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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 105 
 
 
 
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de professora especialista para ministrar o curso Depoimento Especial Teoria e 
Pratica, Turmas I, II e III, para magistrados e servidores do Poder Judiciario Tocantinense e profissionais credenciados que 
atuam no Grupo de Gerenciamento de Equipes Multidisciplinares (GGEM), nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, com carga 
horaria de 30h. 
VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) 
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS. 
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180. 
Natureza de Despesa: 33.90.36 - Subitem: 28 
Fonte de Recursos: 0240. 
DATA DA EMISSAO: 28 de marco de 2019. 
 
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 
PROCESSO: 19.0.000008676-5 
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00741 
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario. 
CONTRATADO: Laila da Camara Lima Kurtinaitis. 
CNPJ/CPF: 048.150.134-70.               
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de professora especialista para ministrar o curso Depoimento Especial Teoria e 
Pratica, Turmas I, II e III, para magistrados e servidores do Poder Judiciario Tocantinense e profissionais credenciados que 
atuam no Grupo de Gerenciamento de Equipes Multidisciplinares (GGEM), nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, com carga 
horaria de 30h. 
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) 
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS. 
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180. 
Natureza de Despesa: 33.90.36 - Subitem: 28 
Fonte de Recursos: 0240. 
DATA DA EMISSAO: 28 de marco de 2019. 
 
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 
PROCESSO: 19.0.000008676-5 
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00742 
CONTRATANTE: Fundo Especial de Modernizacao e Aprimoramento do Poder Judiciario. 
CONTRATADO: Simony Freitas de Melo. 
CNPJ/CPF: 012.942.234-70.               
OBJETO: Empenho destinado a contratacao de professora especialista para ministrar o curso Depoimento Especial Teoria e 
Pratica, Turmas I, II e III, para magistrados e servidores do Poder Judiciario Tocantinense e profissionais credenciados que 
atuam no Grupo de Gerenciamento de Equipes Multidisciplinares (GGEM), nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019, com carga 
horaria de 30h. 
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) 
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS. 
Classificacao Orcamentaria: 0601.02.128.1145.4180. 
Natureza de Despesa: 33.90.36 - Subitem: 28 
Fonte de Recursos: 0240. 
DATA DA EMISSAO: 28 de marco de 2019. 
 
 
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 
Avisos de licitacoes 
AVISO DE LICITACAO 
EXCLUSIVO PARA ME/EPP  
Processo no 18.0.000027397-6 UASG 925814  
Modalidade: Pregao Eletronico no 014/2019-SRP 
Tipo: Menor Preco Por Item. 
Legislacao: Lei n o 10.520/2002 c/c 8.666/93 
Objeto: Contratacao dos servicos de Nutricionista e Educador Fisico para realizacao das atividades relativas ao 
Programa Judiciario na Medida para os servidores, magistrados e seus dependentes.  
Data da sessao: Dia 12 de abril de 2019, as 08:30 horas (horario de Brasilia) 
Disponibilidade do Edital: Dia 01 de abril de 2019  (www.comprasnet.gov.br) 
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