Banco Panamericano S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A.APELADO: Jose Januario da SilvaADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5.069.RECORRENTE: ose Januario da SilvaADVOGADO: Humberto de Sousa
Felix OAB/RN 5.069.RECORRIDO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB
21.714-A.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS140QUESTAO
DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARACAO N: 0000390-05.2004.815.0141ORIGEM: 2o Vara da Comarca
de Catole do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros
Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B ) , Georgia Maria de Almeida Gabinio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho
OAB/PB 12.152. EMBARGADO: Gervasio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibirica de O. Monte
Paiva (OAB/RN N. 5607)Resultado da sessao 12.02.19-Acolheu-se a questao de ordem, para anular o Acordao
de fls. 248 a 251, em face de existir pedido de desistencia do recurso, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS141QUESTAO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE
DECLARACAO N: 0001865-93.2004.815.0141.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Catole do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano ( OAB/PB n. 20.563-B )
, Georgia Maria de Almeida Gabinio OAB/PB 11.130.Bruno carneiro Ramalho OAB/PB 12.152. EMBARGADO:
Gervasio da Silva PraxedesADVOGADO: Francisco Tibirica de O. Monte Paiva (OAB/RN N. 5607).Resultado
da sessao 12.02.19 Acolheu-se a questao de ordem, para anular o Acordao de 151 a 154, em face de haver
pedido de desistencia do recurso, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS142 QUESTAOD E ORDEM NA APELACAO CIVEL No 0000792-33.2018.815.0000.ORIGEM: 4o Vara
Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Junior
OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648A.Resultado da sessao 12.02.19Acolheu-se a questao de ordem, a unanimidade, para constar na certidao de
julgamento: Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.PROCESSOS ELETRONICOS DIA 12.02.2019-RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.01 EMBARGOS DE DECLARACAO No 00800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM : 3a Vara
Civel de Campina Grande. EMBARGANTE: Maria Marcelino da Silva e Outros. ADVOGADO: Marcos Souto
Maior Filho OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101e Sara Otranto Abrantes OAB/PR 77.156Cota da sessao dia 08.08.17- |Apos o voto do relator
que rejeitava os embargos de declaracao, seguido pelo o voto do Des Luis Silvio Ramalho Junior, que o
acompanhava, pediu vista o Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 29.01.19-Adiado por
indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do pedido de vistaRELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicaolimitadaem substituicao ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 APELACAO CIVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001
.ORIGEM:: : 5a Vara da Fazenda Publica da Capital .APELANTE:: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::: Joab Soares de
Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB
24.237.Resultado dia 25.09.18-Adiado por indicacao do relator..Resultado dia 09.10-18-Adiado por indicacao
do relator.Resultado dia 23.10.18-Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado da sessao dia
13.11.18-Adiado por indicacao do relator.Result ado dia 04.12.2018-Adiado julgamento por indicacao do
relator.Result ado da sessao dia 12.02.2019- Adiado julgamento por indicacao do relator. RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicaolimitadaem substituicao ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000ORIGEM::: : 1a Vara Civel da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul America Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO::: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antonio
Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhaes Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos Reis
Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 09.10-18-  Apos o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Resultado
dia 23.10.18-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista..Resultado da sessao dia 13.11.18-Adiado por
indicacao do autor do pedido de vista.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
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