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Diário RO - Justiça

375DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS OAB no RO6020 
DECISAO: 
Deferindo os pedidos do credor, foram realizadas buscas de bens 
nos sistemas bacenjud, renajud e infojud.
Realizada a quebra do sigilo fiscal, em consulta ao sistema da 
Receita Federal, verifiquei que a parte executada encontra-se 
omissa nos ultimos tres anos, conforme se infere do demonstrativo 
impresso. 
Outrossim, em consulta por este juizo constatou-se nao haver 
veiculos registrados em nome da parte devedora, conforme 
demonstrativo anexo. 
Por fim, determinado o bloqueio dos ativos financeiros do devedor, 
constatou-se apenas quantia infima, razao pela qual promovi o 
desbloqueio.
Assim, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, indicando 
bens passiveis de penhora, sob pena de suspensao da execucao, 
na forma do art. 921 do CPC.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
0120333-14.2008.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
Parte autora: EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MADALON 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
PAULINO PALMERIO QUEIROZ OAB no SP69684 
Parte requerida: EXECUTADO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL 
IMPORTADORA LTDA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO OAB no SP128462 
Vistos,
Considerando a ausencia de credito nos ativos financeiros do 
executado, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, indicando 
bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.
No mesmo prazo devera apresentar planilha atualizada.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7059132-18.2016.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Cheque, Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade 
de Bens 
Parte autora: EXEQUENTE: ZOCHE & CIA LTDA - EPP 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
ESTEVAN SOLETTI OAB no RO3702 
Parte requerida: EXECUTADOS: AVELINO BERTOLO JUNIOR, 
AVELINO BERTOLO JUNIOR EIRELI 
Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: 
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA 
DECISAO 
1. DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema 
INFOJUD.
As informacoes anexas a este DESPACHO encontram-se sob 
sigilo, devendo o acesso ser concedido somente as partes. Proceda 
a escrivania a liberacao do acesso de forma restrita as partes do 
processo.
Apos, intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos 
documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. 
2. Outrossim, realizei consulta via RENAJUD, conforme 
detalhamento anexo, contudo a maioruia dos bens moveis tratamse de semi-reboques, sendo que os demais veiculos ou foram 
roubados ou encontram-se alienado fiduciariamente, o que impede 
a alienacao, inclusive judicial, conforme vedacao expressa do art. 
7o-A do Decreto-lei n. 911/69. 
3. Por fim, deferida a constricao de ativos financeiros, nao se obteve 
o bloqueio de qualquer valor nas contas dos executados.
Dito isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o credor indicar 
bens a penhora, sob pena de suspensao da execucao, na forma do 
art. 921, III, do CPC.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7022602-44.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Inadimplemento, Correcao Monetaria, Servicos 
Hospitalares 
Parte autora: AUTOR: Associacao Tiradentes dos policiais Militares 
e Bombeiros Militares do Estado de Rondonia ASTIR 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: FREDSON 
AGUIAR RODRIGUES OAB no RO7368, ALEX MOTA CORDEIRO 
OAB no RO2258 
Parte requerida: REU: FRANCISCO TADEU DE MAGALHAES 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
DESPACHO: 
Deferindo o pedido da parte autora foram localizados via bacenjud 
enderecos diversos do constante da inicial.
Assim, mediante o previo recolhimento das custas de repeticao de 
diligencia do Oficial de Justica, bem como indicacao do endereco 
em que pretende a diligencia, no prazo de 10 (dez) dias, determino 
a expedicao de MANDADO de citacao no endereco localizado.
Intimem-se. 
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7015175-30.2017.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancarios 
Parte autora: EXEQUENTE: W & C SERVICOS LTDA - ME 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
WANDERLEY DE SIQUEIRA OAB no RO909 
Parte requerida: EXECUTADO: B. B. 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
WILSON BELCHIOR OAB no AC4215 
Vistos,
Deixo de acolher a manifestacao de ID22744744 e mantenho 
a DECISAO retro (ID22354688) por seus proprios termos e 
fundamentos.
Oportuno esclarecer que, se a parte autora ainda estiver irresignada 
com o entendimento deste juizo, sua pretensao devera ser deduzida 
perante o Egregio Tribunal de Justica, pelos meios legais proprios, 
no caso, o Agravo de Instrumento.
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7011796-81.2017.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica, Energia Eletrica 
Parte autora: EXEQUENTE: JOSE ANTONIO SILVA PAZ 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIEGO 
JOSE NASCIMENTO BARBOSA OAB no RO5184, JOSE TEIXEIRA 
VILELA NETO OAB no RO4990 
Parte requerida: EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE 
RONDONIA SA CERON 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
SILVIA DE OLIVEIRA OAB no RO1285 
DECISAO 
Vistos etc.
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