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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00117636820188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---VITIMA:B. S. F. ACUSADO:ELIVELTON
LOPES DE CASTRO. ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA
COMARCA DE CAMETA PROCESSO: 00011763-68.2018.8.14.0012 Acusado: ELIVELTON LOPES DE
CASTRO DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 23 de
junho de 2020 as 12:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas
as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00003072420188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Inquerito Policial em: 08/11/2019---INDICIADO:LEANDRO CARDOSO PINHEIRO VITIMA:O. C. .
ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo: 0000307-24.2018.8.14.0012 - Roubo
Majorado. Data: 05 de novembro de 2019. Hora: 13h30min. Local: Sala de Audiencias da 1a Vara da
Comarca de Cameta Incidencia Penal: Art. 157, 2o, inciso I do CPB. PARTES: Juiz de Direito: Jose
Antonio Ribeiro de Pontes Junior. Ministerio Publico: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Acusado:
Leandro Cardoso Pinheiro. Vitima: Cleiciane Martins dos Santos (Representante da Otica do Chico);
Eline Vulcao Meireles. Testemunhas de Acusacao: Janilda Wanzeler Ibiapina. ABERTA A AUDIENCIA,
feito o pregao das partes, verificou-se a ausencia das vitimas e da testemunha, regularmente intimadas
para o ato, com excecao da Representante da Otica do Chico, Sra CLEICIANE MARTINS DOS SANTOS,
nao havendo comprovacao nos autos de que tenha sido expedido mandado para cumprimento. AUSENTE
o acusado, o qual se encontra recolhido no CRRCAM pela pratica de outro delito. DELIBERACAO:
1. SEM PREJUIZO, REDESIGNO a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 16 de junho de 2020
as 08h30min; 2.
INTIMEM-SE pessoalmente a vitima e Representante legal da Otica do Chico, Sra
CLEICIANE MARTINS DOS SANTOS, cientificando-a de que, caso nao compareca ao ato, podera ser
conduzida coercitivamente; 3.
EXPECA-SE mandado de conducao coercitiva para a vitima ELINE
VULCAO MEIRELES, bem como para a testemunha de acusacao JANILDA WANZELER IBIAPINA;
4. INTIME-SE o acusado, requisitando sua apresentacao junto ao CRRCAM/SUSIPE, se, porventura,
ainda estiver preso; 5. CIENTES os presentes. De-se ciencia a Defesa/Defensoria Publica. NADA MAIS
HAVENDO, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Eu, ___________________, Valdemir Santana Martins Reis, Analista Judiciario, digitei e
conferi.
PROCESSO: 00004535020078140012 PROCESSO ANTIGO: 200720002283
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019---TESTEMUNHA:MARCILEI SANTOS DA
LUZ VITIMA:J. A. S. INDICIADO:PAULO JOSE MISERICORDIA LOBO TESTEMUNHA:JOSE
RAIMUNDO GOMES MONTEIRO TESTEMUNHA:MAURO RANGEL DOS SANTOS MARAUES. ATA DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo: 0000453-50.2007.8.14.0012 - Roubo Majorado
Data: 05 de novembro de 2019. Hora: 10h30min. Local: Sala de Audiencias da 1a Vara da Comarca de
Cameta. Incidencia Penal: art. 157,  1o e  2o, inciso I, do CPB. PARTES: Juiz de Direito: Jose Antonio
Ribeiro de Pontes Junior. Ministerio Publico: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Acusado: Paulo Jose
Misericordia Lobo Vitima: Joao almeida de Sousa Testemunha de Acusacao: Mauro Rangel dos Santos


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