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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 120 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OLIVEIRA AGDO: ESPOLIO DE AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA REP/P/S/INV MARIA GLAUCE TAVARES DE OLIVEIRA AGDO: ESPOLIO DE REGINA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA REP/P/S/INV MARIO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL OAB/RJ-014187 ADVOGADO: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL OAB/RJ-014115 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0062188-36.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0062188-36.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054319 - RECTE: ALBERTO NICOLAU RESTON FILHO ADVOGADO: ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA OAB/RJ-132206 ADVOGADO: SUELI DE ASSUMPCAO SALLES DA CUNHA OAB/RJ-035100 RECORRIDO: COOLMEDIC MEDICINA E HOSPITALIZACAO LTDA ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 RECORRIDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PATRICIA MACEDO ROCCO OAB/RJ-173674 ADVOGADO: VICENTE MENEZES SILVA OAB/RJ-090207 ADVOGADO: THAIS NOBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-152301 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0066370-97.2016.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0066370-97.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00012893 - RECTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE HERMANNY TOSTES ADVOGADO: ANDRE HERMANNY TOSTES OAB/RJ-048365 PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR OAB/RJ-066540 RECORRIDO: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: JANIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JANIA MARIA DE SOUZA OAB/RJ-067758 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS LEGISL.: LEI NR 6056 DO ANO DE 2016 DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao interessado, para manifestacao, no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007426-67.2010.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0007426-67.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00048680 - RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 RECORRIDO: LEAF COMERCIO DE MOVEIS LTDA RECORRIDO: CLAUDIA CARNEVALE DO CARMO PEREIRA ADVOGADO: ANA PAULA LANA CARNEVALE OAB/RJ-120676 ADVOGADO: LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO OAB/RJ-017688 RECORRIDO: EVELIN TRAJANO PORTO ADVOGADO: PABLO LEONARDO TORIBIO CUADRA OAB/RJ-084885 TEXTO: Ao recorrente, para regularizacao do preparo, conforme certidao de autuacao retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 005. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0064338-22.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0064338-22.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00641234 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUCIANA MARQUES TOSTO OAB/RJ-109395 ADVOGADO: CAIO CESAR FIGUEIREDO OLIVEIRA OAB/RJ-171539 AGDO: JOSENICE DE MOURA FERREIRA AGDO: MANOEL JOVENCIO DIAS ADVOGADO: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-001443B TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 006. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0181626-03.2007.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0181626-03.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00648617 - AGTE: GAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - EPP ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ-002472 ADVOGADO: DANIELA GUEDES DE FREITAS OAB/RJ-156440 ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES OAB/RJ-097902 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL SANTNA BASTOS PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0048689-17.2016.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0048689-17.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00019380 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER PROC. EST.: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: MARCUS VINICIUS DE SAO THIAGO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0048689-17.2016.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0048689-17.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00019378 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER PROC. EST.: RENATA MARIA NICOLAU CABO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: MARCUS VINICIUS DE SAO THIAGO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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