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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
do orcamento do Instituto Doutor Jose Frota  IJF.. CLAUSULA
SEGUNDA  DAS DEMAIS CLAUSULAS: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais clausulas e condicoes do contrato
originario. E, para constar, o presente Apostilamento e lavrado
e arquivado em pasta propria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei no 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, e
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele
extraindo-se 02 (duas) copias necessarias para sua aprovacao
e execucao. Fortaleza, 1o de abril de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURIDICA DO
IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO No 001/2019 PREGAO ELETRONICO No 188/2018 - ATA DE REGISTRO
DE PRECOS No 509/2018. O INSTITUTO DR. JOSE FROTA IJF, situado no Municipio de Fortaleza  CE, na Rua Barao do
Rio Branco, no 1816, Centro  CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o no 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, medica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF no
323.911.883-15, considerando a legislacao municipal pertinente, inclusive a Lei no 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orcamentaria Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N 001/2019, Pregao Eletronico no
188/2018, cuja CONTRATADA e a empresa SANTA CLARA
MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.,
inscrita no CNPJ sob o no 35.042.019/0001-85, com sede na
Cidade de Maracanau/CE, na Rua Paulo Gomes Tavares, no
120, Parque Luzardo Viana, CEP: 61.910-080, o que faz nos
seguintes termos: CLAUSULA PRIMEIRA  DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: CLAUSULA SETIMA  DOS RECURSOS
ORCAMENTARIOS  passara a ter a seguinte redacao: As
despesas decorrentes da contratacao serao provenientes dos
recursos
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso
1.215.0000.00.00, do orcamento do Instituto Doutor Jose Frota
 IJF.. CLAUSULA SEGUNDA  DAS DEMAIS CLAUSULAS:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e condicoes do contrato originario. E, para constar, o presente Apostilamento e lavrado e arquivado em pasta propria da PJ, de
acordo com o art. 60, da Lei no 8.666/93, o qual depois de lido
e achado conforme, e assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) copias necessarias
para sua aprovacao e execucao. Fortaleza, 1o de abril de 2019.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURIDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO No 006/2019 
INEXIGIBILIDADE. O INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF,
situado no Municipio de Fortaleza  CE, na Rua Barao do Rio
Branco, no 1816, Centro  CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ
sob o no 07.835.044/0001-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, medica, divorciada,
residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF no
323.911.883-15, considerando a legislacao municipal pertinente, inclusive a Lei no 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orcamentaria Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N 006/2019, oriundo de Inexigibilidade de Licitacao, cuja CONTRATADA e a empresa MEDLIFE
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA  ME., inscrita sob o CNPJ no 04.331.316/0001-17,
com sede na cidade de Fortaleza  CE, na Rua Pereira Filgueiras, no 1236, Bairro Aldeota  CEP: 60.160-194, o que faz nos
seguintes termos: CLAUSULA PRIMEIRA  DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: CLAUSULA SEXTA  DOS RECURSOS
ORCAMENTARIOS  passara a ter a seguinte redacao: As
despesas decorrentes da contratacao serao provenientes dos
recursos
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 69
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do
orcamento do Instituto Doutor Jose Frota  IJF.. CLAUSULA
SEGUNDA  DAS DEMAIS CLAUSULAS: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais clausulas e condicoes do contrato
originario. E, para constar, o presente Apostilamento e lavrado
e arquivado em pasta propria da PJ, de acordo com o art. 60,
da Lei no 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, e
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) copias necessarias para sua aprovacao e
execucao. Fortaleza, 1o de abril de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURIDICA DO IJF.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA

EXTRATO DO CONTRATO No 07/2019 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E EMPRESA ACQUA RIOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUA LTDA ME, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, no 1320,
Vila Uniao, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o no
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Superintendente Joao Marcelo
Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE no 32987,
portador da Cedula de Identidade no 97007010659 SSPDS/CE, e CPF no 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, no 431, Bairro Jacarecanga, CEP no 60311020, Fortaleza-CE, e a ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME, com sede na Rua Tenente Aurelio
Sampaio, 150 B - Aerolandia, CEP: 60.850-690 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o no 08.666.193/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Priscila Fragoso Aguiar, representante legal da empresa, brasileira, casada, farmaceutica, residente e domiciliada nesta capital a Av. dos Expedicionarios, no 3260, Apartamento 2203,
Bairro Benfica, CEP: 60.411-136, portadora do RG no
2003009031419 SSP-CE, inscrito no CPF sob o no 012.491.
863-82, tem entre si justa e acordada a celebracao do presente
contrato, mediante as clausulas e condicoes seguintes: DA
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregao Eletronico n 075/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo no.
P481908/2018, os preceitos do direito publico, Lei Federal no.
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no. 8.666/1993
e suas alteracoes posteriores e outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISICAO DO LOTE 01, DE
AGUA MINERAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFOES PLASTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE IPEM/FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A  TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, PREGAO ELETRONICO No 075/2019, POR UM PERIODO DE 12 MESES. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO
PRECO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 10.112,00 (DEZ MIL, CENTO E DOZE REAIS), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno minimo de 01
(um) ano, a contar da apresentacao da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os precos contratuais serao reajustados utilizando a variacao do indice economico do INPC Indice Nacional de Precos ao Consumidor do IBGE, ou outro
indice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORCAMENTARIOS: As despesas decorrentes dessa contratacao correra a conta da Dotacao Orcamentaria: 14.125.0016.
2016. 0019 - Manutencao e Funcionamento Administrativo;
Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.940.000.
00.02. DO PRAZO DE VIGENCIA E DE EXECUCAO: O prazo
de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a


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