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Diário PA - Executivo

42 DIARIO OFICIAL No 33977

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019

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CONTRATO

TERMO ADITIVO A CONTRATO

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CONTRATO: 074/2019
Pregao Elet. SRP no 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisicao de utensilios (caneca em polipropileno  kit merenda)
para equipar e modernizar a cozinha do refeitorio escolar das escolas de
Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 29.045,00
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Funcao Programatica: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478  Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Tenone , Belem/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletro Eletronicos
Ltda. CNPJ. 11.235.712/0001-06, com sede no Cj. Maguari, Al. 07, no 49,
Icoaraci, Belem/PA.. CEP.: 66.823-067
Foro: Belem
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472775
CONTRATO: 078/2019
Pregao Elet. SRP no 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisicao de utensilios (panela de pressao e lixeira)para equipar e
modernizar a cozinha do refeitorio escolar das escolas de Tempo Integral
da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 53.946,00
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Funcao Programatica: 16101.12.362.1416 
Projeto Atividade: 8478  Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Tenone , Belem/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Brahva Comercio, Transporte e Servicos Eireli. CNPJ.
27.926.646/0001-50, com sede na Rua Vinte e Tres de Agosto, no 134 B,
Terreo, Castanheira, Belem/PA.. CEP.: 66.645-170
Foro: Belem
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472772
CONTRATO: 020/2019
Pregao Elet. SRP no 047/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisicao de material de consumo para uso operacional em piscinas (clarificante / floculante e algicida de choque).
Valor Global: R$ 12.582,30
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0102 - Produto: 2227
Funcao Programatica: 16101.12.361.1416
Projeto Atividade: 4963  Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Tenone , Belem/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Apontual Comercio Eireli. CNPJ. 08.307.817/0001-19, com
sede na Rua Monte Libano, no 271 A, Sala 2, Padre Eustaquio, Belo Horizante/MG., CEP.: 30.730-450
Foro: Belem
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472770
CONTRATO: 075/2019
Pregao Elet. SRP no 028/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisicao de utensilios (bandeja refeicao  kit merenda) para equipar e modernizar a cozinha do refeitorio escolar das escolas de Tempo
Integral da Rede Estadual de Ensino.
Valor Global: R$ 522.625,00
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0131004800 - Produto: 2227
Funcao Programatica: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478  Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Tenone , Belem/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: M7 Tecidos e Acessorios Ltda. CNPJ. 12.383.275/0001-30,
com sede na Rua Jose Venancio, no 461, Vila Virginia, Ribeirao Preto/SP.,
CEP.: 14.030-200
Foro: Belem
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 09/09/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472768

Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Servicos e venda de produtos, que atendam as necessidades da Contratante.
Objeto do Termo Aditivo: Alterar o Contrato Multiplo no 9912255327, conforme especificado na Clausula Segunda (alteracao do subitem 6.2 do contrato originario).
Contrato: 004
Exercicio: 2015
Inexigibilidade de Licitacao n: 001/2015-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Tenone , Belem/
PA., CEP.: 66.820-000.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-EBCT. CNPJ no
34.028.316/0018-51, com sede na Av. Presidente Vargas, 498, Campina,
Belem/PA., CEP: 66017-900.
Data de Assinatura: 10/09/2019
Vigencia: 10/09/2019 a 18/03/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472779
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AVISO DE LICITACAO
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
NUCLEO DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
Modalidade: PREGAO ELETRONICO No 006/2019-NLIC/SEDUC
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, para atender a realizacao das atividades praticas dos cursos tecnicos do MEDIOTEC na area,
em 2018, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego
- Pronatec, do governo federal, cujo objeto principal e expandir, interiorizar
e democratizar a oferta de cursos de Educacao Profissional e tecnologica (EPT) para a populacao brasileira; que serao ministrados nas escolas
da rede EETEPA, ofertantes dos cursos do programa, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo no 1.193.167/2018-SIIG
UASG 925315
Observacao: Os interessados poderao obter o edital a partir do dia
11/09/2019, atraves dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informacoes
no Nucleo de Licitacao - NLIC atraves fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Responsavel pelo certame:
Nome: Gustavo Moraes Silva
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/09/2019
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.363.1451
Programa de Trabalho: 16101.12.122.1416
Projeto Atividade: 8533/7607 Produto: 3029/3008
Natureza de Despesa: 3390.30/4490.52
Fonte e Origem do Recurso: 0306003131- Federal
Fonte e Origem do Recurso: 0102- Estadual
Belem, 11 de setembro de 2019.
Leila Carvalho Freire
Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472691
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
NUCLEO DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
Modalidade: PREGAO ELETRONICO No 007/2019-NLIC/SEDUC
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de Uniforme
e Bolsa Escolar para alunos regularmente matriculados nos cursos FICs e
Tecnicos do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e
Emprego - PRONATEC, dos Cursos de Educacao Profissional e Tecnologica,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Processo no 1.262.062/2018-SIIG
UASG 925315
Observacao: Os interessados poderao obter o edital a partir do dia
11/09/2019, atraves dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informacoes
no Nucleo de Licitacao - NLIC atraves fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo
e-mail: [email protected]
Responsavel pelo certame:
Nome: Camila Dias de Oliveira
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/09/2019
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.362.1416
Projeto Atividade: 8478 Produto: 2227
Natureza de Despesa: 3390.30
Fonte e Origem do Recurso: 0306007043- Federal
Belem, 11 de setembro de 2019.
Leila Carvalho Freire
Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 472566


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