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Diário PA - Executivo

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA DE REDES. No327/2019-GAB/SIND.
BELEM,02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando
no 1.663/2019-GAB/
SIND, de 20/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia
Processual, instaurada nos termos da PORTARIA no 60/2018-GAB/SIND
de 19/06/2018, publicada no DOE, edicao no 33.641 de 20/06/2018,
prorrogada pela PORTARIA no
81/2018-GAB/SIND de 10/09/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.699 de 13/09/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No328/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Oficio no 08/2019-GAB/SIND, de
23/08/2019, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 59/2018-GAB/SIND de
15/06/2018, publicada no DOE, edicao no 33.639 de 18/06/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 62/2018-GAB/SIND de 24/07/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.666 de 26/07/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No329/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Oficio no 08/2019-GAB/SIND, de
23/08/2019, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 97/2018-GAB/SIND de
14/09/2018, publicada no DOE, edicao no 33.701 de 17/09/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 100/2018-GAB/SIND de 31/10/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.733 de 05/11/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No330/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 10/2019-GAB/SIND, de
23/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 102/2018-GAB/SIND de
29/10/2018, publicada no DOE, edicao no 33.731 de 31/10/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 108/2018-GAB/SIND de 04/12/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.731 de 31/10/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.

DIARIO OFICIAL No 33969 39
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No331/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 08/2019-GAB/SIND, de
08/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 108/2018-GAB/SIND de
09/11/2018, publicada no DOE, edicao no 33.740 de 14/11/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 113/2018-GAB/SIND de 20/12/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.765 de 21/12/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No332/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 08/2019-GAB/SIND, de
09/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 109/2018-GAB/SIND de
12/11/2018, publicada no DOE, edicao no 33.740 de 14/11/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 114/2018-GAB/SIND de 20/12/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.765 de 21/12/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No333/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.765/2019-GAB/SIND, de
23/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia Investigatoria,
instaurada nos termos da PORTARIA no 111/2018-GAB/SIND de
12/11/2018, publicada no DOE, edicao no 33.741 de 19/11/2018,
prorrogada pela PORTARIA no 117/2018-GAB/SIND de 28/12/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.770 de 31/12/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC


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